Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico
3ª Edição - Revista e Atualizada Pedro Durão, Pedro Durão FilhoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Pedro Durão, Pedro Durão Filho
ISBN v. impressa: 978652631491-3
ISBN v. digital: 978652631468-5
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 178grs.
Número de páginas: 144
Publicado em: 19/02/2025
Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Exame de Ordem e Concursos
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Sinopse
A gênese de elaborar um manual prático sobre o tema resultou da escassez doutrinária e das rigorosas correções pelas bancas examinadoras de diversos exames, com o intuito de firmar o instituto e apresentar um meio científico de amparar suas valorações.
Agora sob o formato de livro didático e objetivo, apresenta-se uma obra revista e atualizada, voltada a todos aqueles que pretendem os cargos públicos de Advogados Públicos, sejam eles Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Procurador Distrital, Procurador Municipal ou Autárquico, e até mesmo membros do Ministério Público. Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB tem cobrado, por vezes, a elaboração de parecer jurídico na 2ª fase, em sua prova prático-profissional.
Convém lembrar que o parecer é peça fundamental do exercício funcional do advogado público que reclama tecnicismo jurídico, pelo qual o presente guia pretende auxiliá-lo sugerindo método didático e prático em busca do êxito nos concursos públicos e exames da OAB.
Assim, com anotações precisas, este livro examina as questões teóricas e práticas surgidas sobre os pareceres e seus reflexos diante das normas pertinentes.
Autor(es)
PEDRO DURÃO
Prof. Dr. Pedro Durão tem Pós-Doutorado em Direito (Universidad de Salamanca – España). Doutor e Mestre em Direito (UBA/UFPE). É Bacharel em Direito (UCSAL) e Ciências Contábeis (Cairu). É Procurador do Estado e Procurador Regional da JUCESE. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado/SE e Vice-Reitor da UFS. É Professor Permanente do Mestrado em Direito - PRODIR/UFS e docente de direito da UFS, da Escola Superior do Estado (SEAD) e do Tribunal de Justiça – EJUSE. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Site: https://www.pedrodurao.com.br
PEDRO DURÃO FILHO
Ex-Procurador Municipal (2019--2024). Analista Judiciário: Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Pós-Graduando em Direito Público. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito (UNIT).
Sumário
LISTA DE FIGURAS, p. 23
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 25
INTRODUÇÃO, p. 27
Capítulo 1 - ANÁLISE INICIAL DO PARECER, p. 29
1.1 ABORDAGEM CONCEITUAL, p. 29
1.2 DA CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA, p. 32
Capítulo 2 - MODELAGEM FORMAL, p. 39
2.1 EXAME FORMAL PRELIMINAR, p. 39
2.2 ANÁLISE ESTRUTURAL, p. 40
Capítulo 3 - O TEOR DO PARECER, p. 49
3.1 PLANO DE FORMAÇÃO DA PEÇA, p. 50
3.2 AÇÃO PLANEJADA: DICAS PRÁTICAS, p. 52
Capítulo 4 - DOS VÍCIOS E O PROCEDIMENTO, p. 55
4.1 DOS VÍCIOS POSSÍVEIS, p. 55
4.2 PROCEDIMENTO DO PARECER, p. 57
Capítulo 5 - ANÁLISE ELABORATIVA, p. 61
5.1 NOÇÕES PRÁTICAS, p. 61
5.2 FACILITADORES REDACIONAIS, p. 64
Capítulo 6 - INDEPENDÊNCIA E PAPEL DO CONSULTOR PÚBLICO, p. 67
6.1 ATIVIDADE CONSULTIVA INDEPENDENTE, p. 67
6.2 JUÍZO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADES, p. 69
Capítulo 7 - CONCLUSÕES FINAIS, p. 77
Capítulo 8 - MODELOS DE PARECERES, p. 79
8.1 PARECER DE ADVOGADO DA UNIÃO - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL (Peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária), p. 79
8.2 PARECER DE PROCURADOR FEDERAL - RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATO ADMINISTRATIVO (Peça simples e corriqueira sem citação doutrinária), p. 81
8.3 PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - CONSULTA DE RETROATIVIDADE DA LEI ADMINISTRATIVA (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica), p. 82
8.4 PARECER DE PROCURADOR DE ESTADO - CONSULTA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM PERÍODO ELEITORAL (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico), p. 87
8.5 PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico), p. 89
8.6 PARECER DE PROCURADOR MUNICIPAL - RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa), p. 92
8.7 PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - CONSULTA JURÍDICA - PAGAMENTO DAS DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VIA "PIX" (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica), p. 94
Capítulo 9 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE PARECERES, p. 101
9.1 QUESTÃO PRÁTICA DE PARECER DE PROCURADOR DO ESTADO - ESTADO DO PARANÁ, p. 102
9.2 QUESTÃO PRÁTICA DE PARECER DE PROCURADOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CARUARU - ESTADO DE PERNAMBUCO, p. 105
9.3 QUESTÃO PRÁTICA DE PARECER DE PROCURADOR FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, p. 108
Capítulo 10 - QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS COM PARECER - RESPOSTA SUGERIDA, p. 111
10.1 QUESTÃO DISCURSIVA - PARECER DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI DO ESTADO DO PARANÁ/2022, p. 116
