Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia - Análise Teórica e Prática - Biblioteca IDP - Juruá

LISTA DE TABELAS, p. 15

LISTA DE GRÁFICOS, p. 17

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 AS RELAÇÕES ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA E O PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, p. 29

1.1 A IDEIA DE CONSTITUCIONALISMO COMO LIMITAÇÃO DO PODER POLÍTICO E SEU CONTRASTE COM A CONCEPÇÃO DE MUDANÇA, p. 29

1.2 A IDEIA DE DEMOCRACIA COMO EXERCÍCIO DO AUTOGOVERNO E SEU CONTRASTE COM A CONCEPÇÃO DE ESTABILIDADE, p. 35

1.3 OS PRÉ-COMPROMISSOS CONSTITUCIONAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA, p. 40

1.4 OS CONFLITOS ENTRE O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA CONTEMPORANEIDADE, p. 44

1.5 A DEMOCRACIA DUALISTA E A CONSTITUIÇÃO VIVA NO PENSAMENTO DE BRUCE ACKERMAN, p. 52

2 A REFORMA CONSTITUCIONAL, SEU PAPEL NO DEBATE ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA E SEU EXERCÍCIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 59

2.1 A REFORMA CONSTITUCIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DURABILIDADE DAS CONSTITUIÇÕES, p. 60

2.2 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO ESPÉCIE DE MODIFICAÇÃO E DE ATUALIZAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, p. 63

2.3 A CULTURA DE REFORMA CONSTITUCIONAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DA RIGIDEZ DAS CONSTITUIÇÕES, p. 66

2.4 O SISTEMA DE REFORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS LIMITES AO SEU EXERCÍCIO, p. 68

2.4.1 Os Limites Procedimentais ao Poder Reformador no Brasil, p. 68

2.4.2 Os Limites Circunstanciais ao Poder Reformador no Brasil, p. 71

2.4.3 Os Limites Materiais ao Poder Reformador no Brasil, p. 72

2.4.4 Os Limites Implícitos ao Poder Reformador no Brasil, p. 75

2.5 A REVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E SEU PAPEL NO SISTEMA DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 78

2.6 OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EQUIVALENTES ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, p. 82

2.7 O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA CONSTITUCIONAL, p. 88

2.7.1 O Controle Concentrado de Constitucionalidade das Emendas Constitucionais Mediante Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, p. 89

2.7.2 O Controle Preventivo de Constitucionalidade das Propostas de Emenda à Constituição Mediante Impetração de Mandado de Segurança por Deputado Federal ou Senador no Supremo Tribunal Federal, p. 91

2.7.3 O Papel do Supremo Tribunal Federal Enquanto Intérprete das Normas Constitucionais do Processo Legislativo de Reforma no Brasil, p. 93

3 ANÁLISE DO PODER REFORMADOR NO BRASIL A PARTIR DAS EMENDAS APROVADAS E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 97

3.1 METODOLOGIA USADA PARA A COLETA DOS DADOS SOBRE AS EMENDAS APROVADAS DE 1988 A 2023, p. 97

3.1.1 Quantitativo e Temas Predominantes nas Emendas Constitucionais Aprovadas, p. 98

3.1.2 Predomínio de Questões de Direito Financeiro no Conteúdo das Emendas à Constituição Federal de 1988, p. 103

3.1.3 Excesso de Emendas Constitucionais Aprovadas nos Anos de Realização de Eleições Estaduais e Federais, p. 106

3.1.4 A Iniciativa das Propostas de Emenda à Constituição e o Papel das Instituições no Poder Reformador, p. 108

3.2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEU PAPEL NA REFORMA CONSTITUCIONAL, p. 109

3.2.1 Os Mandados de Segurança Impetrados no Supremo para Análise do Devido Processo Legislativo das Emendas Constitucionais, p. 111

3.2.2 As Ações Diretas de Inconstitucionalidade Propostas no Supremo para Análise da Constitucionalidade das Emendas Aprovadas, p. 113

3.3 A CLASSIFICAÇÃO DAS EMENDAS A PARTIR DO MARCO TEÓRICO DA DEMOCRACIA DUALISTA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA, p. 117

3.4 OS DESAFIOS DA REFORMA CONSTITUCIONAL NA BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE A ESTABILIDADE E A MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 123

CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 137

APÊNDICE A - TABELA COM INFORMAÇÕES DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 APROVADAS ATÉ DEZEMBRO DE 2023, p. 143

APÊNDICE B - TABELA COM INFORMAÇÕES DAS EMENDAS DE REVISÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 APROVADAS ATÉ DEZEMBRO DE 2023, p. 151

APÊNDICE C - TABELA COM INFORMAÇÕES DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS INCORPORADOS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS ATÉ DEZEMBRO DE 2023, p. 153

APÊNDICE D - TABELA COM INFORMAÇÕES DOS MANDADOS DE SEGURANÇA JULGADOS COLEGIADAMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2023, p. 155

APÊNDICE E - TABELA COM INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADAS COLEGIADAMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO APROVADAS ATÉ DEZEMBRO DE 2023, p. 161

