Impacto das Políticas Públicas na Educação Brasileira, O

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, p. 25

1.1 PRIMEIRAS INICIATIVAS EDUCACIONAIS NO BRASIL COLONIAL, p. 28

1.1.1 Educação Jesuítica (1549-1759), p. 28

1.1.2 Secularização da Educação (1759), p. 29

1.2 REPÚBLICA VELHA (1889-1930), p. 31

1.2.1 Educação no Império (1822-1889), p. 31

1.2.2 Primeiras Leis de Educação: a Lei Geral de Educação de 1827, p. 31

1.2.3 Desenvolvimento e Desafios no Ensino Secundário e Superior, p. 31

1.2.4 Inclusão Feminina e Educação das Meninas, p. 32

1.2.5 Desafios Persistentes e Limitações, p. 32

1.2.6 Conclusão, p. 33

1.3 REFORMAS EDUCACIONAIS NO SÉCULO XX, p. 33

1.3.1 Movimento Escolanovista (1930-1945), p. 33

1.3.2 A Influência de Anísio Teixeira, p. 34

1.3.3 Propostas para uma Educação Pública Gratuita e Integral, p. 34

1.3.4 A Experiência de Anísio Teixeira na Bahia, p. 34

1.3.5 As Escolas-Parque e a Democracia na Educação, p. 35

1.3.6 O Impacto e o Legado do Movimento Escolanovista, p. 35

1.3.7 Conclusão, p. 35

1.4 REGIME MILITAR (1964-1985), p. 36

1.4.1 Reformas Educacionais Sob o Regime Militar, p. 36

1.4.2 Enfoque Tecnicista na Educação, p. 36

1.4.3 Implicações e Críticas, p. 37

1.4.4 Legado do Período Militar na Educação, p. 37

1.4.5 Conclusão, p. 38

1.5 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 38

1.5.1 As Reformas e Suas Implicações, p. 38

1.5.2 Avanços no Período Contemporâneo, p. 40

1.5.3 Conclusão, p. 41

1.6 POLÍTICAS EDUCACIONAIS RECENTES, p. 42

1.6.1 Plano Nacional de Educação (PNE), p. 42

1.6.2 FUNDEB e Bolsa Família, p. 42

1.6.3 Base Nacional Comum Curricular (BNCC), p. 43

1.7 ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO, p. 44

1.7.1 Lei de Cotas (2012), p. 44

1.7.2 Desafios de Implementação, p. 44

1.8 VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, p. 45

1.8.1 Impacto na Qualidade do Ensino, p. 45

1.9 DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS, p. 46

1.9.1 Desigualdades Regionais, p. 46

1.9.2 Inovações Tecnológicas, p. 46

1.10 DESAFIOS E PERSPECTIVAS, p. 47

1.11 CONCLUSÃO, p. 48

2 TRAJETÓRIA E IMPACTOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, p. 49

2.1 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 50

2.1.1 Constituição Federal de 1988, p. 50

2.1.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - 1996, p. 50

2.1.3 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), p. 51

2.1.4 Planos Nacionais de Educação (PNE), p. 51

2.1.5 Outras Iniciativas e Programas Relevantes, p. 51

2.1.6 Impactos e Avaliação, p. 52

2.2 AVANÇOS E DESAFIOS, p. 52

2.3 CONSIDERAÇÕES, p. 54

2.4 LACUNAS NA LITERATURA, p. 55

2.5 CONCLUSÃO, p. 58

3 TEORIAS E ESTUDOS PRECEDENTES, p. 61

3.1 A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO, p. 61

3.2 A LITERATURA ACADÊMICA, p. 62

3.2.1 Políticas Educacionais em Diferentes Países, p. 62

3.3 APLICAÇÃO DA LITERATURA AO CONTEXTO BRASILEIRO, p. 63

3.4 ANÁLISE DAS TEORIAS RELEVANTES, p. 64

3.4.1 Teoria da Motivação de Maslow, p. 66

3.4.1.1 Necessidades fisiológicas, p. 66

3.4.1.2 Necessidades de segurança, p. 67

3.4.1.3 Necessidades sociais, p. 67

3.4.1.4 Necessidades de estima, p. 67

3.4.1.5 Necessidades de autorrealização, p. 68

3.4.2 Teoria da Autodeterminação, p. 69

3.4.2.1 Princípios da teoria da autodeterminação, p. 70

3.4.2.1.1 Autonomia, p. 70

3.4.2.1.2 Competência, p. 70

3.4.2.1.3 Relacionamento, p. 70

3.5 ESTUDOS EMPÍRICOS, p. 71

3.6 ABORDAGENS TEÓRICAS, p. 73

3.6.1 Teoria da Reprodução Social (Pierre Bourdieu), p. 73

3.6.1.1 Críticas e soluções, p. 74

3.6.2 Teoria do Capital Humano, p. 75

