Lógica como Método para o Direito

Maria Francisca Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Francisca Carneiro

ISBN v. impressa: 978652631555-2

ISBN v. digital: 978652631504-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 142grs.

Número de páginas: 114

Publicado em: 23/01/2025

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

De que modo a Lógica pode ser útil como método para o Direito? Tornando os argumentos mais fortes e consistentes, mais persuasivos, proporcionando clareza e robustez de raciocínio e conduzindo o operador do Direito às conclusões necessárias, no processo judicial. É o que explica este livro, que traz também reflexões sobre a Ética e a Estética, já que o Direito é uma ciência do dever-ser. Por essa razão, o livro explicita aspectos da chamada Lógica Deôntica.

O Direito tem uma Lógica própria, denominada de Lógica Jurídica. No entanto, tal disciplina foi banida dos currículos dos cursos jurídicos, por vários fatores, dentre eles a ascensão dos políticos de esquerda ao poder em nosso país. Estes afirmam que a Lógica é uma disciplina fria, desprovida de clamor social. Desse modo, a Lógica Jurídica foi substituída pela razão política. Ora, talvez seja oportuno repensar o papel da Lógica para o fortalecimento dos argumentos empregados pelos profissionais do Direito.

A obra apresenta três apêndices: o primeiro, de L. A. Becker, traz reflexões e ensinamentos sobre a Lógica no Direito Processual;

O segundo apêndice, de Raul José Fernandes Oliveira, conceitua a Lógica sob os pontos de vista da Ciência e da Filosofia, tornando assim mais nítida a sua relação com o Direito, com ênfase para a Lógica Fuzzy, e;

O terceiro apêndice, de nossa lavra, introduz a Metalógica Jurídica, que poderá consistir em um novo campo do saber, especialmente com o atual emprego da tecnologia, principalmente a inteligência artificial, no âmbito do Direito.

Na expectativa de que este livro seja útil ao leitor interessado, desejamos a todos boa leitura!

Autor(es)

MARIA FRANCISCA CARNEIRO

Doutora em Direito pela UFPR, Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Mestre em Educação pela PUC/PR, Bacharel em Filosofia pela UFPR, Advogada (licenciada), Professora aposentada da UFPR, Corresponding Fellow status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK), Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial da Revista Collatio (USP/FDUPorto/Portugal), Editorial Board Member/Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China 2010/2014) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.  

Colaboradores:

L. A. Becker

Raul José Fernandes de Oliveira

Sumário

1 ESCORÇO SOBRE A HISTÓRIA DA LÓGICA, p. 19

2 ASPECTOS DA LÓGICA JURÍDICA, p. 25

3 SOBRE A LÓGICA DO DEVER-SER, p. 27

3.1 A TRADIÇÃO CONCEITUAL DA ÉTICA, p. 27

3.2 ÉTICA E DIREITO - INDISSOCIABILIDADE TEÓRICA E CRÍTICA, p. 28

3.3 PRIMEIRAS CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 29

4 POR QUE A LÓGICA É NECESSÁRIA AO DIREITO, p. 33

5 A LÓGICA COMO MÉTODO PARA O DIREITO, p. 35

6 PROVA, VERDADE E MULTIFACETAÇÃO, p. 37

7 O CONCEITO DE PROVA NA FILOSOFIA, NA CIÊNCIA E NO DIREITO, p. 39

8 SEGUNDA CONCLUSÃO PARCIAL: UMA POSSÍVEL RAZÃO DA DIFERENÇA, p. 43

9 O CONCEITO DE LÓGICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO, p. 45

10 SE O DIREITO É OU NÃO É CIÊNCIA - QUESTÃO PERSISTENTE DA EPISTEMOLOGIA E DA METODOLOGIA JURÍDICAS, p. 49

LÓGICA E ESTÉTICA DO DIREITO, p. 53

11 SOBRE A PRESENÇA DE ELEMENTOS ESTÉTICOS NA TEORIA JURÍDICA CIVILISTA: DIREITO COMO CIÊNCIA E ARTE, p. 55

11.1 SIMETRIA, EQUILÍBRIO, PROPORCIONALIDADE E RITMO NA FORMULAÇÃO DOS CONTEXTOS CIVILISTAS, p. 57

11.2 SUBSTRATOS DE CIÊNCIA E ARTE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, p. 59

11.3 POIÉSIS E CRIAÇÃO COMO TERCEIRA CONCLUSÃO PARCIAL EM ABERTO, p. 62

12 O DIREITO, A RETÓRICA E A LINGUAGEM CIENTÍFICA, p. 67

12.1 RETÓRICA COMO ESTILO NO DIREITO, p. 67

12.2 O ARGUMENTO COMO URDIDURA DA LINGUAGEM JURÍDICA, p. 70

12.3 A PRESENÇA DA CONEXÃO EMOCIONAL NA NARRATIVA, COMO QUARTA CONCLUSÃO PARCIAL, p. 71

13 DIREITO, ESTÉTICA E LÓGICA: EXCERTOS DE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO LINGUÍSTICA, p. 75

13.1 CARMO D’OREY, p. 76

13.2 CLIVE BELL, p. 77

13.3 MORRIS WEITZ, p. 77

13.4 ARTHUR DANTO, p. 78

13.5 NELSON GOODMAN, p. 78

13.6 QUINTA CONCLUSÃO PARCIAL, p. 79

14 SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO LINGUAJAR JURÍDICO, p. 81

REFERÊNCIAS, p. 83

APÊNDICE 1: SAMIZDAT SOBRE A LÓGICA DO DIREITO PROCESSUAL - L. A. Becker, p. 87

APÊNDICE 2: "SOPHIA" EM QUALQUER TEMPO NECESSITA DA INFLEXÃO DE "LOGOS" - Raul José Fernandes de Oliveira, p. 95

