Ampliar imagem

Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais

André Coelho

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

por R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

por R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): André Coelho

ISBN v. impressa: 978652631525-5

ISBN v. digital: 978652631458-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 566grs.

Número de páginas: 456

Publicado em: 20/02/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A obra A Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência traz uma análise aprofundada sobre o novo paradigma de avaliação da deficiência no Brasil, destacando seu impacto na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Fundamentado na Portaria Interministerial nº 001/2014 e complementado pela Portaria nº 002/2015, o livro explora a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IF-BrA) e do método Fuzzy, revelando as complexidades e desafios da implementação prática desse modelo biopsicossocial.

O autor aborda criticamente as falhas recorrentes, como a interpretação restrita e a aplicação incompleta das normas, que têm perpetuado práticas capacitistas e exclusivas no sistema de proteção social. A obra propõe medidas normativas e administrativas concretas para a superação dessas barreiras, destacando a importância de uma avaliação verdadeiramente multidimensional que integre aspectos médicos, sociais e ambientais. Além de um forte embasamento técnico e jurídico, a obra traz uma abordagem ética, ressaltando a necessidade de garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais, como a dignidade humana e a inclusão social. Com exemplos práticos, análise de decisões judiciais e casos reais, o livro é uma ferramenta indispensável para advogados, peritos, assistentes sociais, acadêmicos e todos os profissionais envolvidos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Autor(es)

ANDRÉ COELHO

André Coelho é advogado especialista em Direito das Pessoas com Deficiência, mestre em Direito Público e doutorando na mesma área. Autor de obras reconhecidas, como Deficiência, Direito e Justiça e BPC e a Justiça Social no Brasil, Coelho possui vasta experiência na análise de políticas públicas e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É membro ativo de comissões da OAB e atua como palestrante em eventos nacionais e internacionais sobre inclusão social, direitos humanos e previdência.

Sumário

1 INTRODUÇÃO À AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 23

1.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS: O MODELO BIOPSICOSSOCIAL, p. 27

1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 28

1.3 A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PARA A INCLUSÃO SOCIAL, p. 30

1.4 O IMPACTO DA AVALIAÇÃO NO ACESSO A BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 31

2 O MODELO BIOPSICOSSOCIAL, p. 45

2.1 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO MODELO, p. 46

2.2 COMPARAÇÃO COM O MODELO BIOMÉDICO, p. 49

2.3 APLICAÇÕES PRÁTICAS DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL, p. 52

3 FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS, p. 63

3.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DEFICIÊNCIA, p. 69

3.2 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CIDPD), p. 71

3.3 DECRETO 6.949/2009: RATIFICAÇÃO E IMPLICAÇÕES, p. 74

3.4 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) - LEI 13.146/2015, p. 77

4 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO, p. 83

4.1 SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (SISNADEF), p. 89

4.2 LÓGICA FUZZY NA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 92

4.3 OUTROS INSTRUMENTOS RELEVANTES, p. 93

5 METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, p. 103

5.1 ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO, p. 104

5.2 FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, p. 106

5.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS, p. 109

5.4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, p. 112

6 IMPACTO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, p. 119

6.1 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 122

6.2 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS), p. 126

6.3 IMPACTO DAS AVALIAÇÕES NAS CONCESSÕES E NEGATIVAS, p. 129

6.4 RECURSO E REVISÃO DAS DECISÕES DE BENEFÍCIOS, p. 132

7 IMPACTO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 139

7.1 EDUCAÇÃO INCLUSIVA, p. 142

7.2 ACESSIBILIDADE URBANA E MOBILIDADE: O PAPEL ESSENCIAL DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INCLUSIVAS, p. 159

7.3 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA REABILITAÇÃO: SUPERANDO DESAFIOS PARA UMA ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA NO BRASIL, p. 166

7.4 A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E A INCLUSÃO LABORAL: IMPACTO, DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE TÉCNICA E CONTEXTUALIZADA, p. 184