10.2 QUESTÃO DISCURSIVA - PARECER DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ/2021, p. 118
10.3 QUESTÃO DISCURSIVA - PARECER DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS/2021, p. 123
REFERÊNCIAS, p. 129
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 25
- Ação planejada: dicas práticas, p. 52
- Acidente de trânsito. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 92
- Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária), p. 79
- Análise elaborativa, p. 61
- Análise elaborativa. Noções práticas, p. 61
- Análise estrutural, p. 40
- Análise inicial do parecer, p. 29
- Atividade consultiva independente, p. 67
C
- Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária). Parecer de Advogado da União, p. 79
- Classificação doutrinária, p. 32
- Conceito. Abordagem conceitual, p. 29
- Conclusões finais, p. 77
- Concurso público. Questões discursivas de concursos públicos com parecer-resposta sugerida, p. 111
- Consultor público. Atividade consultiva independente, p. 67
- Consultor público. Independência e papel do consultor público, p. 67
- Consultor público. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades, p. 69
- Contrato administrativo. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira), p. 81
D
- Doutrina. Classificação doutrinária, p. 32
E
- Elaboração. Análise elaborativa, p. 61
- Exame formal preliminar, p. 39
- Exercícios práticos de pareceres, p. 101
F
- Facilitadores redacionais, p. 64
- Forma. Exame formal preliminar, p. 39
- Forma. Modelagem formal, p. 39
- Formação da peça. Plano de formação da peça, p. 50
I
- Ilustração. Quadro de ilustrações, p. 23
- Independência e papel do consultor público, p. 67
- Introdução, p. 27
J
- Juízo técnico-administrativo e responsabilidades, p. 69
L
- Lista de abreviaturas, p. 25
M
- Ministério da Educação. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 108
- Modelagem formal, p. 39
- Modelos de pareceres, p. 79
P
- Parecer de Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação), p. 79
- Parecer de Procurador do Estado. Concessão de pensão por morte (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico), p. 89
- Parecer de Procurador do Estado. Consulta de retroatividade da lei administrativa (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica), p. 82
- Parecer de Procurador do Estado. Consulta jurídica. Pagamento das despesas de suprimento de fundos via "pix" (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica), p. 94
- Parecer de Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira), p. 81
- Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa), p. 92
- Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 92
- Parecer Procurador de Estado. Consulta para realização de concurso público em período eleitoral (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico), p. 87
- Parecer. Abordagem conceitual, p. 29
- Parecer. Análise estrutural, p. 40
- Parecer. Análise inicial do parecer, p. 29
- Parecer. Classificação doutrinária, p. 32
- Parecer. Exercícios práticos de pareceres, p. 101
- Parecer. Modelos de pareceres, p. 79
- Parecer. Procedimento do parecer, p. 57
- Parecer. Questão prática de parecer de Procurador do Estado. Estado do Paraná, p. 102
- Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 108
- Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Municipal. Município de Caruaru. Estado de Pernambuco, p. 105
- Parecer. Teor do parecer, p. 49
- Plano de formação da peça, p. 50
- Prática. Ação planejada: dicas práticas, p. 52
- Procedimento do parecer, p. 57
- Procedimento. Vícios e procedimento, p. 55
- Procurador do Estado. Questão prática de parecer de Procurador do Estado. Estado do Paraná, p. 102
- Procurador Federal. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 108
- Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação), p. 81
- Procurador Municipal. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco, p. 105
- Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 92
Q
- Quadro de ilustrações, p. 23
- Questão discursiva. Parecer do concurso público para advogado da Câmara Municipal de Sarandi do Estado do Paraná/2022, p. 116
- Questão discursiva. Parecer do concurso público para Procurador do Estado de Alagoas/2021, p. 123
- Questão discursiva. Parecer do concurso público para Procurador do Estado do Ceará/2021, p. 118
- Questão prática de parecer de Procurador do Estado. Estado do Paraná, p. 102
- Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação, p. 108
- Questão prática de parecer de Procurador Municipal. Município de Caruaru. Estado de Pernambuco, p. 105
- Questões discursivas de concursos públicos com parecer. Resposta sugerida, p. 111
R
- Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária), p. 81
- Redação. Facilitadores redacionais, p. 64
- Referências, p. 129
- Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária), p. 92
- Responsabilidade. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades, p. 69
T
- Teor do parecer, p. 49
V
- Vícios e procedimento, p. 55
- Vícios possíveis, p. 55
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