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Elementos de Direito Empresarial Moderno

10ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2025 Charles Stevan Prieto de Azevedo

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Ficha técnica

Autor(es): Charles Stevan Prieto de Azevedo

ISBN v. impressa: 978652631503-3

ISBN v. digital: 978652631480-7

Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2025

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 392grs.

Número de páginas: 316

Publicado em: 11/02/2025

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

Elementos de Direito Empresarial Moderno é uma obra contemporânea, fruto da experiência do autor como advogado e professor universitário, que busca trazer aos leitores uma visão objetiva dos principais temas relacionados ao Direito Empresarial, com conceitos básicos sobre os assuntos propostos sendo apresentados de forma simples e didática, direcionado a todos aqueles interessados no estudo da matéria e também para aqueles que terão o primeiro contato com a área.

O trabalho é dividido em onze capítulos apresentados de maneira lógica e didática, iniciando pela história da matéria, passando pelo empresário, estabelecimento empresarial, registro das empresas, nome empresarial, a situação especial da micro e da pequena empresa, sociedades em espécie, contratos mercantis, títulos de crédito, falência e os institutos de recuperação empresarial e finalizando com os reflexos em razão do atual Código de Processo Civil.

A obra traz ainda diversos posicionamentos doutrinários dos mais respeitados estudiosos do Direito, além de entendimentos jurisprudenciais específicos sobre os temas apresentados.

Autor(es)

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE de Bauru/SP. Especialista em Direito Processual Civil e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Pesquisador suficiente pela Universidad de Extremadura-Espanha em Direito Empresarial. Advogado Empresarial em São José do Rio Preto/SP desde 1997. Professor universitário em cursos de Graduação e Pós-Graduação desde 1998 e da ESA – Escola Superior da Advocacia. Coordenador da ESA – Escola Superior da Advocacia em São José do Rio Preto/SP (2013/2018). Foi Vice-Presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Rio Preto/SP (2010/2012).

Sumário

1 A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 17

1.1 CONCEITO, p. 17

1.2 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 17

1.3 O DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL, p. 18

1.4 A AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 18

1.5 FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 18

1.6 LEIS EMPRESARIAIS, p. 18

1.7 OS USOS E COSTUMES, p. 19

1.8 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 20

1.9 AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS, p. 20

1.10 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, p. 21

1.11 DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA EMPRESA, p. 21

1.12 DIVISÃO DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 23

1.13 A RELAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, p. 24

2 O EMPRESÁRIO, p. 27

2.1 DEFINIÇÃO, p. 27

2.2 ESPÉCIES DE EMPRESÁRIO, p. 29

2.3 OBRIGAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS, p. 29

2.4 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, p. 30

2.5 MULHER CASADA EMPRESÁRIA, p. 30

2.6 O MENOR EMPRESÁRIO, p. 31

2.7 O INTERDITO, p. 32

2.8 ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, p. 32

2.9 O ESTRANGEIRO EMPRESÁRIO, p. 33

2.10 PERDA DA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO, p. 34

2.11 AGENTES AUXILIARES DO EMPRESÁRIO, p. 34

3 O ESTABELECIMENTO, p. 37

3.1 DEFINIÇÃO, p. 37

3.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 41

3.3 PONTO EMPRESARIAL (TAMBÉM CHAMADO DE PROPRIEDADE EMPRESARIAL), p. 41

3.4 A ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, p. 45

3.5 O IMÓVEL, p. 47

3.6 TÍTULO DE ESTABELECIMENTO E INSÍGNIA, p. 47

4 REGISTRO DAS EMPRESAS, p. 49

4.1 LEGISLAÇÃO, p. 49

4.2 ÓRGÃOS, p. 49

4.3 OS LIVROS (ART. 1.179 DO CC), p. 52

4.3.1 Funções, p. 52

4.3.2 Espécies, p. 53

4.3.3 Exibição dos Livros, p. 53

5 O NOME EMPRESARIAL, p. 55

5.1 DELIMITAÇÃO, p. 55

5.2 ESPÉCIES, p. 55

5.3 REQUISITOS PARA A FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL (ART. 34 DA LEI 8.934/1994 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 116, DE 2011 DO DREI), p. 56

