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Direito nas Américas na Contemporaneidade - Temas em Países Latino-Americanos

Coordenadoras: Maraluce Maria Custódio, Yasmine Barbosa Alves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Maraluce Maria Custódio, Yasmine Barbosa Alves

ISBN v. impressa: 978652631191-2

ISBN v. digital: 978652631522-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 206grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 13/01/2025

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

O livro Direito nas Américas na Contemporaneidade: Temas em Países Latino-Americanos é uma obra dos alunos do Mestrado da UDE do Uruguai que explora questões jurídicas e sociais cruciais na América Latina. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro analisa a complexidade das relações internacionais, a proteção ambiental, a crise migratória, a proteção dos direitos humanos, a paz e a influência histórica dos Estados Unidos na região. Destaca-se a Lei 64-00 da República Dominicana, um marco na preservação ambiental, e a política do Big Stick, que exemplifica o uso do Hard Power estadunidense. A obra também aborda a situação dos refugiados venezuelanos no Brasil, enfatizando a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir seus direitos humanos e a proteção destes em face dos Estados na Corte Interamericana. Com contribuições de especialistas, este livro oferece uma visão abrangente e crítica sobre os desafios e avanços no campo do Direito e das relações internacionais na América Latina, sendo uma leitura essencial para acadêmicos, profissionais e interessados na área.

Autor(es)

COORDENADORAS

MARALUCE MARIA CUSTÓDIO

Mestre em Direito pela UFMG e Master en Derecho Ambiental pela UNIA (Espanha), é doutora em Geografia na UFMG em programa de cotutela com a Université d’Avignon (França); Pós-doutorada pela Universidade Veracruzana (México); Professora Adjunta da UEMG – Faculdade de Direito de Diamantina; Professora da Graduação e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara – Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Professora da UDE (Uruguai) na Maestria en Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina.

YASMINE BARBOSA ALVES

Advogada no Brasil e em Portugal; Mestranda de Direito das Relações Internacionais pela UDE Montevideo; Especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

COLABORADORES:

Ana Paula Rodrigues Lorenzini

Arthur Nunes Barcellos

Ataliba Couto Senra

Edimara Vidal de França Renauer

Jonas Daniel Ercego

Leandro Augusto dos Reis Soares

Lucciana Montouro Zuanella

Maraluce Maria Custódio

Yasmine Barbosa Alves

Yuri Sascha Silveira Sampaio

Sumário

A CRISE FINANCEIRA DA ARGENTINA: O CORREDOR BIOCEÂNICO COMO ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NO REERGUIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS / Jonas Daniel Ercego / Maraluce Maria Custódio, p. 15

A QUESTÃO DO DIREITO DA BOLÍVIA AO ACESSO AO MAR: ANÁLISE JURÍDICA E IMPLICAÇÕES HISTÓRICAS / Arthur Nunes Barcellos / Maraluce Maria Custódio, p. 29

O ACORDO PARA O TÉRMINO DO CONFLITO COM AS FARC-EP E O PROCESSO DE PAZ NA COLÔMBIA / Leandro Augusto dos Reis Soares / Maraluce Maria Custódio, p. 47

A POSSIBILIDADE DE DENUNCIAR A VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, COM BASE NO CASO GUEVARA DÍAZ VS. COSTA RICA / Yasmine Barbosa Alves / Maraluce Maria Custódio, p. 61

AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE UMA COLÔNIA: A RECÉM INDEPENDENTE GUIANA / Lucciana Montouro Zuanella / Maraluce Maria Custódio, p. 73

ESTRATÉGIAS DE NEOCOLONIZAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NO HAITI: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES BILATERAIS / Edimara Vidal de França Renauer / Maraluce Maria Custódio, p. 89

A POLÍTICA DO "BIG STICK" COMO EXPRESSÃO DO HARD POWER ESTADUNIDENSE NA AMÉRICA LATINA DURANTE O SÉCULO XX: A OCUPAÇÃO NORTE-AMERICANA NO CANAL DO PANAMÁ / Yuri Sascha Silveira Sampaio / Maraluce Maria Custódio, p. 105

A INSÍGNE LEI 64-00: UM LEGADO À CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SEGURO E EQUILIBRADO NA REPÚBLICA DOMINICANA / Ataliba Couto Senra, p. 119

A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA COM ÊNFASE AOS REFUGIADOS NO BRASIL SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS / Ana Paula Rodrigues Lorenzini / Maraluce Maria Custódio, p. 139

