Ampliar imagem

Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro

3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Inacio de Carvalho Neto

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

por R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

por R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978652631120-2

ISBN v. digital: 978652631511-8

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 17/01/2025

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra tem a vantagem de, além de valer por si mesma – e vale muito! –, contar com um antecedente incomum que é a alta experiência do autor com as letras jurídicas e com a publicação de bons livros.

Esta nova edição é especialmente motivada pela jurisprudência que vem se formando em torno do assunto, com decisões importantes, inclusive, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Refiro-me especialmente à decisão proferida no RE 878.694 (Tema 809), que julgou inconstitucional o art. 1.790 do Código Civil, e à jurisprudência que lhe segue o caminho, detidamente analisadas nesta 3ª edição, acolhendo os termos do Projeto de Lei 4.908/2012, proposto na Câmara dos Deputados pelo então Deputado Federal Hidekazu Takayama, projeto esse elaborado pelo autor deste trabalho e que foi fruto dos estudos realizados neste trabalho, servindo como conclusão deste estudo.

Além dessas importantes motivações, esta edição também vem atualizada com nova doutrina sobre os vários pontos tratados no livro, além de novos questionamentos que visam manter sempre a maior completude possível da obra.

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO

Especialista em Direito pela Universidade Paranaense – Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa – Portugal. Professor de Direito Civil na Uninter. Professor de Direito Civil na Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros (entre outros): Separação e Divórcio: Teoria e Prática, pela editora Bonijuris, em 15ª edição; Abuso do direito, pela Juruá Editora, em 6ª edição; Responsabilidade Civil no Direito de Família, pela Juruá Editora, em 6ª edição; Curso de Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil, v. 1, pela Juruá Editora, em 5ª edição; Curso de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações, vol. 2, pela Juruá Editora, em 2ª edição; e de diversos artigos publicados em inúmeras revistas jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 A ORIGEM DO DIREITO BRASILEIRO: O DIREITO PORTUGUÊS MEDIEVAL, p. 33

1.1 ORIGEM DO DIREITO PORTUGUÊS, p. 33

1.2 AS ORDENAÇÕES DO REINO, p. 39

1.3 O CASAMENTO EM PORTUGAL, p. 45

1.4 SUCESSÕES NAS ORDENAÇÕES AFONSINAS E MANUELINAS, p. 48

1.5 SUCESSÕES NAS ORDENAÇÕES FILIPINAS, p. 50

1.6 DIREITO PORTUGUÊS POSTERIOR ÀS ORDENAÇÕES, p. 53

1.7 CONCLUSÕES SOBRE O DIREITO PORTUGUÊS, p. 55

2 O DIREITO PRÉ-CODIFICADO E AS TENTATIVAS DE CODIFICAÇÃO DO SÉCULO XIX, p. 57

2.1 DIREITO LUSO-BRASILEIRO, p. 57

2.2 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE TEIXEIRA DE FREITAS, p. 62