5.4 DIFERENÇAS ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA, p. 57

6 A SITUAÇÃO ESPECIAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, p. 59

6.1 DELIMITAÇÃO E LEGISLAÇÃO, p. 59

6.2 O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), p. 63

7 SOCIEDADES, p. 65

7.1 DELIMITAÇÃO, p. 65

7.2 QUANTO AO RAMO, p. 66

7.3 QUANTO AO TIPO, p. 66

7.4 QUANTO ÀS ESPÉCIES, p. 67

7.5 NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES, p. 67

7.5.1 Quanto ao Grau de Dependência da Sociedade em Relação aos Sócios, as Sociedades Poderão Ser, p. 67

7.5.2 Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução da Sociedade, Poderão Ser, p. 68

7.6 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, p. 68

7.7 SOCIEDADE SIMPLES, p. 69

7.8 SOCIEDADE EMPRESÁRIA, p. 72

7.9 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (ART. 1.039 DO CC/2002), p. 74

7.10 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (ART. 1.045 DO CC/2002), p. 75

7.11 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - DESPERSONALIZADA, p. 75

7.12 SOCIEDADE EM COMUM (DE FATO OU IRREGULAR) - ART. 986 - DESPERSONALIZADA, p. 77

7.13 SOCIEDADE LIMITADA, p. 78

7.13.1 Delimitação, p. 78

7.13.2 Pressupostos da Existência de uma Limitada, p. 80

7.13.3 Responsabilidade Ilimitada, p. 81

7.13.4 Expulsão do Sócio, p. 81

7.13.5 Direito de Retirada, p. 85

7.13.6 Administração, p. 88

7.13.7 Órgãos Sociais, p. 90

7.13.8 Nome Empresarial, p. 93

7.13.9 Contrato Social, p. 94

7.13.10 Deliberações Sociais, p. 98

7.14 SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES, p. 99

7.15 A SOCIEDADE ESTRANGEIRA (ART. 1.134) E NACIONAL (ART. 1.126), p. 99

7.16 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE - 3 FASES, p. 101

7.17 SOCIEDADE COOPERATIVA, p. 102

7.18 SOCIEDADES COLIGADAS, p. 103

7.19 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, p. 103

7.20 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, p. 104

7.21 SOCIEDADES ANÔNIMAS OU COMPANHIAS (LEI 6.404/1976), p. 105

7.21.1 Delimitação, p. 105

7.21.2 Princípios, p. 106

7.21.3 Características Específicas, p. 106

7.21.4 Espécies (Art. 4º da LSA), p. 107

7.21.5 Constituição, p. 109

7.21.6 Capital Social, p. 112

7.21.7 Órgãos Sociais, p. 113

7.21.8 O Administrador (Arts. 153 e Seguintes), p. 117

7.21.9 O Acionista Controlador (Arts. 116 e Seguintes da LSA), p. 118

7.21.10 Acordo de Acionistas (Art. 118), p. 119

7.21.11 O Acionista, p. 119

7.21.12 Ações, p. 121

7.21.13 Títulos Mobiliários, p. 123

7.21.14 Dissolução da Companhia (Art. 206), p. 129

7.22 SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF), p. 129

7.23 SOCIEDADE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL (ART. 251 DA LSA), p. 131

7.24 SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES (ART. 1.090 DO CC), p. 132

7.25 OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS, p. 132

8 CONTRATOS EMPRESARIAIS, p. 135

8.1 CONCEITO, p. 135

8.2 PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS, p. 135

8.3 ESPÉCIES DE CONTRATOS EMPRESARIAIS, p. 138

8.3.1 Contrato de Arrendamento Mercantil ou Leasing, p. 138

8.3.2 Alienação Fiduciária em Garantia, p. 142

8.3.3 Faturização (Factoring), p. 149

8.3.4 Contratos Intelectuais (Propriedade Intelectual): Lei 9.279/1996, p. 151

8.3.5 Franquia Empresarial (Franchising), p. 155