Índice alfabético

A

A crise financeira da Argentina: o corredor bioceânico como alternativa para auxiliar no reerguimento econômico do país. Jonas Daniel Ercego/Maraluce Maria Custódio, p. 15
A crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139
A insígne Lei 64-00: um legado à conservação e construção de um meio ambiente seguro e equilibrado na República Dominicana. Ataliba Couto Senra, p. 119
A política do "big stick" como expressão do "hard power" estadunidense na América Latina durante o século XX: a ocupação norte-americana no Canal do Panamá. Yuri Sascha Silveira Sampaio/Maraluce Maria Custódio, p. 105
A possibilidade de denunciar a violação a direitos fundamentais a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Yasmine Barbosa Alves/Maraluce Maria Custódio, p. 61
A questão do direito da Bolívia ao acesso ao mar: análise jurídica e implicações históricas. Arthur Nunes Barcellos /Maraluce Maria Custódio, p. 29
Acesso ao mar. A questão do direito da Bolívia ao acesso ao mar: análise jurídica e implicações históricas. Arthur Nunes Barcellos /Maraluce Maria Custódio, p. 29
Acordo para o término do conflito com as Farc-EP e o processo de paz na Colômbia. Leandro Augusto dos Reis Soares/Maraluce Maria Custódio, p. 47
Ana Paula Rodrigues Lorenzini. A crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139
Análise jurídica. A questão do direito da Bolívia ao acesso ao mar: análise jurídica e implicações históricas. Arthur Nunes Barcellos /Maraluce Maria Custódio, p. 29
Argentina. A crise financeira da Argentina: o corredor bioceânico como alternativa para auxiliar no reerguimento econômico do país. Jonas Daniel Ercego/Maraluce Maria Custódio, p. 15
Arthur Nunes Barcellos. A questão do direito da Bolívia ao acesso ao mar: análise jurídica e implicações históricas. Arthur Nunes Barcellos /Maraluce Maria Custódio, p. 29
As relações internacionais de uma colônia: a recém independente guiana. Lucciana Montouro Zuanella/Maraluce Maria Custódio, p. 73

B

Big stick". A política do "big stick" como expressão do "hard power" estadunidense na América Latina durante o século XX: a ocupação norte-americana no Canal do Panamá. Yuri Sascha Silveira Sampaio/Maraluce Maria Custódio, p. 105
Bolívia. A questão do direito da Bolívia ao acesso ao mar: análise jurídica e implicações históricas. Arthur Nunes Barcellos /Maraluce Maria Custódio, p. 29

C

Caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. A possibilidade de denunciar a violação a direitos fundamentais a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Yasmine Barbosa Alves/Maraluce Maria Custódio, p. 61
Colômbia. O acordo para o término do conflito com as Farc-EP e o processo de paz na Colômbia. Leandro Augusto dos Reis Soares/Maraluce Maria Custódio, p. 47
Corte Interamericana de Direitos Humanos. A possibilidade de denunciar a violação a direitos fundamentais a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Yasmine Barbosa Alves/Maraluce Maria Custódio, p. 61
Crise financeira da Argentina: o corredor bioceânico como alternativa para auxiliar no reerguimento econômico do país. Jonas Daniel Ercego/Maraluce Maria Custódio, p. 15
Crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139

D

Direitos Humanos. A crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139

E

Economia. A crise financeira da Argentina: o corredor bioceânico como alternativa para auxiliar no reerguimento econômico do país. Jonas Daniel Ercego/Maraluce Maria Custódio, p. 15
Edimara Vidal de França Renauer. Estratégias de neocolonização dos Estados Unidos no Haiti: uma análise das relações bilaterais. Edimara Vidal de França Renauer/Maraluce Maria Custódio, p. 89
Estados Unidos. Estratégias de neocolonização dos Estados Unidos no Haiti: uma análise das relações bilaterais. Edimara Vidal de França Renauer/Maraluce Maria Custódio, p. 89
Estratégias de neocolonização dos Estados Unidos no Haiti: uma análise das relações bilaterais. Edimara Vidal de França Renauer/Maraluce Maria Custódio, p. 89

F

Farc-EP. O acordo para o término do conflito com as Farc-EP e o processo de paz na Colômbia. Leandro Augusto dos Reis Soares/Maraluce Maria Custódio, p. 47

H

Haiti. Estratégias de neocolonização dos Estados Unidos no Haiti: uma análise das relações bilaterais. Edimara Vidal de França Renauer/Maraluce Maria Custódio, p. 89
Hard power" estadunidense. A política do "big stick" como expressão do "hard power" estadunidense na América Latina durante o século XX: a ocupação norte-americana no Canal do Panamá. Yuri Sascha Silveira Sampaio/Maraluce Maria Custódio, p. 105
Histórico. A questão do direito da Bolívia ao acesso ao mar: análise jurídica e implicações históricas. Arthur Nunes Barcellos /Maraluce Maria Custódio, p. 29

