Capa do livro: Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais, Valéria Gaurink Dias Fundão

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Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais

Name: Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais
Brand: Juruá Editora
SKU: 9786526315200
Price: 109.90 BRL
Availability: InStock

Valéria Gaurink Dias Fundão

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Ficha técnica

Autor(es): Valéria Gaurink Dias Fundão

ISBN v. impressa: 978652631520-0

ISBN v. digital: 978652631497-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 268grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 28/01/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Prefácio de João Francisco da Silva

A Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias é uma reflexão que surge da minha inquietação como advogada atuante nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e Constitucional. Neste livro, analiso as transformações profundas que a automação, a inteligência artificial e a digitalização têm provocado no mercado de trabalho e nas contribuições previdenciárias, além de explorar suas repercussões no campo tributário e nas garantias constitucionais.

Investigo como a crescente substituição do trabalho humano por máquinas desafia os fundamentos do Direito Previdenciário, acentua desigualdades e provoca alterações nas obrigações tributárias, resultando na precarização das relações laborais e no aumento da informalidade. Ao longo da obra, traço um panorama histórico das revoluções industriais, contextualizando os impactos dessas mudanças nas políticas sociais contemporâneas e nas normas constitucionais que garantem direitos fundamentais.

Identifico lacunas nas legislações atuais e proponho soluções para adaptar as normas de contribuições previdenciárias e tributárias às demandas da Indústria 4.0, sempre respeitando os princípios constitucionais da justiça social e da dignidade do trabalhador. Meu objetivo é oferecer uma perspectiva prática e jurídica que assegure um equilíbrio entre os avanços tecnológicos e a proteção dos trabalhadores, assim como a adequada tributação das novas relações laborais.

Este livro expressa minha convicção de que é possível transformar desafios em oportunidades. Com exemplos concretos e uma abordagem crítica, apresento caminhos para fortalecer as políticas previdenciárias e tributárias, garantindo que os direitos sociais e constitucionais permaneçam como pilares essenciais do bem-estar da sociedade. Convido todos aqueles que desejam compreender os impactos da Indústria 4.0 a colaborar na construção de soluções jurídicas mais humanas e justas.

Autor(es)

VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO

Graduada em Jornalismo e Direito, é advogada Especialista em Direito Previdenciário pelo INESP/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Doutoranda em Direito Tributário pela mesma instituição. Coordenadora do IEPREV no ES, Conselheira da OAB/ES, Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Membro Regional da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, palestrante e autora de obras e artigos jurídicos, com foco em proteção social, dignidade do trabalhador e impactos das revoluções industriais no Direito.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS E TABELA, p. 13

LISTA DE SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - DAS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS À INDÚSTRIA 4.0, p. 21

1.1 PANORAMA DAS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS, p. 22

1.2 CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E PILARES DA INDÚSTRIA 4.0, p. 42

1.3 IMPACTOS DA INDÚSTRIA 4.0, p. 46

1.4 QUARTA FASE DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O PAPEL DA NORMA TRIBUTÁRIA FACE À AUTOMAÇÃO, p. 69

Capítulo 2 - A PROTEÇÃO SOCIAL FRENTE AOS DESAFIOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0 E A NATUREZA DO RISCO SOCIAL, p. 81

2.1 O RISCO SOB A ÓTICA SOCIAL, p. 95

2.2 CONCEPÇÃO ATUAL DE RISCO SOCIAL, p. 99

Capítulo 3 - O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO, p. 103

3.1 O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL ANTE AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INDÚSTRIA 4.0, p. 128

3.2 PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL E A INDÚSTRIA 4.0, p. 136

3.3 O CUSTEIO DIRETO APLICADO NO BRASIL E OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL ACERCA DA INDÚSTRIA 4.0, p. 140

3.4 DESAFIOS E ALTERNATIVAS PARA O CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL DIANTE DA ERA DA INDÚSTRIA 4.0, p. 148

3.5 ANÁLISE DOS PROBLEMAS ATUAIS DE ARRECADAÇÃO, p. 157

Capítulo 4 - PROPOSTAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS IDENTIFICADOS, p. 163

