Capa do livro: Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho, Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas

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Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho

Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas

ISBN v. impressa: 978652631536-1

ISBN v. digital: 978652631489-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 144grs.

Número de páginas: 116

Publicado em: 31/01/2025

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra analisa o contrato de prestação de serviços no ordenamento jurídico brasileiro, avaliando o contexto em que ele foi promulgado no Código Civil de 1916 e suas consequências na elaboração da legislação trabalhista, especialmente na Consolidação das Leis Trabalhistas, bem como sua evolução ao atual Código Civil e aos debates atuais sobre a classificação dos trabalhadores nas plataformas digitais.

Autor(es)

EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH

Doutor em Direito (Fac. de Direito – USP); Doutor em Filosofia (IFCS – UFRJ); Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ); Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Departamento de Direito Comercial e do Trabalho e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito); Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira n. 36; do Instituto Brasileiro de Direito Processual e de outras instituições de estudo e Ciência, com experiência de ensino no país e no exterior; autor de vários livros, capítulos e artigos jurídicos; tem especial interesse pelas áreas de Direito e Processo do Trabalho; História do Direito e Filosofia do Direito.

CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS

Juiz Federal do Trabalho do TRT/RJ. Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ. Mestre e Doutor em Direito e Relações Sociais pela UFF. Professor universitário.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 7

2 PROLEGÔMENOS DA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS: BREVES LINHAS SOBRE A LEGISLAÇÃO ANTERIOR E POSTERIOR AO CÓDIGO CIVIL DE 1916, p. 9

2.1 A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS: DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE 1858 AO CÓDIGO CIVIL DE 1916, p. 15

2.1.1 As Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à Locação de Serviços, p. 17

2.1.2 O Código Beviláqua e Leis Posteriores Sobre a Locação de Serviços, p. 27

2.2 AS MUDANÇAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA 1ª REPÚBLICA E REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO SOCIAL, p. 33

2.2.1 Projetos de Leis, Movimentos Sociais e Legislação Trabalhista da Aclamação da República Até a "Revolução" de 1930, p. 37

3 DA "REVOLUÇÃO" DE 1930 À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, p. 47

4 A CLT, A RELAÇÃO DE EMPREGO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O ATUAL CÓDIGO CIVIL, p. 53

4.1 A RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 55

4.1.1 Trabalho por Pessoa Física, p. 55

4.1.2 Pessoalidade, p. 56

4.1.3 Não Eventualidade, p. 57

4.1.4 Onerosidade, p. 59

4.1.5 Subordinação Jurídica, p. 61

4.1.6 Alteridade, p. 67

4.2 O ATUAL CÓDIGO CIVIL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: ELEMENTOS ESTRUTURANTES REESTRUTURADOS?, p. 69

5 O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, AS NOVAS REALIDADES DO CAPITALISMO E DO MUNDO DO TRABALHO E PRECARIZAÇÃO LABORAL: CAMINHOS PARA UMA REDISCUSSÃO SOBRE O DIREITO DO TRABALHO, p. 73

5.1 A "CRISE" DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, p. 80

5.2 O TRABALHO PRESTADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: DELINEAMENTOS E POSSÍVEIS CONCLUSÕES INTERPRETATIVAS, p. 82

5.2.1 A Subordinação, p. 86

5.2.2 A Pessoalidade, p. 89

5.2.3 A Não Eventualidade, p. 89

5.2.4 A Alteridade, p. 90

6 À GUISA DE CONCLUSÃO, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

A

Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?, p. 69

B

Bem-estar social. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho, p. 73

C

Capitalismo. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho, p. 73
CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil, p. 53
Código Beviláqua e leis posteriores sobre a locação de serviços, p. 27
Código Civil de 1916. Locação de serviços: da Consolidação das Leis Civis de 1858 ao Código Civil de 1916, p. 15
Código Civil de 1916. Prolegômenos da locação de serviços: breves linhas sobre a legislação anterior e posterior ao Código Civil de 1916, p. 9
Código Civil de 2002. CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil, p. 53
Código Civil. Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?, p. 69
Coelho Rodrigues. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços, p. 17
Conclusão. À guisa de conclusão, p. 93
Consolidação das Leis Civis de 1858. Locação de serviços: da Consolidação das Leis Civis de 1858 ao Código Civil de 1916, p. 15
Consolidação das Leis do Trabalho. "Revolução" de 1930 à Consolidação das Leis do Trabalho, p. 47
Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços, p. 17
"Crise" do direito do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas, p. 80

D

Direito do trabalho. "Crise" do direito do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas, p. 80
Direito do trabalho. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho, p. 73

E

Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho, p. 73

F

Felício dos Santos. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços, p. 17
Flexibilização das leis trabalhistas. "Crise" do direito do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas, p. 80

I

Interpretação. Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas, p. 82
Introdução, p. 7

L

Legislação social. Mudanças econômicas e sociais da 1ª República e reflexos na legislação social, p. 33
Legislação trabalhista. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930, p. 37
Locação de serviços. Código Beviláqua e leis posteriores sobre a locação de serviços, p. 27
Locação de serviços. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços, p. 17
Locação de serviços. Prolegômenos da locação de serviços: breves linhas sobre a legislação anterior e posterior ao Código Civil de 1916, p. 9
Locação de serviços: da Consolidação das Leis Civis de 1858 ao Código Civil de 1916, p. 15

M

Movimento social. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930, p. 37
Mudanças econômicas e sociais da 1ª República e reflexos na legislação social, p. 33

P

Plataforma digital. Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas, p. 82
Precarização laboral. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho, p. 73
Prestação de serviços. Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?, p. 69
Prestação de serviços. CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil, p. 53
Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930, p. 37
Prolegômenos da locação de serviços: breves linhas sobre a legislação anterior e posterior ao Código Civil de 1916, p. 9

R

Referências, p. 97
Relação de emprego, p. 55
Relação de emprego. Alteridade, p. 67
Relação de emprego. CLT, a relação de emprego, a prestação de serviços e o atual Código Civil, p. 53
Relação de emprego. Não eventualidade, p. 57
Relação de emprego. Onerosidade, p. 59
Relação de emprego. Pessoalidade, p. 56
Relação de emprego. Subordinação jurídica, p. 61
Relação de emprego. Trabalho por pessoa física, p. 55
Relação de empregos. Atual Código Civil, a prestação de serviços e a relação de emprego: elementos estruturantes reestruturados?, p. 69
República. Mudanças econômicas e sociais da 1ª República e reflexos na legislação social, p. 33
República. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930, p. 37
"Revolução" de 1930 à Consolidação das Leis do Trabalho, p. 47
"Revolução" de 1930. Projetos de leis, movimentos sociais e legislação trabalhista da aclamação da República até a "Revolução" de 1930, p. 37

T

Teixeira de Freitas. Contribuições de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues à locação de serviços, p. 17
Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas, p. 82
Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Alteridade, p. 90
Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Não eventualidade, p. 89
Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Pessoalidade, p. 89
Trabalho prestado por meio de plataformas digitais: delineamentos e possíveis conclusões interpretativas. Subordinação, p. 86
Trabalho. Estado de bem-estar social, as novas realidades do capitalismo e do mundo do trabalho e precarização laboral: caminhos para uma rediscussão sobre o direito do trabalho, p. 73