8.3.6 Contrato de Compra e Venda Mercantil, p. 161

8.3.7 Contrato de Cartão de Crédito, p. 161

8.3.8 Contrato de Mandato Mercantil, p. 163

8.3.9 Contrato de Comissão Mercantil, p. 163

8.3.10 Contrato de Abertura de Crédito, p. 164

8.3.11 Contrato de Vendas sobre Documentos (Arts. 529 ao 532 do CC), p. 166

8.3.12 Contrato de Mútuo (Arts. 586 ao 592 do CC), p. 167

8.3.13 Contrato de Depósito (Arts. 627 ao 652 do CC), p. 167

8.3.14 Contrato de Representação Comercial: Lei 4.886/1965, p. 168

9 TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 171

9.1 DELIMITAÇÃO, p. 171

9.2 PRINCÍPIOS, p. 172

9.3 FORMALISMOS NOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 174

9.4 PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS, p. 175

9.5 CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 176

9.6 CATEGORIAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 177

9.7 EXEMPLOS DE TÍTULOS DE CRÉDITOS TÍPICOS, p. 178

9.7.1 Letra de Câmbio (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 178

9.7.2 Nota Promissória (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 183

9.7.3 Duplicata (Lei 5.474/1968), p. 184

9.7.4 Cheque (Lei 7.357/1985), p. 192

9.7.5 Conhecimento de Depósito e Warrant (Garantia), p. 197

9.7.6 Cédulas de Crédito em Geral, p. 198

9.7.7 Cédula de Crédito Bancário, p. 200

9.7.8 Operações Cambiárias, p. 202

9.7.8.1 Aceite, p. 202

9.7.8.2 Endosso, p. 205

9.7.8.3 Protesto, p. 207

9.7.8.4 Aval, p. 212

10 FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, p. 217

10.1 DELIMITAÇÃO, p. 217

10.2 FALÊNCIA, p. 217

10.2.1 Pressupostos, p. 219

10.2.2 Caracterização do Estado de Insolvência (Jurídica), p. 219

10.2.3 Legitimidade Passiva, p. 220

10.2.4 Legitimidade Ativa (Art. 97), p. 222

10.2.5 Excluídos (Art. 2º), p. 222

10.2.6 Juízo Competente (Art. 3º), p. 223

10.2.7 Juízo Universal da Falência (Art. 76 da LRF), p. 224

10.2.8 Da Verificação e da Habilitação de Créditos, p. 225

10.2.9 Fases da Falência, p. 228

10.2.10 Procedimento, p. 228

10.2.11 Liquidação da Falência, p. 232

10.2.12 Pedido de Reabilitação do Falido (Art. 158), p. 232

10.2.13 Ministério Público, p. 234

10.2.14 O Administrador Judicial, p. 234

10.2.15 O Falido, p. 237

10.2.16 Prosseguimento da Empresa, p. 239

10.2.17 Pedido de Restituição e Embargos de Terceiro, p. 239

10.2.18 Atos Ineficazes e Atos Revogáveis, p. 240

10.2.19 Ação Revocatória, p. 241

10.2.20 Os Contratos do Falido (Art. 117 e Seguintes), p. 241

10.2.21 Efeitos da Falência em Relação aos Credores, p. 242

10.2.22 Preferência de Créditos, p. 242

10.2.23 Órgãos na Falência, p. 244

10.3 RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 244

10.3.1 Delimitação, p. 244

10.3.2 Requisitos: Art. 48, p. 245

10.3.3 Legitimidade para Requerer: Parágrafo Único do Art. 48, p. 246

10.3.4 Os Credores na Recuperação Judicial, p. 248

10.3.5 Meios de Recuperação Judicial, p. 250

10.3.6 O Processamento do Pedido, p. 251

10.3.7 Encerramento da Recuperação Judicial, p. 264

10.3.8 Órgãos da Recuperação Judicial, p. 265

10.3.9 O Administrador na Recuperação Judicial, p. 267

10.3.10 O Gestor Judicial (Art. 65), p. 270

10.3.11 A Situação das Micro e Pequenas Empresas (Art. 70), p. 270

10.3.12 A Situação Especial do Produtor Rural (Art. 70-A), p. 271

10.4 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ARTS. 161 E SEGUINTES), p. 271

