Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta
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Ficha técnica
Autor(es): Wladimir Novaes Martínez
ISBN v. impressa: 978652631508-8
ISBN v. digital: 978652631493-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 198grs.
Número de páginas: 160
Publicado em: 29/01/2025
Área(s): Direito - Previdenciário
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Sinopse
Após a Copa do Mundo de 1970, realizada na Cidade do México, vencida brilhantemente pelo Brasil, único penta campeão do mundo, o futebol mundial se difundiu extraordinariamente no planeta.
A Federação Internacional de Futebol – FIFA, órgão internacional máximo regente do esporte, agrega 211 federações masculinas e 129 femininas.
As regras do esporte mais popular do mundo são fixadas pela International Football Association Board.
Milhares de disputas acontecem todos os dias com entusiastas praticantes amadores e profissionais que disputam a atenção dos olheiros e quase todos os jogadores sonhando em ser um futuro Pelé.
Crianças e jovens menores de 16 anos são previamente contratados quando precocemente revelam tendência para o domínio da bola.
Restou evidente a profissão de futebolista e, com ela, campeonatos, torneios, contratos, empresários, publicidade e deveres e direitos dos atletas.
Multidões de apaixonados torcedores lotam os magníficos estádios, viajam ao exterior e vibram com a bandeira do seu clube e cores da seleção nacional.
O Prof. Wladimir Novaes Martinez, entre múltiplos aspectos relevantes, destacou os benefícios previdenciários do jogador de futebol, de forma clara, objetiva e atraente.
Uma multiplicidade de circunstâncias usuais da vida profissional e pessoal desses astros, inclusive as que dizem respeito ao momento da jubilação, foi enfocado com precisão cirúrgica.
Autor(es)
WLADIMIR NOVAES MARTÍNEZ
Jornalista, escritor e advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros de Previdência Social publicados em sua longeva carreira de 73 anos de observação, estudos e dedicação.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
CONCEITO DE FUTEBOL, p. 11
DEFINIÇÃO DE FUTEBOLISTA, p. 13
FORMAÇÃO DE ATLETAS, p. 15
CONTRATO TRABALHISTA, p. 17
CONTRATO ANUAL, p. 19
EMPRÉSTIMO DE JOGADOR, p. 21
ATLETA AUTÔNOMO, p. 23
EDUCAÇÃO DO JOGADOR, p. 25
CESSÃO DO USO DE IMAGEM, p. 27
RENDIMENTOS DO ATLETA, p. 29
RECURSOS DO CLUBE, p. 31
DIREITO DE ARENA, p. 33
BOLSA DE APRENDIZAGEM, p. 35
LUVA INICIAL, p. 37
MALA BRANCA E PRETA, p. 39
MULTA RESCISÓRIA, p. 41
PASSE, p. 43
RESERVA MATEMÁTICA, p. 45
PREPARAÇÃO PARA APOSENTAÇÃO, p. 47
RECORDAR O PASSADO, p. 49
PERDA DA CELEBRIDADE, p. 51
ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA, p. 53
INTELIGÊNCIA NO FUTEBOL, p. 55
REGIME DE CONCENTRAÇÃO, p. 57
PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 59
PERÍCIA MÉDICA, p. 61
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, p. 63
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, p. 65
AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 67
APOSENTADORIA POR IDADE, p. 69
ADUÇÃO DA APOSENTADORIA, p. 71
ABONO ANUAL, p. 73
APOSENTADORIA PROGRAMADA, p. 75
PROVA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 77
PENSÃO ALIMENTÍCIA, p. 79
PENSÃO POR MORTE, p. 81
AUXÍLIO-RECLUSÃO, p. 83
VALOR DOS BENEFÍCIOS, p. 85
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 87
AUXÍLIO MENSAL, p. 89