3.6.3 Impactos da Educação na Economia, p. 75

3.6.4 Políticas Educacionais, p. 76

3.6.4.1 Teoria da justiça social (John Rawls), p. 76

3.6.4.1.1 ProUni (Programa Universidade para Todos), p. 77

3.6.5 Outras Teorias Relevantes, p. 78

3.6.5.1 Teoria crítica, p. 78

3.6.5.2 Teoria da gestão democrática, p. 78

3.6.5.3 Teoria das capacidades (Amartya Sen), p. 78

3.6.6 Aplicações e Relevância para a Educação Brasileira, p. 79

3.7 ESTUDOS EMPÍRICOS, p. 79

3.7.1 Detalhamento dos Métodos de Pesquisa, p. 79

3.7.1.1 Métodos quantitativos, p. 79

3.7.2 Análise de Políticas Específicas, p. 80

3.7.2.1 Implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), p. 80

3.7.2.2 Impactos das cotas raciais e sociais, p. 80

3.7.3 Estudos Internacionais Comparativos, p. 81

3.7.3.1 Comparação com políticas educacionais em outros países, p. 81

3.7.3.2 Lições aprendidas, p. 81

3.7.4 Conclusão, p. 82

3.8 RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, p. 82

3.8.1 Revisão Histórica, p. 82

3.8.2 Impacto Econômico e Social, p. 83

3.8.3 Conclusão, p. 83

3.9 POLÍTICAS PÚBLICAS E EQUIDADE EDUCACIONAL, p. 84

3.9.1 Estudo Aprofundado das Desigualdades Educacionais, p. 84

3.9.1.1 Desigualdades de gênero, p. 84

3.9.1.2 Desigualdades raciais, p. 84

3.9.1.3 Desigualdades regionais, p. 84

3.9.2 Abordagens Interdisciplinares, p. 85

3.9.2.1 Sociologia, p. 85

3.9.2.2 Economia, p. 85

3.9.2.3 Psicologia, p. 85

3.9.2.4 Integração interdisciplinar, p. 85

3.9.2.5 Conclusão, p. 85

3.10 CONTEXTO SOCIOECONÔMICO, p. 86

3.10.1 Contexto Brasileiro, p. 86

3.10.2 Estudos de Caso Regionais, p. 86

3.10.2.1 Nordeste, p. 86

3.10.2.2 Sul e Sudeste, p. 86

3.10.3 Comparações Internacionais, p. 87

3.10.3.1 Lições aprendidas de comparações internacionais, p. 87

3.10.3.1.1 México, p. 87

3.10.3.1.2 Índia, p. 88

3.10.4 Contexto Socioeconômico, p. 89

3.11 PERSPECTIVAS TEÓRICAS E ESTUDOS PRECEDENTES, p. 90

3.11.1 Inclusão de Novas Teorias e Abordagens, p. 90

3.11.2 Metodologias Emergentes, p. 90

3.12 CONVERGÊNCIAS TEÓRICAS E ESTUDOS PRECEDENTES, p. 91

3.12.1 Síntese das Teorias Abordadas, p. 91

3.12.1.1 Teoria da aprendizagem experiencial de Kolb (1984), p. 91

3.12.1.2 Teoria da complexidade, p. 92

3.12.1.3 Teoria das capacidades de Amartya Sen, p. 93

3.12.1.4 Teorias X e Y de McGregor, p. 94

3.12.1.5 Teoria da expectativa de Vroom, p. 94

3.12.1.6 Teoria sociointeracionista de Vygotsky (1978), p. 94

3.12.2 Aplicabilidade Prática, p. 95

3.12.2.1 Teoria da aprendizagem experiencial de Kolb, p. 95

3.12.2.2 Teoria da complexidade, p. 95

3.12.2.3 Teoria das capacidades de Sen, p. 95

3.12.2.4 Teoria da expectativa de Vroom, p. 96

3.12.2.5 Teoria sociointeracionista de Vygotsky, p. 97

3.13 CONCLUSÃO, p. 98

4 LACUNAS NA LITERATURA, p. 101

4.1 PREAMBULARMENTE, p. 102

4.2 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS POUCO EXPLORADAS E JUSTIFICATIVA PARA A PESQUISA, p. 103

4.3 AS PRINCIPAIS ÁREAS DE ESTUDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, p. 105

4.4 AS LACUNAS TEÓRICAS E METODOLÓGICAS NA LITERATURA EXISTENTE, p. 107

4.4.1 Lacunas Teóricas, p. 109

4.4.2 Lacunas Metodológicas, p. 109

4.4.3 Implicações para Futuras Pesquisas, p. 109

4.5 AS CONSEQUÊNCIAS DAS LACUNAS PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, p. 110

4.5.1 Impacto na Formulação de Políticas, p. 110

4.5.2 Impacto na Implementação de Políticas, p. 110

4.5.3 Consequências para a Equidade e Inclusão, p. 111

4.5.4 Recomendações para Superar as Lacunas, p. 111

4.6 COMO A FALTA DE ESTUDOS EM DETERMINADAS ÁREAS PODE IMPACTAR NEGATIVAMENTE A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 112