10.4.1 Delimitação, p. 271

10.4.2 Requisitos Subjetivos e Objetivos, p. 272

10.4.3 Formas de Homologação Judicial, p. 272

10.4.4 Credores Excluídos dos Efeitos da Recuperação Extrajudicial (§ 1º do Art. 161), p. 274

10.5 DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (ART. 20-A AO ART. 20-D), p. 274

10.6 DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL (ARTS. 167-A A 167-Y), p. 275

10.7 DISPOSIÇÕES PENAIS, p. 286

11 O DIREITO EMPRESARIAL E ALGUNS REFLEXOS JUNTO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015), p. 291

11.1 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, p. 291

11.2 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 296

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

Ação de dissolução parcial de sociedade, p. 291
Aceite, p. 202
Alienação fiduciária em garantia, p. 142
Aval, p. 212
Administrador na recuperação judicial, p. 267

C

Cédula de crédito bancário, p. 200
Cheque (Lei 7.357/1985), p. 192
Conciliação e mediação (art. 20-A ao art. 20-D), p. 274
Conhecimento de depósito e warrant (garantia), p. 197
Contrato de abertura de crédito, p. 164
Contrato de arrendamento mercantil ou leasing, p. 138
Contrato de cartão de crédito, p. 161
Contrato de comissão mercantil, p. 163
Contrato de compra e venda mercantil, p. 161
Contrato de depósito (arts. 627 ao 652 do CC), p. 167
Contrato de mandato mercantil, p. 163
Contrato de mútuo (arts. 586 ao 592 do CC), p. 167
Contrato de representação comercial: Lei 4.886/1965, p. 168
Contrato de vendas sobre documentos (arts. 529 ao 532 do CC), p. 166
Contratos empresariais, p. 135
Contratos empresariais. Conceito, p. 135
Contratos empresariais. Espécies de contratos empresariais, p. 138
Contratos empresariais. Princípios que regem os contratos, p. 135
Contratos intelectuais (propriedade intelectual): Lei 9.279/1996, p. 151

D

Desconsideração da personalidade jurídica, p. 296
Direito empresarial e alguns reflexos junto ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 291
Direito empresarial no Brasil, p. 18
Direito empresarial. Atividades empresariais, p. 20
Direito empresarial. Autonomia do direito empresarial, p. 18
Direito empresarial. Características do direito empresarial, p. 20
Direito empresarial. Caracterização da atividade empresarial, p. 17
Direito empresarial. Conceito, p. 17
Direito empresarial. Da contextualização da empresa, p. 21
Direito empresarial. Divisão do direito empresarial, p. 23
Direito empresarial. Elementos constitutivos, p. 21
Direito empresarial. Evolução do direito empresarial, p. 17
Direito empresarial. Fontes do direito empresarial, p. 18
Direito empresarial. Leis empresariais, p. 18
Direito empresarial. Relação do direito empresarial com os demais ramos do direito, p. 24
Direito empresarial. Usos e costumes, p. 19
Duplicata (Lei 5.474/1968), p. 184