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
• Ações diretas de inconstitucionalidade propostas no Supremo para análise da constitucionalidade das emendas aprovadas, p. 113
• Análise do poder reformador no Brasil a partir das emendas aprovadas e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, p. 97
• Apêndice A. Tabela com informações das emendas à Constituição Federal de 1988 aprovadas até dezembro de 2023, p. 143
• Apêndice B. Tabela com informações das emendas de revisão à Constituição Federal de 1988 aprovadas até dezembro de 2023, p. 151
• Apêndice C. Tabela com informações dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Incorporados à Constituição Federal de 1988 com status de emendas constitucionais até dezembro de 2023, p. 153
• Apêndice D. Tabela com informações dos mandados de segurança julgados colegiadamente pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de devido processo legislativo das emendas à Constituição até dezembro de 2023, p. 155
• Apêndice E. Tabela com informações das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas colegiadamente pelo Supremo Tribunal Federal Acerca das emendas à Constituição aprovadas até dezembro de 2023, p. 161
• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Revisão constitucional prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e seu papel no sistema de reforma da Constituição Federal de 1988, p. 78
• Autogoverno. Ideia de democracia como exercício do autogoverno e seu contraste com a concepção de estabilidade, p. 35

B

• Bruce Ackerman. Democracia dualista e a Constituição viva no pensamento de Bruce Ackerman, p. 52

C

• Conclusão, p. 129
• Conflitos entre o exercício do poder político e as limitações constitucionais na contemporaneidade, p. 44
• Constitucionalidade. Controle concentrado de constitucionalidade das emendas constitucionais mediante ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, p. 89
• Constitucionalidade. Controle preventivo de constitucionalidade das propostas de emenda à Constituição mediante impetração de mandado de segurança por deputado federal ou senador no Supremo Tribunal Federal, p. 91
• Constitucionalismo. Ideia de constitucionalismo como limitação do poder político e seu contraste com a concepção de mudança, p. 29
• Constitucionalismo. Pré-compromissos constitucionais e sua importância para o equilíbrio entre o constitucionalismo e a democracia, p. 40
• Constitucionalismo. Reforma constitucional, seu papel no debate entre constitucionalismo e democracia e seu exercício na Constituição Federal de 1988, p. 59
• Constitucionalismo. Relações entre o constitucionalismo e a democracia e o papel das constituições nas sociedades contemporâneas, p. 29
• Constituição Federal. Reforma constitucional, seu papel no debate entre constitucionalismo e democracia e seu exercício na Constituição Federal de 1988, p. 59
• Constituição Federal. Revisão constitucional prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e seu papel no sistema de reforma da Constituição Federal de 1988, p. 78
• Constituição Federal. Sistema de reforma constitucional brasileira estabelecido na Constituição Federal de 1988 e os limites ao seu exercício, p. 68
• Constituição. Democracia dualista e a Constituição viva no pensamento de Bruce Ackerman, p. 52
• Constituições. Cultura de reforma constitucional e sua contribuição para a compreensão da rigidez das constituições, p. 66
• Constituições. Mutação constitucional como espécie de modificação e de atualização das constituições, p. 63
• Constituições. Reforma constitucional e sua importância para a durabilidade das constituições, p. 60
• Constituições. Relações entre o constitucionalismo e a democracia e o papel das constituições nas sociedades contemporâneas, p. 29
• Contemporaneidade. Conflitos entre o exercício do poder político e as limitações constitucionais na contemporaneidade, p. 44
• Controle concentrado de constitucionalidade das emendas constitucionais mediante ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, p. 89
• Controle de constitucionalidade da reforma constitucional, p. 88
• Controle preventivo de constitucionalidade das propostas de emenda à Constituição mediante impetração de mandado de segurança por deputado federal ou senador no Supremo Tribunal Federal, p. 91
• Cultura de reforma constitucional e sua contribuição para a compreensão da rigidez das constituições, p. 66

D

• Democracia dualista e a Constituição viva no pensamento de Bruce Ackerman, p. 52
• Democracia. Classificação das emendas a partir do marco teórico da democracia dualista e sua contribuição para a compreensão das fronteiras entre o constitucionalismo e a democracia, p. 117
• Democracia. Ideia de democracia como exercício do autogoverno e seu contraste com a concepção de estabilidade, p. 35
• Democracia. Pré-compromissos constitucionais e sua importância para o equilíbrio entre o constitucionalismo e a democracia, p. 40
• Democracia. Reforma constitucional, seu papel no debate entre constitucionalismo e democracia e seu exercício na Constituição Federal de 1988, p. 59
• Democracia. Relações entre o constitucionalismo e a democracia e o papel das constituições nas sociedades contemporâneas, p. 29
• Desafios da reforma constitucional na busca pelo equilíbrio entre a estabilidade e a mudança da Constituição Federal de 1988, p. 123
• Direitos humanos. Tratados internacionais de direitos humanos equivalentes às emendas constitucionais, p. 82