4.7 DIREÇÕES PARA PESQUISAS FUTURAS QUE POSSAM PREENCHER ESSAS LACUNAS, p. 114

4.7.1 Estudos Empíricos em Contextos Reais, p. 115

4.7.2 Diversidade Geográfica nos Estudos, p. 115

4.7.3 Inclusão de Variáveis Demográficas, p. 115

4.7.4 Interdisciplinaridade nas Pesquisas, p. 116

4.7.5 Estudos Longitudinais, p. 116

4.7.6 Conclusão, p. 116

4.8 AS IMPLICAÇÕES DAS LACUNAS IDENTIFICADAS PARA A PRÁTICA EDUCACIONAL E A POLÍTICA PÚBLICA, p. 116

5 ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O BRASIL, p. 119

5.1 POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA FINLÂNDIA, p. 121

5.1.1 Histórico e Contexto, p. 121

5.1.2 Estrutura do Sistema Educacional Finlandês, p. 122

5.1.2.1 Pré-escola, p. 124

5.1.2.2 Ensino básico, p. 125

5.1.2.3 Educação secundária, p. 127

5.1.2.4 Conclusão, p. 128

5.1.3 Práticas Pedagógicas e Formação de Professores, p. 129

5.1.3.1 Formação acadêmica rigorosa, p. 129

5.1.3.2 Centrado no aluno, p. 129

5.1.3.3 Prática reflexiva, p. 129

5.1.3.4 Inovação contínua, p. 130

5.1.4 Resultados e Indicadores de Qualidade, p. 130

5.1.4.1 Equidade e inclusão, p. 130

5.1.4.2 Qualificação e valorização dos professores, p. 130

5.1.4.3 Metodologia de ensino, p. 131

5.1.4.4 Satisfação e formação dos alunos, p. 131

5.1.4.5 Avaliação contínua, p. 131

5.1.5 Possíveis Adaptações para o Brasil, p. 131

5.1.5.1 Reforma na formação de professores, p. 132

5.1.5.2 Desenvolvimento profissional continuado, p. 132

5.1.5.3 Práticas pedagógicas centradas no aluno, p. 132

5.1.5.4 Metodologias ativas, p. 132

5.1.5.5 Flexibilização curricular, p. 132

5.1.5.6 Envolvimento comunitário, p. 133

5.2 POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA COREIA DO SUL, p. 133

5.2.1 Histórico e Contexto, p. 133

5.2.2 Reconstrução Pós-guerra e Foco na Educação, p. 133

5.2.3 Educação como Estratégia de Desenvolvimento Econômico, p. 133

5.2.4 Reformas Educativas e Resultados Acadêmicos, p. 134

5.2.5 Desafios Contemporâneos, p. 134

5.2.6 Estrutura do Sistema Educacional Coreano, p. 134

5.2.6.1 O exame Suneung, p. 134

5.2.6.2 Educação suplementar: Hagwons, p. 135

5.2.6.3 Impacto cultural e social, p. 135

5.2.6.4 Reformas e críticas, p. 135

5.2.6.5 Conclusão, p. 135

5.2.7 Cultura de Valorização da Educação e o Papel da Família, p. 136

5.2.7.1 Valorização social da educação, p. 136

5.2.7.2 Investimento familiar em educação, p. 136

5.2.7.3 O papel da família, p. 136

5.2.7.4 Desafios e críticas, p. 136

5.2.8 Resultados e Indicadores de Qualidade, p. 137

5.2.8.1 Pressão acadêmica e saúde mental, p. 137

5.2.9 Possíveis Adaptações para o Brasil, p. 137

5.2.9.1 Integração de políticas de bem-estar, p. 137

5.2.9.2 Valorização da educação holística, p. 138

5.2.9.3 Envolvimento da comunidade e da família, p. 138

5.2.9.4 Monitoramento e avaliação constantes, p. 138

5.3 POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CANADÁ, p. 138

5.3.1 Histórico e Contexto, p. 138

5.3.1.1 Adaptação às diversidades, p. 139

5.3.1.2 Políticas de suporte, p. 139

5.3.1.3 Educação bilíngue, p. 139

5.3.1.4 Iniciativas de modernização, p. 139

5.3.2 Estrutura do Sistema Educacional Canadense, p. 140

5.3.2.1 Foco em inclusão e diversidade, p. 140

5.3.3 Inclusão e Diversidade no Contexto Educacional, p. 140

5.3.3.1 Programas multilíngues, p. 140

5.3.3.2 Estratégias para uma educação equitativa, p. 140

5.3.4 Resultados e Indicadores de Qualidade, p. 141

5.3.4.1 Avaliação internacional e feedback local, p. 141

5.3.4.2 Satisfação e engajamento, p. 141

5.3.4.3 Investimentos em qualidade e inovação, p. 141

5.3.4.4 Impacto social e econômico, p. 142

5.3.5 Possíveis Adaptações para o Brasil, p. 142

5.3.5.1 Ampliação do acesso à educação de qualidade, p. 142

5.3.5.2 Formação e capacitação docente, p. 142

5.3.5.3 Políticas de inclusão e diversidade, p. 142

5.3.5.4 Integração de tecnologias no ensino, p. 143