4.1 NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PROTETIVO EM FACE DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0, p. 171

4.2 NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CUSTEIO, p. 182

4.3 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, p. 186

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 195

Índice alfabético

A

Análise dos problemas atuais de arrecadação, p. 157
Arrecadação. Análise dos problemas atuais de arrecadação, p. 157
Automação. Quarta fase da Revolução Industrial e o papel da norma tributária face à automação, p. 69

C

Conceito, características e pilares da indústria 4.0, p. 42
Concepção atual de risco social, p. 99
Considerações finais, p. 191
Custeio direto aplicado no Brasil e os impactos na seguridade social acerca da indústria 4.0, p. 140
Custeio. Necessidade de adequação do custeio, p. 182
Custo previdenciário. Desafios e alternativas para o custeio previdenciário no Brasil diante da era da indústria 4.0, p. 148

D

Desafios e alternativas para o custeio previdenciário no Brasil diante da era da indústria 4.0, p. 148

E

Educação previdenciária, p. 186

F

Financiamento da seguridade social no Brasil ante as novas tecnologias da indústria 4.0, p. 128

G

Gráfico. Lista de gráficos e tabela, p. 13

I

Impactos da indústria 4.0, p. 46
Indústria 4.0. Conceito, características e pilares da indústria 4.0, p. 42
Indústria 4.0. Custeio direto aplicado no Brasil e os impactos na seguridade social acerca da indústria 4.0, p. 140
Indústria 4.0. Desafios e alternativas para o custeio previdenciário no Brasil diante da era da indústria 4.0, p. 148
Indústria 4.0. Impactos, p. 46
Indústria 4.0. Princípios da seguridade social e a indústria 4.0, p. 136
Introdução, p. 17

L

Lista de gráficos e tabela, p. 13
Lista de siglas, p. 15

N

Necessidade de adequação do custeio, p. 182
Necessidade de adequação do sistema protetivo em face da Revolução Industrial 4.0, p. 171
Norma tributária. Quarta fase da Revolução Industrial e o papel da norma tributária face à automação, p. 69

O

Ótica social. Risco sob a ótica social, p. 95

P

Panorama das revoluções industriais, p. 22
Previdenciário. Educação previdenciária, p. 186
Princípios da seguridade social e a indústria 4.0, p. 136
Propostas para solucionar problemas identificados, p. 163
Proteção social frente aos desafios da Revolução Industrial 4.0 e a natureza do risco social, p. 81
Proteção social. Sistema de proteção social brasileiro, p. 103

Q

Quarta fase da Revolução Industrial e o papel da norma tributária face à automação, p. 69

R

Referências, p. 195
Revolução Industrial 4.0. Necessidade de adequação do sistema protetivo em face da Revolução Industrial 4.0, p. 171
Revolução Industrial 4.0. Proteção social frente aos desafios da Revolução Industrial 4.0 e a natureza do risco social, p. 81
Revolução Industrial. Panorama das revoluções industriais, p. 22
Revolução Industrial. Quarta fase da Revolução Industrial e o papel da norma tributária face à automação, p. 69
Revoluções industriais à indústria 4.0, p. 21
Risco sob a ótica social, p. 95
Risco social. Concepção atual de risco social, p. 99
Risco social. Proteção social frente aos desafios da Revolução Industrial 4.0 e a natureza do risco social, p. 81

S

Seguridade social. Custeio direto aplicado no Brasil e os impactos na seguridade social acerca da indústria 4.0, p. 140
Seguridade social. Financiamento da seguridade social no Brasil ante as novas tecnologias da indústria 4.0, p. 128
Seguridade social. Princípios da seguridade social e a indústria 4.0, p. 136
Sigla. Lista de siglas, p. 15
Sistema de proteção social brasileiro, p. 103
Sistema protetivo. Necessidade de adequação do sistema protetivo em face da Revolução Industrial 4.0, p. 171
Solução de problemas. Propostas para solucionar problemas identificados, p. 163

T

Tabela. Lista de gráficos e tabela, p. 13
Tecnologias da indústria 4.0. Financiamento da seguridade social no Brasil ante as novas tecnologias da indústria 4.0, p. 128