E

• Emenda Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade das emendas constitucionais mediante ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, p. 89
• Emenda Constitucional. Controle preventivo de constitucionalidade das propostas de emenda à Constituição mediante impetração de mandado de segurança por deputado federal ou senador no Supremo Tribunal Federal, p. 91
• Emenda Constitucional. Excesso de emendas constitucionais aprovadas nos anos de realização de eleições estaduais e federais, p. 106
• Emenda Constitucional. Iniciativa das propostas de emenda à Constituição e o papel das instituições no poder reformador, p. 108
• Emenda Constitucional. Metodologia usada para a coleta dos dados sobre as Emendas aprovadas de 1988 a 2023, p. 97
• Emenda Constitucional. Predomínio de questões de direito financeiro no conteúdo das emendas à Constituição Federal de 1988, p. 103
• Emenda Constitucional. Quantitativo e temas predominantes nas emendas constitucionais aprovadas, p. 98
• Emenda Constitucional. Tratados internacionais de direitos humanos equivalentes às emendas constitucionais, p. 82
• Estabilidade. Ideia de democracia como exercício do autogoverno e seu contraste com a concepção de estabilidade, p. 35

G

• Gráfico. Lista de gráficos, p. 17

I

• Ideia de constitucionalismo como limitação do poder político e seu contraste com a concepção de mudança, p. 29
• Ideia de democracia como exercício do autogoverno e seu contraste com a concepção de estabilidade, p. 35
• Introdução, p. 21

L

• Lista de abreviaturas, p. 19
• Lista de gráficos, p. 17
• Lista de tabelas, p. 15

M

• Manado de segurança. Controle preventivo de constitucionalidade das propostas de emenda à Constituição mediante impetração de mandado de segurança por deputado federal ou senador no Supremo Tribunal Federal, p. 91
• Mandados de segurança impetrados no Supremo para análise do devido processo legislativo das emendas constitucionais, p. 111
• Metodologia usada para a coleta dos dados sobre as Emendas aprovadas de 1988 a 2023, p. 97
• Mutação constitucional como espécie de modificação e de atualização das constituições, p. 63

P

• Poder político. Conflitos entre o exercício do poder político e as limitações constitucionais na contemporaneidade, p. 44
• Poder político. Ideia de constitucionalismo como limitação do poder político e seu contraste com a concepção de mudança, p. 29
• Poder reformador. Análise do poder reformador no Brasil a partir das emendas aprovadas e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, p. 97
• Poder reformador. Limites circunstanciais ao poder reformador no Brasil, p. 71
• Poder reformador. Limites implícitos ao poder reformador no Brasil, p. 75
• Poder reformador. Limites materiais ao poder reformador no Brasil, p. 72
• Poder reformador. Limites procedimentais ao poder reformador no Brasil, p. 68
• Pré-compromissos constitucionais e sua importância para o equilíbrio entre o constitucionalismo e a democracia, p. 40

R

• Referências, p. 137
• Reforma constitucional e sua importância para a durabilidade das constituições, p. 60
• Reforma constitucional, seu papel no debate entre constitucionalismo e democracia e seu exercício na Constituição Federal de 1988, p. 59
• Reforma constitucional. Controle de constitucionalidade da reforma constitucional, p. 88
• Reforma constitucional. Cultura de reforma constitucional e sua contribuição para a compreensão da rigidez das constituições, p. 66
• Reforma constitucional. Desafios da reforma constitucional na busca pelo equilíbrio entre a estabilidade e a mudança da Constituição Federal de 1988, p. 123
• Reforma constitucional. Sistema de reforma constitucional brasileira estabelecido na Constituição Federal de 1988 e os limites ao seu exercício, p. 68
• Reforma constitucional. Supremo Tribunal Federal e seu papel na reforma constitucional, p. 109
• Relações entre o constitucionalismo e a democracia e o papel das constituições nas sociedades contemporâneas, p. 29
• Revisão constitucional prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e seu papel no sistema de reforma da Constituição Federal de 1988, p. 78

S

• Sistema de reforma constitucional brasileira estabelecido na Constituição Federal de 1988 e os limites ao seu exercício, p. 68
• Sociedades contemporâneas. Relações entre o constitucionalismo e a democracia e o papel das constituições nas sociedades contemporâneas, p. 29
• Supremo Tribunal Federal e seu papel na reforma constitucional, p. 109
• Supremo Tribunal Federal. Análise do poder reformador no Brasil a partir das emendas aprovadas e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, p. 97
• Supremo Tribunal Federal. Controle concentrado de constitucionalidade das emendas constitucionais mediante ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, p. 89
• Supremo Tribunal Federal. Controle preventivo de constitucionalidade das propostas de emenda à Constituição mediante impetração de mandado de segurança por deputado federal ou senador no Supremo Tribunal Federal, p. 91
• Supremo Tribunal Federal. Papel do Supremo Tribunal Federal enquanto intérprete das normas constitucionais do processo legislativo de reforma no Brasil, p. 93

T

• Tabela. Lista de tabelas, p. 15
• Tratados internacionais de direitos humanos equivalentes às emendas constitucionais, p. 82