5.3.5.5 Engajamento da comunidade e das famílias, p. 143

5.3.5.6 Avaliação e feedback constante, p. 143

5.4 POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CHILE, p. 143

5.4.1 Histórico e Contexto, p. 143

5.4.2 Reformas Educacionais e Desafios, p. 144

5.4.3 Resultados e Indicadores de Qualidade, p. 145

5.4.4 Possíveis Adaptações para o Brasil, p. 146

5.5 COMPARAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, p. 146

5.5.1 Principais Semelhanças e Diferenças, p. 146

5.5.2 Impacto das Políticas Educacionais nos Resultados dos Estudantes, p. 147

5.5.3 Lições Aprendidas e Recomendáveis para o Brasil, p. 147

5.6 ADAPTAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNACIONAIS AO CONTEXTO BRASILEIRO, p. 147

5.6.1 Viabilidade das Adaptações, p. 147

5.6.2 Propostas de Implementação, p. 148

5.6.3 Desafios e Considerações Culturais e Econômicas, p. 148

5.7 CONCLUSÃO, p. 148

6 DESENVOLVIMENTO E METODOLOGIA, p. 149

6.1 DESCRIÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA DA PESQUISA, p. 149

6.2 PROBLEMA, p. 150

6.3 OBJETIVOS DA PESQUISA, p. 150

6.3.1 Objetivo Geral, p. 150

6.3.2 Objetivos Específicos, p. 150

6.4 METODOLOGIA UTILIZADA, p. 151

6.4.1 Abordagem de Pesquisa, p. 151

6.4.2 Amostragem, p. 151

6.4.3 Coleta de Dados, p. 151

6.4.4 Análise de Dados, p. 152

6.4.5 Validação dos Resultados, p. 152

6.5 LIMITAÇÕES E DESAFIOS, p. 152

6.5.1 Limitações Metodológicas, p. 152

6.5.2 Desafios na Coleta de Dados, p. 152

6.5.3 Limitações na Generalização dos Resultados, p. 153

6.5.4 Desafios Teóricos, p. 153

6.5.5 Dificuldades na Análise de Dados, p. 153

6.5.6 Superação dos Desafios, p. 153

7 RESULTADOS, p. 155

7.1 ANÁLISE DE IMPACTO, p. 156

7.2 EQUIDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO, p. 157

7.3 DESEMPENHO ACADÊMICO, p. 158

7.4 CONCLUSÃO, p. 158

7.5 CONTRIBUIÇÃO DO DOUTORANDO À DISCUSSÃO EDUCACIONAL, p. 159

8 DISCUSSÕES, p. 161

8.1 TRAJETÓRIA E DESAFIOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, p. 162

8.1.1 Reflexões Críticas do Autor, p. 163

8.2 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: UM PANORAMA HISTÓRICO, p. 163

8.2.1 Perspectivas Pessoais Sobre Educação, p. 164

8.3 PROGRESSOS E DESAFIOS NA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, p. 164

8.3.1 Análise Individual e Comentários, p. 165

8.4 IMPACTOS E PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, p. 165

8.4.1 Visões Pessoais Sobre Políticas Educacionais, p. 166

8.5 ANÁLISE DAS LACUNAS NA LITERATURA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, p. 167

8.5.1 Considerações Pessoais do Pesquisador, p. 167

8.6 COMPARATIVO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E IMPLICAÇÕES PARA O BRASIL, p. 168

8.6.1 Perspectivas Pessoais: Análise Crítica das Políticas Educativas, p. 168

8.7 REFLEXÕES CRÍTICAS E PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA: UMA PERSPECTIVA PÓS-1988, p. 169

8.7.1 Comentários Pessoais Sobre Reformas e Resultados Educacionais, p. 169

8.8 FORTALECIMENTO DA LEITURA COMO PILAR DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL, p. 170

8.8.1 Reflexões Individuais Sobre o Desenvolvimento Educacional no Brasil, p. 170

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 173

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

C

• Considerações finais, p. 171
• Contexto socioeconômico, p. 86
• Contexto socioeconômico. Comparações internacionais, p. 87
• Contexto socioeconômico. Considerações gerais, p. 89
• Contexto socioeconômico. Contexto brasileiro, p. 86
• Contexto socioeconômico. Estudos de caso regionais, p. 86
• Contexto socioeconômico. Índia, p. 88
• Contexto socioeconômico. Lições aprendidas de comparações internacionais, p. 87
• Contexto socioeconômico. México, p. 87
• Contexto socioeconômico. Nordeste, p. 86
• Contexto socioeconômico. Sul e Sudeste, p. 86
• Convergências teóricas e estudos precedentes, p. 91