ABONO SALARIAL, p. 91
SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 93
SALÁRIO-FAMÍLIA, p. 95
SEGURO-DESEMPREGO, p. 97
ACIDENTE DO TRABALHO, p. 103
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, p. 105
SERVIÇO SOCIAL, p. 107
ASSISTÊNCIA À SAUDE, p. 109
SEGURO PRIVADO, p. 111
FUNDO DE GARANTIA, p. 113
VOLTA AO TRABALHO, p. 115
DIREITO DESPORTIVO, p. 117
TORNAR-SE TREINADOR, p. 119
AUTOBIOGRAFIA, p. 121
BUSCA DE JUSTIÇA, p. 123
CAMPEÕES MUNDIAIS, p. 125
SEGURADO FACULTATIVO, p. 127
BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, p. 129
RELAÇÕES PÚBLICAS, p. 131
RELAÇÃO JOGADOR/TREINADOR, p. 133
EXCERTOS DA LEI PELÉ, p. 135
Índice alfabético
A
- Abono anual, p. 73
- Abono salarial, p. 91
- Acidente do trabalho, p. 103
- Adução da aposentadoria, p. 71
- Aposentação. Preparação para aposentação, p. 47
- Aposentadoria por idade, p. 69
- Aposentadoria por incapacidade permanente, p. 65
- Aposentadoria programada, p. 75
- Aprendizagem. Bolsa de aprendizagem, p. 35
- Arena. Direito de arena, p. 33
- Assistência à saúde, p. 109
- Atleta autônomo, p. 23
- Atleta. Formação de atletas, p. 15
- Atleta. Rendimentos, p. 29
- Autobiografia, p. 121
- Auxílio mensal, p. 89
- Auxílio por incapacidade temporária, p. 63
- Auxílio-acidente, p. 67
- Auxílio-reclusão, p. 83
B
- Bolsa de aprendizagem, p. 35
- Bolsa de qualificação profissional, p. 129
- Busca de justiça, p. 123
C
- Campeões mundiais, p. 125
- Celebridade. Perda da celebridade, p. 51
- Cessão do uso de imagem, p. 27
- Clube. Recursos do clube, p. 31
- Conceito de futebol, p. 11
- Concentração. Regime de concentração, p. 57
- Contrato anual, p. 19
- Contrato trabalhista, p. 17
D
- Definição de futebolista, p. 13
- Direito de arena, p. 33
- Direito desportivo, p. 117
E
- Educação do jogador, p. 25
- Empréstimo de jogador, p. 21
- Excertos da Lei Pelé, p. 135
F
- Formação de atletas, p. 15
- Fundo de garantia, p. 113
- Futebol. Conceito, p. 11
- Futebol. Inteligência no futebol, p. 55
- Futebolista. Definição, p. 13
I
- Imagem. Cessão do uso de imagem, p. 27
- Incapacidade. Aposentadoria por incapacidade permanente, p. 65
- Incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, p. 63
- Inteligência no futebol, p. 55
- Introdução, p. 9
J
- Jogador. Educação, p. 25
- Jogador. Empréstimo de jogador, p. 21
L
- Lei Pelé. Excertos, p. 135
- Luva inicial, p. 37
M
- Mala branca e preta, p. 39
- Multa rescisória, p. 41
O
- Organização desportiva, p. 53
P
- Passe, p. 43
- Pensão alimentícia, p. 79
- Pensão por morte, p. 81
- Perda da celebridade, p. 51
- Perícia médica, p. 61
- Preparação para aposentação, p. 47
- Previdência social, p. 59
- Prova do tempo de contribuição, p. 77
Q
- Qualificação. Bolsa de qualificação profissional, p. 129
R
- Reabilitação profissional, p. 105
- Recordar o passado, p. 49
- Recursos do clube, p. 31
- Regime de concentração, p. 57
- Relação jogador/treinador, p. 133
- Relações públicas, p. 131
- Rendimentos do atleta, p. 29
- Reserva matemática, p. 45
S
- Salário de contribuição, p. 87
- Salário-família, p. 95
- Salário-maternidade, p. 93
- Segurado facultativo, p. 127
- Seguro-desemprego, p. 97
- Seguro privado, p. 111
- Serviço social, p. 107
T
- Tornar-se treinador, p. 119
- Trabalho. Volta ao trabalho, p. 115
- Treinador. Tornar-se treinador, p. 119
V
- Valor dos benefícios, p. 85
- Volta ao trabalho, p. 115
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