Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta

INTRODUÇÃO, p. 9

CONCEITO DE FUTEBOL, p. 11

DEFINIÇÃO DE FUTEBOLISTA, p. 13

FORMAÇÃO DE ATLETAS, p. 15

CONTRATO TRABALHISTA, p. 17

CONTRATO ANUAL, p. 19

EMPRÉSTIMO DE JOGADOR, p. 21

ATLETA AUTÔNOMO, p. 23

EDUCAÇÃO DO JOGADOR, p. 25

CESSÃO DO USO DE IMAGEM, p. 27

RENDIMENTOS DO ATLETA, p. 29

RECURSOS DO CLUBE, p. 31

DIREITO DE ARENA, p. 33

BOLSA DE APRENDIZAGEM, p. 35

LUVA INICIAL, p. 37

MALA BRANCA E PRETA, p. 39

MULTA RESCISÓRIA, p. 41

PASSE, p. 43

RESERVA MATEMÁTICA, p. 45

PREPARAÇÃO PARA APOSENTAÇÃO, p. 47

RECORDAR O PASSADO, p. 49

PERDA DA CELEBRIDADE, p. 51

ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA, p. 53

INTELIGÊNCIA NO FUTEBOL, p. 55

REGIME DE CONCENTRAÇÃO, p. 57

PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 59

PERÍCIA MÉDICA, p. 61

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, p. 63

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, p. 65

AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 67

APOSENTADORIA POR IDADE, p. 69

ADUÇÃO DA APOSENTADORIA, p. 71

ABONO ANUAL, p. 73

APOSENTADORIA PROGRAMADA, p. 75

PROVA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 77

PENSÃO ALIMENTÍCIA, p. 79

PENSÃO POR MORTE, p. 81

AUXÍLIO-RECLUSÃO, p. 83

VALOR DOS BENEFÍCIOS, p. 85

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 87

AUXÍLIO MENSAL, p. 89

ABONO SALARIAL, p. 91

SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 93

SALÁRIO-FAMÍLIA, p. 95

SEGURO-DESEMPREGO, p. 97

ACIDENTE DO TRABALHO, p. 103

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, p. 105

SERVIÇO SOCIAL, p. 107

ASSISTÊNCIA À SAUDE, p. 109

SEGURO PRIVADO, p. 111

FUNDO DE GARANTIA, p. 113

VOLTA AO TRABALHO, p. 115

DIREITO DESPORTIVO, p. 117

TORNAR-SE TREINADOR, p. 119

AUTOBIOGRAFIA, p. 121

BUSCA DE JUSTIÇA, p. 123

CAMPEÕES MUNDIAIS, p. 125

SEGURADO FACULTATIVO, p. 127

BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, p. 129

RELAÇÕES PÚBLICAS, p. 131

RELAÇÃO JOGADOR/TREINADOR, p. 133

EXCERTOS DA LEI PELÉ, p. 135

A

• Abono anual, p. 73
• Abono salarial, p. 91
• Acidente do trabalho, p. 103
• Adução da aposentadoria, p. 71
• Aposentação. Preparação para aposentação, p. 47
• Aposentadoria por idade, p. 69
• Aposentadoria por incapacidade permanente, p. 65
• Aposentadoria programada, p. 75
• Aprendizagem. Bolsa de aprendizagem, p. 35
• Arena. Direito de arena, p. 33
• Assistência à saúde, p. 109
• Atleta autônomo, p. 23
• Atleta. Formação de atletas, p. 15
• Atleta. Rendimentos, p. 29
• Autobiografia, p. 121
• Auxílio mensal, p. 89
• Auxílio por incapacidade temporária, p. 63
• Auxílio-acidente, p. 67
• Auxílio-reclusão, p. 83

B

• Bolsa de aprendizagem, p. 35
• Bolsa de qualificação profissional, p. 129
• Busca de justiça, p. 123

C

• Campeões mundiais, p. 125
• Celebridade. Perda da celebridade, p. 51
• Cessão do uso de imagem, p. 27
• Clube. Recursos do clube, p. 31
• Conceito de futebol, p. 11
• Concentração. Regime de concentração, p. 57
• Contrato anual, p. 19
• Contrato trabalhista, p. 17

D

• Definição de futebolista, p. 13
• Direito de arena, p. 33
• Direito desportivo, p. 117

E

• Educação do jogador, p. 25
• Empréstimo de jogador, p. 21
• Excertos da Lei Pelé, p. 135

F

• Formação de atletas, p. 15
• Fundo de garantia, p. 113
• Futebol. Conceito, p. 11
• Futebol. Inteligência no futebol, p. 55
• Futebolista. Definição, p. 13

I

• Imagem. Cessão do uso de imagem, p. 27
• Incapacidade. Aposentadoria por incapacidade permanente, p. 65
• Incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, p. 63
• Inteligência no futebol, p. 55
• Introdução, p. 9

J

• Jogador. Educação, p. 25
• Jogador. Empréstimo de jogador, p. 21

L

• Lei Pelé. Excertos, p. 135
• Luva inicial, p. 37

M

• Mala branca e preta, p. 39
• Multa rescisória, p. 41

O

• Organização desportiva, p. 53

P

• Passe, p. 43
• Pensão alimentícia, p. 79
• Pensão por morte, p. 81
• Perda da celebridade, p. 51
• Perícia médica, p. 61
• Preparação para aposentação, p. 47
• Previdência social, p. 59
• Prova do tempo de contribuição, p. 77

Q

• Qualificação. Bolsa de qualificação profissional, p. 129

R

• Reabilitação profissional, p. 105
• Recordar o passado, p. 49
• Recursos do clube, p. 31
• Regime de concentração, p. 57
• Relação jogador/treinador, p. 133
• Relações públicas, p. 131
• Rendimentos do atleta, p. 29
• Reserva matemática, p. 45

S

• Salário de contribuição, p. 87
• Salário-família, p. 95
• Salário-maternidade, p. 93
• Segurado facultativo, p. 127
• Seguro-desemprego, p. 97
• Seguro privado, p. 111
• Serviço social, p. 107

T

• Tornar-se treinador, p. 119
• Trabalho. Volta ao trabalho, p. 115
• Treinador. Tornar-se treinador, p. 119

V

• Valor dos benefícios, p. 85
• Volta ao trabalho, p. 115