D

• Desafios e perspectivas futuras, p. 46
• Desenvolvimento e metodologia, p. 149
• Desigualdades regionais, p. 46
• Discussões, p. 161
• Discussões. Análise das lacunas na literatura sobre políticas públicas educacionais no Brasil, p. 167
• Discussões. Análise individual e comentários, p. 165
• Discussões. Comentários pessoais sobre reformas e resultados educacionais, p. 169
• Discussões. Comparativo internacional de políticas educacionais e implicações para o Brasil, p. 168
• Discussões. Considerações pessoais do pesquisador, p. 167
• Discussões. Evolução das políticas educacionais no Brasil: um panorama histórico, p. 163
• Discussões. Fortalecimento da leitura como pilar do desenvolvimento educacional no Brasil, p. 170
• Discussões. Impactos e perspectivas das políticas públicas na educação brasileira, p. 165
• Discussões. Perspectivas pessoais sobre educação, p. 164
• Discussões. Perspectivas pessoais: análise crítica das políticas educativas, p. 168
• Discussões. Progressos e desafios na evolução das políticas educacionais no Brasil, p. 164
• Discussões. Reflexões críticas do autor, p. 163
• Discussões. Reflexões críticas e propostas para a educação brasileira: uma perspectiva pós-1988, p. 169
• Discussões. Reflexões individuais sobre o desenvolvimento educacional no Brasil, p. 170
• Discussões. Trajetória e desafios das políticas educacionais no Brasil, p. 162
• Discussões. Visões pessoais sobre políticas educacionais, p. 166