7.5 HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 192

8 ASPECTOS PRÁTICOS DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, p. 205

8.1 PLANEJAMENTO DA AVALIAÇÃO, p. 207

8.2 ENTREVISTAS E QUESTIONÁRIOS, p. 214

8.3 OBSERVAÇÃO DIRETA E EXAME FÍSICO, p. 217

8.4 RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO: ESTRUTURA E CONTEÚDO, p. 220

9 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA EM DIFERENTES CONTEXTOS, p. 229

9.1 AVALIAÇÃO NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO, p. 232

9.2 AVALIAÇÃO PARA ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 236

9.3 AVALIAÇÃO NO AMBIENTE EDUCACIONAL, p. 240

9.4 AVALIAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, p. 243

10 ESTUDOS DE CASO, p. 251

10.1 ANÁLISE DE CASOS REAIS, p. 252

10.2 DISCUSSÃO DE DILEMAS ÉTICOS, p. 256

10.3 SOLUÇÕES E MELHORES PRÁTICAS, p. 259

11 AVANÇOS RECENTES E INOVAÇÕES NA AVALIAÇÃO, p. 267

11.1 NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (5ª CONFERÊNCIA DE 2023), p. 268

11.2 CONTRIBUIÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), p. 271

11.3 TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS DIGITAIS NA AVALIAÇÃO, p. 274

12 DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS, p. 281

12.1 BARREIRAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL, p. 285

12.2 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, p. 288

12.3 POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO, p. 292

12.4 CAMINHOS PARA UMA INCLUSÃO PLENA, p. 296

13 RECOMENDAÇÕES PARA PROFISSIONAIS E LEGISLADORES, p. 305

13.1 DIRETRIZES PARA UMA AVALIAÇÃO JUSTA E INCLUSIVA, p. 310

13.2 PROPOSTAS DE REFORMA LEGISLATIVA, p. 314

13.3 INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, p. 319

14 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA ALEMANHA: UM ESTUDO COMPARATIVO HISTÓRICO E CONTEMPORÂNEO, p. 327

14.1 AKTION T4: CONTEXTO HISTÓRICO E PRECEDENTES EUGENISTAS, p. 331

14.2 AS TEORIAS DE EUGENIA NO BRASIL: INFLUÊNCIAS E APLICAÇÕES, p. 334

14.3 A EVOLUÇÃO DA PERCEPÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO PÓS-GUERRA: O PAPEL DA ALEMANHA, p. 337

14.4 O PAPEL DA REABILITAÇÃO NO MODELO ALEMÃO: REHA VOR RENTE, p. 340

14.5 DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASIL: BARREIRAS À AVALIAÇÃO UNIFICADA, p. 342

14.6 INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISNADEF, p. 345

14.7 TECNOLOGIAS DIGITAIS: AVANÇOS E LIMITAÇÕES NO BRASIL E NA ALEMANHA, p. 347

14.8 LIÇÕES DO SISTEMA ALEMÃO: COMO O BRASIL PODE ADAPTAR PRÁTICAS DE SUCESSO, p. 350

14.9 CONCLUSÃO: CAMINHOS PARA UM MODELO INCLUSIVO NO BRASIL, p. 353

15 LIÇÕES DA ALEMANHA E A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MODELO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, p. 357