E

Empresa. Registro das empresas, p. 49
Empresário, p. 27
Empresário. Agentes auxiliares do empresário, p. 34
Empresário. Atividades incompatíveis ao exercício do comércio, p. 32
Empresário. Definição, p. 27
Empresário. Espécies de empresário, p. 29
Empresário. Mulher casada empresária, p. 30
Empresário. Obrigação dos empresários, p. 29
Empresário. Perda da condição de empresário, p. 34
Empresário. Requisitos para o exercício do comércio, p. 30
Endosso, p. 205
Estabelecimento, p. 37
Estabelecimento. A alienação do estabelecimento empresarial, p. 45
Estabelecimento. Definição, p. 37
Estabelecimento. Natureza jurídica, p. 41
Estabelecimento. O imóvel, p. 47
Estabelecimento. Ponto empresarial (também chamado de propriedade empresarial), p. 41
Estabelecimento. Título de estabelecimento e insígnia, p. 47
Estrangeiro empresário, p. 33

F

Falência, p. 217
Falência, recuperação judicial e extrajudicial, p. 217
Falência, recuperação judicial e extrajudicial. Delimitação, p. 217
Falência. Ação revocatória, p. 241
Falência. Atos ineficazes e atos revogáveis, p. 240
Falência. Caracterização do estado de insolvência (jurídica), p. 219
Falência. Da verificação e da habilitação de créditos, p. 225
Falência. Efeitos da falência em relação aos credores, p. 242
Falência. Excluídos (art. 2º), p. 222
Falência. Fases da falência, p. 228
Falência. Juízo competente (art. 3º), p. 223
Falência. Juízo universal da falência (art. 76 da LRF), p. 224
Falência. Legitimidade ativa (art. 97), p. 222
Falência. Legitimidade passiva, p. 220
Falência. Liquidação da falência, p. 232
Falência. Ministério Público, p. 234
Falência. O administrador judicial, p. 234
Falência. O falido, p. 237
Falência. Órgãos na falência, p. 244
Falência. Os contratos do falido (art. 117 e seguintes), p. 241
Falência. Pedido de reabilitação do falido (art. 158), p. 232
Falência. Pedido de restituição e embargos de terceiro, p. 239
Falência. Preferência de créditos, p. 242
Falência. Pressupostos, p. 219
Falência. Procedimento, p. 228
Falência. Prosseguimento da empresa, p. 239
Falência. Situação especial do produtor rural (art. 70-A), p. 271
Faturização (factoring), p. 149
Franquia empresarial (franchising), p. 155

G

Gestor judicial (art. 65), p. 270

I

Insolvência transnacional (arts. 167-A a 167-Y), p. 275
Interdito, p. 32

L

Letra de câmbio (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 178

M

Menor empresário, p. 31
Microempreendedor Individual (MEI), p. 63
Microempresa e empresa de pequeno porte. Delimitação e legislação, p. 59
Microempresa e empresa de pequeno porte. Situação especial da microempresa e empresa de pequeno porte, p. 59

N

Nome empresarial. Delimitação, p. 55
Nome empresarial. Diferenças entre nome empresarial e marca, p. 57
Nome empresarial. Espécies, p. 55
Nome empresarial. Requisitos para a formação do nome empresarial (art. 34 da Lei 8.934/1994 e Instrução Normativa 116, de 2011 do DREI), p. 56
Nota promissória (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 183
Novo CPC. Direito empresarial e alguns reflexos junto ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 291

O

Operações cambiárias, p. 202
Operações societárias, p. 132

P

Protesto, p. 207

R

Recuperação extrajudicial (arts. 161 e seguintes), p. 271
Recuperação extrajudicial. Credores excluídos dos efeitos da recuperação extrajudicial (§ 1º do art. 161), p. 274
Recuperação extrajudicial. Delimitação, p. 271
Recuperação extrajudicial. Disposições penais, p. 286
Recuperação extrajudicial. Formas de homologação judicial, p. 272
Recuperação extrajudicial. Requisitos subjetivos e objetivos, p. 272
Recuperação judicial, p. 244
Recuperação judicial. A situação das micro e pequenas empresas (art. 70), p. 270
Recuperação judicial. Credores na recuperação judicial, p. 248
Recuperação judicial. Delimitação, p. 244
Recuperação judicial. Encerramento da recuperação judicial, p. 264
Recuperação judicial. Legitimidade para requerer: parágrafo único do art. 48, p. 246
Recuperação judicial. Meios de recuperação judicial, p. 250
Recuperação judicial. O administrador na recuperação judicial, p. 267
Recuperação judicial. Órgãos da recuperação judicial, p. 265
Recuperação judicial. Processamento do pedido, p. 251
Recuperação judicial. Requisitos. Art. 48, p. 245
Referências, p. 301
Registro das empresas, p. 49
Registro das empresas. Espécies, p. 53
Registro das empresas. Exibição dos livros, p. 53
Registro das empresas. Funções, p. 52
Registro das empresas. Legislação, p. 49
Registro das empresas. Órgãos, p. 49
Registro das empresas. Os livros (art. 1.179 do CC), p. 52