E

• Educação. Importância da educação, p. 61
• Equidade educacional e políticas públicas. Abordagens Interdisciplinares, p. 85
• Equidade educacional e políticas públicas. Conclusão, p. 85
• Equidade educacional e políticas públicas. Desigualdades de gênero, p. 84
• Equidade educacional e políticas públicas. Desigualdades raciais, p. 84
• Equidade educacional e políticas públicas. Desigualdades regionais, p. 84
• Equidade educacional e políticas públicas. Economia, p. 85
• Equidade educacional e políticas públicas. Estudo aprofundado das desigualdades educacionais, p. 84
• Equidade educacional e políticas públicas. Integração interdisciplinar, p. 85
• Equidade educacional e políticas públicas. Psicologia, p. 85
• Equidade educacional e políticas públicas. Sociologia, p. 85
• Estudo precedente. Convergências teóricas e estudos precedentes, p. 91
• Estudo precedente. Convergências teóricas e estudos precedentes. Aplicabilidade prática, p. 95
• Estudo precedente. Convergências teóricas e estudos precedentes. Conclusão, p. 98
• Estudo precedente. Convergências teóricas e estudos precedentes. Síntese das teorias abordadas, p. 91
• Estudo precedente. Perspectivas teóricas e estudos precedentes, p. 90
• Estudo precedente. Perspectivas teóricas e estudos precedentes. Inclusão de novas teorias e abordagens, p. 90
• Estudo precedente. Perspectivas teóricas e estudos precedentes. Metodologias emergentes, p. 90
• Estudos empíricos, p. 71
• Estudos empíricos, p. 79
• Estudos empíricos. Análise de políticas específicas, p. 80
• Estudos empíricos. Comparação com políticas educacionais em outros países, p. 81
• Estudos empíricos. Conclusão, p. 82
• Estudos empíricos. Detalhamento dos métodos de pesquisa, p. 79
• Estudos empíricos. Estudos internacionais comparativos, p. 81
• Estudos empíricos. Impactos das cotas raciais e sociais, p. 80
• Estudos empíricos. Implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), p. 80
• Estudos empíricos. Lições aprendidas, p. 81
• Estudos empíricos. Métodos quantitativos, p. 79
• Experiência internacional. Adaptação de políticas internacionais ao contexto brasileiro, p. 147
• Experiência internacional. Adaptação de políticas internacionais ao contexto brasileiro. Desafios e considerações culturais e econômicas, p. 148
• Experiência internacional. Adaptação de políticas internacionais ao contexto brasileiro. Propostas de implementação, p. 148
• Experiência internacional. Adaptação de políticas internacionais ao contexto brasileiro. Viabilidade das adaptações, p. 147
• Experiência internacional. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil, p. 119
• Experiência internacional. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Políticas educacionais na Finlândia, p. 121
• Experiência internacional. Comparação das políticas educacionais, p. 146
• Experiência internacional. Comparação das políticas educacionais. Impacto das políticas educacionais nos resultados dos estudantes, p. 147
• Experiência internacional. Comparação das políticas educacionais. Lições aprendidas e recomendáveis para o Brasil, p. 147
• Experiência internacional. Comparação das políticas educacionais. Principais semelhanças e diferenças, p. 146
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Avaliação contínua, p. 131
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Centrado no aluno, p. 129
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Conclusão, p. 128
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Desenvolvimento profissional continuado, p. 132
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Educação secundária, p. 127
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Ensino básico, p. 125
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Equidade e inclusão, p. 130
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Estrutura do sistema educacional finlandês, p. 122
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Formação acadêmica rigorosa, p. 129
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Histórico e contexto, p. 121
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Inovação contínua, p. 130
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Metodologia de ensino, p. 131
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Possíveis adaptações para o Brasil, p. 131
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Prática reflexiva, p. 129
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Práticas pedagógicas centradas no aluno, p. 132
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Práticas pedagógicas e formação de professores, p. 129
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Pré-escola, p. 124
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Qualificação e valorização dos professores, p. 130
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Reforma na formação de professores, p. 132
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Resultados e indicadores de qualidade, p. 130
• Experiência internacional. Finlândia. Análise comparativa internacional e suas implicações para o Brasil. Satisfação e formação dos alunos, p. 131
• Experiência internacional. Finlândia. Envolvimento comunitário, p. 133
• Experiência internacional. Finlândia. Flexibilização curricular, p. 132
• Experiência internacional. Finlândia. Metodologias ativas, p. 132
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul, p. 133
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Conclusão, p. 135
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Cultura de valorização da educação e o papel da família, p. 136
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Desafios contemporâneos, p. 134
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Desafios e críticas, p. 136
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Educação como estratégia de desenvolvimento econômico, p. 133
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Educação suplementar: Hagwons, p. 135
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Envolvimento da comunidade e da família, p. 138
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Estrutura do sistema educacional coreano, p. 134
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Histórico e contexto, p. 133
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Impacto cultural e social, p. 135
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Integração de políticas de bem-estar, p. 137
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Investimento familiar em educação, p. 136
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Monitoramento e avaliação constantes, p. 138
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. O exame Suneung, p. 134
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. O papel da família, p. 136
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Possíveis adaptações para o Brasil, p. 137
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Pressão acadêmica e saúde mental, p. 137
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Reconstrução pós-guerra e foco na educação, p. 133
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Reformas e críticas, p. 135
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Reformas educativas e resultados acadêmicos, p. 134
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Resultados e indicadores de qualidade, p. 137
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Valorização da educação holística, p. 138
• Experiência internacional. Políticas educacionais na Coreia do Sul. Valorização social da educação, p. 136
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá, p. 138
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Adaptação às diversidades, p. 139
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Ampliação do acesso à educação de qualidade, p. 142
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Avaliação e feedback constante, p. 143
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Avaliação internacional e feedback local, p. 141
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Educação bilíngue, p. 139
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Engajamento da comunidade e das famílias, p. 143
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Estratégias para uma educação equitativa, p. 140
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Estrutura do sistema educacional canadense, p. 140
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Foco em inclusão e diversidade, p. 140
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Formação e capacitação docente, p. 142
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Histórico e contexto, p. 138
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Impacto social e econômico, p. 142
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Inclusão e diversidade no contexto educacional, p. 140
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Iniciativas de modernização, p. 139
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Integração de tecnologias no ensino, p. 143
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Investimentos em qualidade e inovação, p. 141
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Políticas de inclusão e diversidade, p. 142
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Políticas de suporte, p. 139
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Possíveis adaptações para o Brasil, p. 142
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Programas multilíngues, p. 140
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Resultados e indicadores de qualidade, p. 141
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Canadá. Satisfação e engajamento, p. 141
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Chile, p. 143
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Chile. Histórico e contexto, p. 143
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Chile. Possíveis adaptações para o Brasil, p. 146
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Chile. Reformas educacionais e desafios, p. 144
• Experiência internacional. Políticas educacionais no Chile. Resultados e indicadores de qualidade, p. 145
• Experiência internacional. Políticas educacionais. Conclusão, p. 148

F

• Formação de professores. Valorização, p. 45
• Formação de professores. Valorização. Impacto na qualidade do ensino, p. 45