APÊNDICE 3: METALÓGICA JURÍDICA - UM NOVO CAMPO DO SABER - Maria Francisca Carneiro, p. 101

Índice alfabético

A

  • Apêndice 1: Samizdat sobre a lógica do direito processual, p. 87
  • Apêndice 2: "Sophia" em qualquer tempo necessita da inflexão de "logos", p. 95
  • Apêndice 3: Metalógica jurídica. Um novo campo do saber, p. 101
  • Argumento como urdidura da linguagem jurídica, p. 70
  • Arte. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte, p. 55
  • Arte. Substratos de ciência e arte no direito das obrigações, p. 59
  • Arthur Danto. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 78
  • Aspectos da lógica jurídica, p. 25

C

  • Carmo D’Orey. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 76
  • Ciência. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito, p. 39
  • Ciência. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte, p. 55
  • Ciência. Substratos de ciência e arte no direito das obrigações, p. 59
  • Civilista. Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas, p. 57
  • Clive Bell. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 77
  • Conceito de lógica e sua relação com o direito, p. 45
  • Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito, p. 39
  • Conclusão. Quinta conclusão parcial, p. 79
  • Conexão emocional na narrativa. Presença da conexão emocional na narrativa, como quarta conclusão parcial, p. 71

D

  • Dever-ser. Sobre a lógica do dever-ser, p. 27
  • Diferença. Segunda conclusão parcial: uma possível razão da diferença, p. 43
  • Direito das obrigações. Substratos de ciência e arte no direito das obrigações, p. 59
  • Direito, a retórica e a linguagem científica, p. 67
  • Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 75
  • Direito. Conceito de lógica e sua relação com o direito, p. 45
  • Direito. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito, p. 39
  • Direito. Ética e direito. Indissociabilidade teórica e crítica, p. 28
  • Direito. Lógica como método para o direito, p. 35
  • Direito. Lógica e estética do direito, p. 53
  • Direito. Por que a lógica é necessária ao direito, p. 33
  • Direito. Retórica como estilo no direito, p. 67
  • Direito. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídicas, p. 49

E

  • Epistemologia. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídicas, p. 49
  • Equilíbrio. Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas, p. 57
  • Escorço sobre a história da lógica, p. 19
  • Estética. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 75
  • Estética. Lógica e estética do direito, p. 53
  • Estética. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte, p. 55
  • Ética e direito. Indissociabilidade teórica e crítica, p. 28
  • Ética. Tradição conceitual da ética, p. 27

F

  • Filosofia. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito, p. 39

H

  • História. Escorço sobre a história da lógica, p. 19

L

  • Linguagem científica. Direito, a retórica e a linguagem científica, p. 67
  • Linguagem jurídica. Argumento como urdidura da linguagem jurídica, p. 70
  • Linguajar jurídico. Sobre a simplificação do linguajar jurídico, p. 81
  • Lógica como método para o direito, p. 35
  • Lógica do dever-ser. Primeiras conclusões parciais, p. 29
  • Lógica e estética do direito, p. 53
  • Lógica jurídica. Aspectos, p. 25
  • Lógica. Conceito de lógica e sua relação com o direito, p. 45
  • Lógica. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 75
  • Lógica. Escorço sobre a história da lógica, p. 19
  • Lógica. Por que a lógica é necessária ao direito, p. 33

M

  • Metalógica jurídica. Um novo campo do saber. Apêndice 3, p. 101
  • Metodologia. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídicas, p. 49
  • Morris Weitz. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 77
  • Multifacetação. Prova, verdade e multifacetação, p. 37

N

  • Nelson Goodman. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 78

P

  • Poiésis e criação como terceira conclusão parcial em aberto, p. 62
  • Presença da conexão emocional na narrativa, como quarta conclusão parcial, p. 71
  • Proporcionalidade. Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas, p. 57
  • Prova, verdade e multifacetação, p. 37
  • Prova. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito, p. 39

R

  • Referências, p. 83
  • Relação linguística. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística, p. 75
  • Retórica como estilo no direito, p. 67
  • Retórica. Direito, a retórica e a linguagem científica, p. 67

S

  • Samizdat sobre a lógica do direito processual. Apêndice 1, p. 87
  • Segunda conclusão parcial: uma possível razão da diferença, p. 43
  • Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas, p. 57
  • Sobre a lógica do dever-ser, p. 27
  • Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte, p. 55
  • "Sophia" em qualquer tempo necessita da inflexão de "logos". Apêndice 2, p. 95
  • Substratos de ciência e arte no direito das obrigações, p. 59

T

  • Teoria Jurídica Civilista. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte, p. 55
  • Tradição conceitual da ética, p. 27

V

  • Verdade. Prova, verdade e multifacetação, p. 37

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