J

Jonas Daniel Ercego. A crise financeira da Argentina: o corredor bioceânico como alternativa para auxiliar no reerguimento econômico do país. Jonas Daniel Ercego/Maraluce Maria Custódio, p. 15

L

Leandro Augusto dos Reis Soares. Processo de paz. O acordo para o término do conflito com as Farc-EP e o processo de paz na Colômbia. Leandro Augusto dos Reis Soares/Maraluce Maria Custódio, p. 47
Lei 64-00. A insígne Lei 64-00: um legado à conservação e construção de um meio ambiente seguro e equilibrado na República Dominicana. Ataliba Couto Senra, p. 119
Lucciana Montouro Zuanella. As relações internacionais de uma colônia: a recém independente guiana. Lucciana Montouro Zuanella/Maraluce Maria Custódio, p. 73

M

Maraluce Maria Custódio. A crise financeira da Argentina: o corredor bioceânico como alternativa para auxiliar no reerguimento econômico do país. Jonas Daniel Ercego/Maraluce Maria Custódio, p. 15
Maraluce Maria Custódio. A crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139
Maraluce Maria Custódio. A política do "big stick" como expressão do "hard power" estadunidense na América Latina durante o século XX: a ocupação norte-americana no Canal do Panamá. Yuri Sascha Silveira Sampaio/Maraluce Maria Custódio, p. 105
Maraluce Maria Custódio. A possibilidade de denunciar a violação a direitos fundamentais a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Yasmine Barbosa Alves/Maraluce Maria Custódio, p. 61
Maraluce Maria Custódio. A questão do direito da Bolívia ao acesso ao mar: análise jurídica e implicações históricas. Arthur Nunes Barcellos /Maraluce Maria Custódio, p. 29
Maraluce Maria Custódio. As relações internacionais de uma colônia: a recém independente guiana. Lucciana Montouro Zuanella/Maraluce Maria Custódio, p. 73
Maraluce Maria Custódio. Estratégias de neocolonização dos Estados Unidos no Haiti: uma análise das relações bilaterais. Edimara Vidal de França Renauer/Maraluce Maria Custódio, p. 89
Maraluce Maria Custódio. Processo de paz. O acordo para o término do conflito com as Farc-EP e o processo de paz na Colômbia. Leandro Augusto dos Reis Soares/Maraluce Maria Custódio, p. 47
Meio ambiente. A insígne Lei 64-00: um legado à conservação e construção de um meio ambiente seguro e equilibrado na República Dominicana. Ataliba Couto Senra, p. 119
Migração. A crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139

N

Neocolonização. Estratégias de neocolonização dos Estados Unidos no Haiti: uma análise das relações bilaterais. Edimara Vidal de França Renauer/Maraluce Maria Custódio, p. 89

O

O acordo para o término do conflito com as Farc-EP e o processo de paz na Colômbia. Leandro Augusto dos Reis Soares/Maraluce Maria Custódio, p. 47

P

Possibilidade de denunciar a violação a direitos fundamentais a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Yasmine Barbosa Alves/Maraluce Maria Custódio, p. 61
Processo de paz. O acordo para o término do conflito com as Farc-EP e o processo de paz na Colômbia. Leandro Augusto dos Reis Soares/Maraluce Maria Custódio, p. 47

R

Refugiado. A crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139
Relações bilaterais. Estratégias de neocolonização dos Estados Unidos no Haiti: uma análise das relações bilaterais. Edimara Vidal de França Renauer/Maraluce Maria Custódio, p. 89
Relações internacionais de uma colônia: a recém independente guiana. Lucciana Montouro Zuanella/Maraluce Maria Custódio, p. 73
República Dominicana. A insígne Lei 64-00: um legado à conservação e construção de um meio ambiente seguro e equilibrado na República Dominicana, p. 119
República Dominicana. A insígne Lei 64-00: um legado à conservação e construção de um meio ambiente seguro e equilibrado na República Dominicana. Ataliba Couto Senra, p. 119

V

Venezuela. A crise migratória venezuelana com ênfase aos refugiados no Brasil sob o olhar dos direitos humanos. Ana Paula Rodrigues Lorenzini/Maraluce Maria Custódio, p. 139
Violação da direitos fundamentais. A possibilidade de denunciar a violação a direitos fundamentais a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Yasmine Barbosa Alves/Maraluce Maria Custódio, p. 61

Y

Yasmine Barbosa Alves. A possibilidade de denunciar a violação a direitos fundamentais a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no caso Guevara Díaz vs. Costa Rica. Yasmine Barbosa Alves/Maraluce Maria Custódio, p. 61
Yuri Sascha Silveira Sampaio. A política do "big stick" como expressão do "hard power" estadunidense na América Latina durante o século XX: a ocupação norte-americana no Canal do Panamá. Yuri Sascha Silveira Sampaio/Maraluce Maria Custódio, p. 105