H

• Histórico das políticas educacionais no Brasil, p. 25

I

• Inovações tecnológicas, p. 46
• Introdução, p. 23

L

• Lacunas na literatura, p. 101
• Lacunas na literatura. As consequências das lacunas para a formulação e implementação de políticas educacionais, p. 110
• Lacunas na literatura. As lacunas teóricas e metodológicas na literatura existente, p. 107
• Lacunas na literatura. As principais áreas de estudo sobre políticas públicas educacionais no Brasil, p. 105
• Lacunas na literatura. Como a falta de estudos em determinadas áreas pode impactar negativamente a eficácia das políticas públicas, p. 112
• Lacunas na literatura. Conclusão, p. 116
• Lacunas na literatura. Consequências para a equidade e inclusão, p. 111
• Lacunas na literatura. Direções para pesquisas futuras que possam preencher essas lacunas, p. 114
• Lacunas na literatura. Diversidade geográfica nos estudos, p. 115
• Lacunas na literatura. Estudos empíricos em contextos reais, p. 115
• Lacunas na literatura. Estudos longitudinais, p. 116
• Lacunas na literatura. Identificação de áreas pouco exploradas e justificativa para a pesquisa, p. 103
• Lacunas na literatura. Impacto na formulação de políticas, p. 110
• Lacunas na literatura. Impacto na implementação de políticas, p. 110
• Lacunas na literatura. Implicações das lacunas identificadas para a prática educacional e a política pública, p. 116
• Lacunas na literatura. Implicações para futuras pesquisas, p. 109
• Lacunas na literatura. Inclusão de variáveis demográficas, p. 115
• Lacunas na literatura. Interdisciplinaridade nas pesquisas, p. 116
• Lacunas na literatura. Lacunas metodológicas, p. 109
• Lacunas na literatura. Lacunas na literatura. Lacunas teóricas, p. 109
• Lacunas na literatura. Preambularmente, p. 102
• Lacunas na literatura. Recomendações para superar as lacunas, p. 111
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
• Literatura acadêmica, p. 62
• Literatura. Aplicação da literatura ao contexto brasileiro, p. 63

M

• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia, p. 149
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Abordagem de pesquisa, p. 151
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Amostragem, p. 151
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Análise de dados, p. 152
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Coleta de dados, p. 151
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Desafios na coleta de dados, p. 152
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Desafios teóricos, p. 153
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Descrição do tema e justificativa da pesquisa, p. 149
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Dificuldades na análise de dados, p. 153
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Limitações e desafios, p. 152
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Limitações metodológicas, p. 152
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Limitações na generalização dos resultados, p. 153
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Metodologia utilizada, p. 151
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Objetivo geral, p. 150
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Objetivos da pesquisa, p. 150
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Objetivos específicos, p. 150
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Problema, p. 150
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Superação dos desafios, p. 153
• Metodologia. Desenvolvimento e metodologia. Validação dos resultados, p. 152

P

• Perspectivas teóricas e estudos precedentes, p. 90
• Política de inclusão. Análise crítica, p. 44
• Política de inclusão. Análise crítica. Desafios de implementação, p. 44
• Política de inclusão. Análise crítica. Lei de Cotas (2012), p. 44
• Política educacional. Histórico no Brasil, p. 25
• Política educacional. Histórico no Brasil. Conclusão, p. 33
• Política educacional. Histórico no Brasil. Conclusão, p. 48
• Política educacional. Histórico no Brasil. Desafios e perspectivas, p. 47
• Política educacional. Histórico no Brasil. Desafios persistentes e limitações, p. 32
• Política educacional. Histórico no Brasil. Desenvolvimento e desafios no ensino secundário e superior, p. 31
• Política educacional. Histórico no Brasil. Educação jesuítica (1549-1759), p. 28
• Política educacional. Histórico no Brasil. Educação no Império (1822-1889), p. 31
• Política educacional. Histórico no Brasil. Inclusão feminina e educação das meninas, p. 32
• Política educacional. Histórico no Brasil. Primeiras iniciativas educacionais no Brasil colonial, p. 28
• Política educacional. Histórico no Brasil. Primeiras leis de educação: a Lei Geral de Educação de 1827, p. 31
• Política educacional. Histórico no Brasil. República Velha (1889-1930), p. 31
• Política educacional. Histórico no Brasil. Secularização da educação (1759), p. 29
• Política educacional. Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil, p. 49
• Políticas educacionais desde a Constituição de 1988. Evolução, p. 38
• Políticas educacionais desde a Constituição de 1988. Evolução. As reformas e suas implicações, p. 38
• Políticas educacionais desde a Constituição de 1988. Evolução. Avanços no período contemporâneo, p. 40
• Políticas educacionais desde a Constituição de 1988. Evolução. Conclusão, p. 41
• Políticas educacionais em diferentes países, p. 62
• Políticas educacionais recentes, p. 42
• Políticas educacionais recentes. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), p. 43
• Políticas educacionais recentes. FUNDEB e Bolsa Família, p. 42
• Políticas educacionais recentes. Plano Nacional de Educação (PNE), p. 42
• Políticas públicas e equidade educacional, p. 84
• Políticas públicas educacionais. Relevância, p. 82
• Políticas públicas educacionais. Relevância. Conclusão, p. 83
• Políticas públicas educacionais. Relevância. Impacto econômico e social, p. 83
• Políticas públicas educacionais. Relevância. Revisão histórica, p. 82