2.3 ESBOÇO DE TEIXEIRA DE FREITAS, p. 67

2.4 PROJETO DE NABUCO DE ARAÚJO, p. 72

2.5 PROJETO DE FELÍCIO DOS SANTOS, p. 75

2.6 PROJETO DE COELHO RODRIGUES, p. 78

2.7 CONSOLIDAÇÃO DE CARLOS DE CARVALHO, p. 82

2.8 O PROJETO BEVILÁQUA, p. 83

2.9 CONCLUSÕES SOBRE O DIREITO BRASILEIRO NO SÉCULO XIX, p. 88

3 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO SÉCULO XX, p. 89

3.1 LEI FELICIANO PENA, p. 89

3.2 O CÓDIGO DE 1916, p. 90

3.3 A LEI DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, p. 93

3.4 A LEI 883/1949, p. 94

3.5 O ESTATUTO DA MULHER CASADA, p. 95

3.6 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, p. 99

3.7 A EMENDA Nº 9/1977 E A LEI DO DIVÓRCIO, p. 100

3.8 A LEI 6.858/1980, p. 104

3.9 CONCLUSÕES SOBRE O DIREITO BRASILEIRO DO SÉCULO XX, p. 105

4 AS TENTATIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL, p. 107

4.1 ANTEPROJETO DE 1941, p. 107

4.2 ANTEPROJETO DE ORLANDO GOMES, p. 108

4.3 PROJETO DE 1975, p. 113

4.4 CONCLUSÕES SOBRE AS TENTATIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL, p. 115

5 ESTADO ATUAL DA MATÉRIA: ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, p. 117

5.1 INOVAÇÃO, p. 117

5.2 RESTRIÇÃO, p. 122

5.3 CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES, p. 126

5.4 CONCORRÊNCIA COM ASCENDENTES, p. 135

5.5 HERANÇA INTEGRAL, p. 135

5.6 DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, p. 142

5.7 HERANÇA NECESSÁRIA, p. 148

5.8 ADMINISTRAÇÃO E INVENTARIANÇA, p. 150

5.9 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS, p. 152

5.10 CONCLUSÕES SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, p. 152

6 A EVOLUÇÃO NO RECONHECIMENTO DO CONCUBINATO NO BRASIL, p. 155

6.1 EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, p. 155

6.2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, p. 161

6.3 SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS NAS LEIS 8.971/1994 E 9.278/1996, p. 171

6.4 A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 175

6.5 ADMINISTRAÇÃO E INVENTARIANÇA AO COMPANHEIRO, p. 189

6.6 DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA POSTERIORES AO CÓDIGO CIVIL, p. 193

6.7 CONCLUSÕES SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO, p. 194

7 PROPOSTA LEGISLATIVA, p. 195

7.1 JUSTIFICATIVA, p. 195

7.2 PROJETO DE LEI, p. 199

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

Administração e inventariança ao companheiro, p. 189
Anteprojeto de 1941, p. 107
Anteprojeto de Orlando Gomes, p. 108

C

Carlos de Carvalho. Consolidação de Carlos de Carvalho, p. 82
Casamento em Portugal, p. 45
CCB/2002. Estado atual da matéria: análise crítica do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002 e alterações posteriores, p. 117
CCB/2002. Sucessão do companheiro no Código Civil de 2002, p. 175
Clóvis Beviláqua. Projeto Beviláqua, p. 83
Codificação. Direito pré-codificado e as tentativas de codificação do século XIX, p. 57
Código Civil. Doutrina e jurisprudência posteriores ao Código Civil, p. 193
Código de 1916, p. 90
Código de Processo Civil de 1973, p. 99
Coelho Rodrigues. Projeto de Coelho Rodrigues, p. 78
Companheiro. Administração e inventariança ao companheiro, p. 189
Companheiro. Sucessão do companheiro no Código Civil de 2002, p. 175
Companheiro. Sucessão dos companheiros nas Leis 8.971/94 e 9.278/96, p. 171
Conclusões sobre o Direito Português, p. 55
Concubinato. Evolução no reconhecimento do concubinato no Brasil, p. 155
Concubinato. Evolução no reconhecimento no Brasil. Evolução jurisprudencial, p. 155
Concubinato. Evolução no reconhecimento no Brasil. Evolução legislativa, p. 161
Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas, p. 62
Consolidação de Carlos de Carvalho, p. 82

D

Direito brasileiro no século XIX. Conclusões, p. 88
Direito brasileiro do século XX. Conclusões, p. 105
Direito Brasileiro. Origem do Direito Brasileiro: o Direito Português Medieval, p. 33
Direito luso-brasileiro, p. 57
Direito Português Medieval. Origem do Direito Brasileiro: o Direito Português Medieval, p. 33
Direito Português posterior às ordenações, p. 53
Direito Português. Conclusões, p. 55
Direito Português. Origem, p. 33
Direito pré-codificado e as tentativas de codificação do século XIX, p. 57
Direito sucessório do companheiro. Conclusões, p. 194
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Administração e inventariança, p. 150
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Conclusões sobre o direito sucessório do cônjuge no direito brasileiro atual, p. 152
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Concorrência com ascendentes, p. 135
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Concorrência com descendentes, p. 126
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Direito real de habitação, p. 142
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Herança integral, p. 135
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Herança necessária, p. 148
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Inovação, p. 117
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Inventário e partilha extrajudiciais, p. 152
Direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002. Restrição, p. 122
Direito sucessório do cônjuge. Estado atual da matéria: análise crítica do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002 e alterações posteriores, p. 117
Doutrina e jurisprudência posteriores ao Código Civil, p. 193

E

Emenda nº 9/1977 e a Lei do Divórcio, p. 100
Estado atual da matéria: análise crítica do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002 e alterações posteriores, p. 117
Estatuto da Mulher Casada, p. 95
Evolução no reconhecimento do concubinato no Brasil, p. 155