15.1 INTRODUÇÃO, p. 357

15.2 COMPARAÇÃO DOS MODELOS: BRASIL E ALEMANHA, p. 360

15.2.1 Conceitos Fundamentais: Deficiência e Funcionalidade, p. 360

15.2.2 Sistema Previdenciário Alemão: uma Análise do Grau de Deficiência (GdB), p. 363

15.2.3 O Modelo Brasileiro e o IFBRM, p. 366

15.3 PRINCIPAIS BARREIRAS E DESAFIOS, p. 369

15.3.1 Capacitação Profissional, p. 369

15.3.2 Infraestrutura Tecnológica, p. 372

15.3.3 Governança e Integração Intersetorial, p. 376

15.4 INOVAÇÕES E USO DE TECNOLOGIAS, p. 379

15.4.1 A Digitalização no Processo Avaliativo, p. 379

15.4.2 Ferramentas Digitais e Assistivas, p. 381

15.5 PROPOSTAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO, p. 385

15.5.1 Aprimoramento do SISNADEF, p. 385

15.5.2 Adaptação do Modelo Alemão ao Contexto Brasileiro, p. 388

15.5.3 Envolvimento de Organizações Internacionais, p. 392

15.6 CONCLUSÃO, p. 395

16 CONCLUSÃO FINAL, p. 401

REFERÊNCIAS, p. 407

APÊNDICES, p. 411

Índice alfabético

A

Acessibilidade urbana e mobilidade: o papel essencial da avaliação biopsicossocial na construção de cidades inclusivas, p. 159
Apêndices, p. 411
Aposentadoria da pessoa com deficiência, p. 122
Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial, p. 205
Assistência social e habitação, p. 192
Avaliação biopsicossocial e a inclusão laboral: impacto, desafios e políticas públicas. Uma análise técnica e contextualizada, p. 184
Avaliação biopsicossocial na reabilitação: superando desafios para uma abordagem centrada na pessoa no Brasil, p. 166
Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos, p. 205
Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Entrevistas e questionários, p. 214
Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Observação direta e exame físico, p. 217
Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Planejamento da avaliação, p. 207
Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos. Relatórios de avaliação: estrutura e conteúdo, p. 220
Avaliação biopsicossocial. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais, p. 119
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo, p. 327
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. A evolução da percepção da deficiência no pós-guerra: o papel da Alemanha, p. 337
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. AKTION T4: contexto histórico e precedentes eugenistas, p. 331
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. As teorias de eugenia no Brasil: influências e aplicações, p. 334
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Conclusão: caminhos para um modelo inclusivo no Brasil, p. 353
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Desigualdades regionais no Brasil: barreiras à avaliação unificada, p. 342
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Integração intersetorial: desafios na implementação do SISNADEF, p. 345
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Lições do sistema alemão: como o Brasil pode adaptar práticas de sucesso, p. 350
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. O papel da reabilitação no modelo alemão: Reha Vor Rente, p. 340
Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo. Tecnologias digitais: avanços e limitações no Brasil e na Alemanha, p. 347
Avaliação da deficiência. Evolução histórica, p. 28
Avaliação da deficiência. Impacto da avaliação no acesso a benefícios e políticas públicas, p. 31
Avaliação da deficiência. Importância da avaliação para a inclusão social, p. 30
Avaliação da deficiência. Introdução, p. 23
Avanços recentes e inovações na avaliação, p. 267

B

Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), p. 126
Benefícios previdenciários e assistenciais. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais, p. 119

C

Conceitos fundamentais: o modelo biopsicossocial, p. 27
Conclusão final, p. 401
Constituição Federal de 1988 e a deficiência, p. 69
Contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), p. 271
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CIDPD), p. 71

D

Decreto 6.949/2009: ratificação e implicações, p. 74
Deficiência. Avaliação da deficiência em diferentes contextos, p. 229
Deficiência. Avaliação da deficiência no Brasil e na Alemanha: um estudo comparativo histórico e contemporâneo, p. 327
Deficiência. Constituição Federal de 1988 e a deficiência, p. 69
Desafios e perspectivas futuras, p. 281
Desafios e perspectivas futuras. Barreiras na implementação do modelo biopsicossocial, p. 285
Desafios e perspectivas futuras. Caminhos para uma inclusão plena, p. 296
Desafios e perspectivas futuras. Capacitação e formação profissional, p. 288
Desafios e perspectivas futuras. Políticas públicas e financiamento, p. 292

E

Educação inclusiva, p. 142
Educação. Avaliação no ambiente educacional, p. 240
Estudos de caso, p. 251
Estudos de caso. Análise de casos reais, p. 252
Estudos de caso. Discussão de dilemas éticos, p. 256
Estudos de caso. Soluções e melhores práticas, p. 259
Evolução histórica da avaliação da deficiência, p. 28