R

• Referências, p. 173
• Reformas educacionais no século XX, p. 33
• Reformas educacionais no século XX. A experiência de Anísio Teixeira na Bahia, p. 34
• Reformas educacionais no século XX. A influência de Anísio Teixeira, p. 34
• Reformas educacionais no século XX. As Escolas-Parque e a democracia na educação, p. 35
• Reformas educacionais no século XX. Movimento Escolanovista (1930-1945), p. 33
• Reformas educacionais no século XX. O impacto e o legado do Movimento Escolanovista, p. 35
• Reformas educacionais no século XX. Política educacional. Histórico no Brasil. Conclusão, p. 35
• Reformas educacionais no século XX. Propostas para uma educação pública gratuita e integral, p. 34
• Regime militar (1964-1985), p. 36
• Regime militar. Conclusão, p. 38
• Regime militar. Enfoque tecnicista na educação, p. 36
• Regime militar. Implicações e críticas, p. 37
• Regime militar. Legado do período militar na educação, p. 37
• Regime militar. Reformas educacionais sob o regime militar, p. 36
• Relevância das políticas públicas educacionais, p. 82
• Resultados, p. 155
• Resultados. Análise de impacto, p. 156
• Resultados. Conclusão, p. 158
• Resultados. Contribuição do doutorando à discussão educacional, p. 159
• Resultados. Desempenho acadêmico, p. 158
• Resultados. Equidade no acesso à educação, p. 157

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

T

• Teoria da aprendizagem experiencial de Kolb, p. 95
• Teoria da aprendizagem experiencial de Kolb (1984), p. 91
• Teoria da autodeterminação, p. 69
• Teoria da autodeterminação. Autonomia, p. 70
• Teoria da autodeterminação. Competência, p. 70
• Teoria da autodeterminação. Princípios da teoria da autodeterminação, p. 70
• Teoria da autodeterminação. Relacionamento, p. 70
• Teoria da complexidade, p. 92
• Teoria da complexidade, p. 95
• Teoria da expectativa de Vroom, p. 94
• Teoria da expectativa de Vroom. Aplicabilidade prática, p. 95
• Teoria das capacidades de Amartya Sen, p. 93
• Teoria das capacidades de Sen, p. 95
• Teoria relevante. Análise das teorias relevantes, p. 64
• Teoria relevante. Análise. Necessidades de autorrealização, p. 68
• Teoria relevante. Análise. Necessidades de estima, p. 67
• Teoria relevante. Análise. Necessidades de segurança, p. 67
• Teoria relevante. Análise. Necessidades fisiológicas, p. 66
• Teoria relevante. Análise. Necessidades sociais, p. 67
• Teoria relevante. Análise. Teoria da motivação de Maslow, p. 66
• Teoria sociointeracionista de Vygotsky, p. 97
• Teoria sociointeracionista de Vygotsky (1978), p. 94
• Teoria. Abordagens teóricas, p. 73
• Teoria. Abordagens teóricas. Aplicações e relevância para a educação brasileira, p. 79
• Teoria. Abordagens teóricas. Críticas e soluções, p. 74
• Teoria. Abordagens teóricas. Impactos da educação na economia, p. 75
• Teoria. Abordagens teóricas. Outras teorias relevantes, p. 78
• Teoria. Abordagens teóricas. Políticas educacionais, p. 76
• Teoria. Abordagens teóricas. ProUni (Programa Universidade para Todos), p. 77
• Teoria. Abordagens teóricas. Teoria crítica, p. 78
• Teoria. Abordagens teóricas. Teoria da gestão democrática, p. 78
• Teoria. Abordagens teóricas. Teoria da justiça social (John Rawls), p. 76
• Teoria. Abordagens teóricas. Teoria da reprodução social (Pierre Bourdieu), p. 73
• Teoria. Abordagens teóricas. Teoria das capacidades (Amartya Sen), p. 78
• Teoria. Abordagens teóricas. Teoria do capital humano, p. 75
• Teorias e estudos precedentes, p. 61
• Teorias X e Y de McGregor, p. 94
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil, p. 49
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Avanços e desafios, p. 52
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Conclusão, p. 58
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Considerações, p. 54
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Constituição Federal de 1988, p. 50
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), p. 51
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Histórico das políticas educacionais no Brasil pós-Constituição de 1988, p. 50
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Impactos e avaliação, p. 52
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Lacunas na literatura, p. 55
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - 1996, p. 50
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Outras iniciativas e programas relevantes, p. 51
• Trajetória e impactos das políticas educacionais no Brasil. Planos Nacionais de Educação (PNE), p. 51

V

• Valorização da formação de professores, p. 45