S

Sociedade Anônima de Futebol (SAF), p. 129
Sociedade cooperativa, p. 102
Sociedade de propósito específico, p. 103
Sociedade em comandita por ações (art. 1.090 do CC), p. 132
Sociedade em comandita simples (art. 1.045 do CC/2002), p. 75
Sociedade em comum (de fato ou irregular) - art. 986 - despersonalizada, p. 77
Sociedade em conta de participação. Despersonalizada, p. 75
Sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002), p. 74
Sociedade empresária, p. 72
Sociedade entre cônjuges, p. 99
Sociedade estrangeira (art. 1.134) e nacional (art. 1.126), p. 99
Sociedade individual de advocacia, p. 104
Sociedade limitada, p. 78
Sociedade limitada. Administração, p. 88
Sociedade limitada. Contrato social, p. 94
Sociedade limitada. Deliberações sociais, p. 98
Sociedade limitada. Delimitação, p. 78
Sociedade limitada. Direito de retirada, p. 85
Sociedade limitada. Expulsão do sócio, p. 81
Sociedade limitada. Nome empresarial, p. 93
Sociedade limitada. Órgãos sociais, p. 90
Sociedade limitada. Pressupostos da existência de uma limitada, p. 80
Sociedade limitada. Responsabilidade ilimitada, p. 81
Sociedade simples, p. 69
Sociedade subsidiária integral (art. 251 da LSA), p. 131
Sociedade. Dissolução da sociedade - 3 fases, p. 101
Sociedades, p. 65
Sociedades anônimas ou companhias (Lei 6.404/1976), p. 105
Sociedades anônimas ou companhias. Ações, p. 121
Sociedades anônimas ou companhias. Acordo de acionistas (art. 118), p. 119
Sociedades anônimas ou companhias. Capital social, p. 112
Sociedades anônimas ou companhias. Características específicas, p. 106
Sociedades anônimas ou companhias. Constituição, p. 109
Sociedades anônimas ou companhias. Delimitação, p. 105
Sociedades anônimas ou companhias. Dissolução da companhia, p. 129
Sociedades anônimas ou companhias. Espécies (art. 4º da LSA), p. 107
Sociedades anônimas ou companhias. O acionista, p. 119
Sociedades anônimas ou companhias. O acionista controlador (arts. 116 e seguintes da LSA), p. 118
Sociedades anônimas ou companhias. O administrador (arts. 153 e seguintes), p. 117
Sociedades anônimas ou companhias. Órgãos sociais, p. 113
Sociedades anônimas ou companhias. Princípios, p. 106
Sociedades anônimas ou companhias. Títulos mobiliários, p. 123
Sociedades coligadas, p. 103
Sociedades. Delimitação, p. 65
Sociedades. Natureza jurídica das sociedades, p. 67
Sociedades. Quanto ao grau de dependência da sociedade em relação aos sócios, as sociedades poderão ser, p. 67
Sociedades. Quanto ao ramo, p. 66
Sociedades. Quanto ao regime de constituição e dissolução da sociedade, poderão ser, p. 68
Sociedades. Quanto ao tipo, p. 66
Sociedades. Quanto às espécies, p. 67
Sociedades. Responsabilidade dos sócios, p. 68