F

Ferramentas e instrumentos de avaliação, p. 83
Ferramentas e instrumentos de avaliação. Lógica Fuzzy na avaliação da deficiência, p. 92
Ferramentas e instrumentos de avaliação. Outros instrumentos relevantes, p. 93
Ferramentas e instrumentos de avaliação. Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência (SISNADEF), p. 89

H

Habitação e assistência social, p. 192
Histórico. Evolução histórica da avaliação da deficiência, p. 28

I

Impacto da avaliação biopsicossocial nas políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência, p. 139
Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais, p. 119
Impacto da avaliação no acesso a benefícios e políticas públicas, p. 31
Impacto das avaliações nas concessões e negativas, p. 129
Importância da avaliação para a inclusão social, p. 30
Inclusão laboral. Avaliação biopsicossocial e a inclusão laboral: impacto, desafios e políticas públicas. Uma análise técnica e contextualizada, p. 184
Inclusão social. Importância da avaliação para a inclusão social, p. 30
Introdução à avaliação da deficiência, p. 23

L

Legislador. Recomendações para profissionais e legisladores, p. 305
Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei 13.146/2015, p. 77
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial, p. 357
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Comparação dos modelos: Brasil e Alemanha, p. 360
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Conceitos fundamentais: deficiência e funcionalidade, p. 360
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Conclusão, p. 395
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Inovações e uso de tecnologias, p. 379
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Inovações e uso de tecnologias. A digitalização no processo avaliativo, p. 379
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Inovações e uso de tecnologias. Ferramentas digitais e assistivas, p. 381
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Introdução, p. 357
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. O Modelo Brasileiro e o IFBRM, p. 366
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios, p. 369
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios. Capacitação profissional, p. 369
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios. Governança e integração intersetorial, p. 376
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Principais barreiras e desafios. Infraestrutura tecnológica, p. 372
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro, p. 385
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro. Adaptação do modelo alemão ao contexto brasileiro, p. 388
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro. Aprimoramento do SISNADEF, p. 385
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Propostas para a modernização do modelo brasileiro. Envolvimento de Organizações Internacionais, p. 392
Lições da Alemanha e a implementação do novo modelo brasileiro de avaliação biopsicossocial. Sistema previdenciário alemão: uma análise do Grau de Deficiência (GdB), p. 363

M

Metodologias de avaliação biopsicossocial, p. 103
Metodologias de avaliação biopsicossocial. Análise e interpretação dos resultados, p. 112
Metodologias de avaliação biopsicossocial. Estrutura da avaliação, p. 104
Metodologias de avaliação biopsicossocial. Formação e composição da equipe muliprofissional, p. 106
Metodologias de avaliação biopsicossocial. Procedimentos de coleta de dados, p. 109
Modelo biopsicossocial, p. 45
Modelo biopsicossocial. Aplicações práticas, p. 52
Modelo biopsicossocial. Comparação com o modelo biomédico, p. 49
Modelo biopsicossocial. Conceitos fundamentais, p. 27
Modelo biopsicossocial. Fundamentos legais e normativos, p. 63
Modelo biopsicossocial. Origem e desenvolvimento do modelo, p. 46

N

Novo modelo de avaliação biopsicossocial (5ª Conferência de 2023), p. 268

P

Política pública. Impacto da avaliação no acesso a benefícios e políticas públicas, p. 31
Políticas públicas. Avaliação para acesso a políticas públicas, p. 236
Previdenciário. Avaliação no âmbito previdenciário, p. 232
Profissional. Recomendações para profissionais e legisladores, p. 305

R

Reabilitação. Avaliação biopsicossocial na reabilitação: superando desafios para uma abordagem centrada na pessoa no Brasil, p. 166
Recomendações para profissionais e legisladores, p. 305
Recomendações para profissionais e legisladores. Diretrizes para uma avaliação justa e inclusiva, p. 310
Recomendações para profissionais e legisladores. Incentivo à pesquisa e desenvolvimento, p. 319
Recomendações para profissionais e legisladores. Propostas de reforma legislativa, p. 314
Recurso e revisão das decisões de benefícios, p. 132
Referências, p. 407