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Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação

Rosmar Rissi

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Ficha técnica

Autor(es): Rosmar Rissi

ISBN v. impressa: 978652631477-7

ISBN v. digital: 978652631446-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 301grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 27/02/2025

Área(s): Direito - Internacional; Sociologia; Direito - Digital

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Sinopse

Prefácio do Dr. Evilázio Francisco Borges Teixeira

A disrupção digital, a utilização em larga escala de inteligência artificial e as tecnologias autônomas desafiam o ser humano para o terreno do desconhecido, da insegurança e até do poder sobre o humano. A centralidade do tema está no ser humano, essencialmente em seus direitos, perante uma realidade tecnológica. O ponto relevante é a relação futura que deve existir entre o meio tecnológico e a concretização dos direitos humanos.

O tema da inteligência artificial está presente na vida diária da humanidade, e ocorre através da elaboração teórica sobre a viabilidade da vida humana perante a inteligência artificial, em seu rápido desenvolvimento e aplicabilidade, em prol de um bem maior para a humanidade.

Nos últimos anos, a inteligência artificial desenvolveu-se rapidamente, enquanto os direitos humanos continuaram em sua trajetória normal. Mesmo ao longo do tempo, os direitos humanos passaram por transformações perante uma sociedade globalizada, a qual ainda hoje enfrenta um cenário de pobreza, violência e exclusão, os quais podem ser agravados com o avanço do sistema de Inteligência artificial sem transparência.

O ser humano é ainda ser-com-o-outro, e atualmente um ser com a máquina, com uma plataforma dotada de sistemas inteligentes. Com isso a relação não deixa de ser humano com humano, mas também humano com a tecnologia. Os elementos estruturantes devem ser aplicados em conjunto para um framework na inteligência artificial, pois somente assim eles consolidam e garantem o desenvolvimento e a utilização dos sistemas, com a plena confiança e a certeza da preservação dos direitos humanos. Isso tudo demonstra o quanto a transparência é essencial em todos os níveis de uma sociedade, pois a sua ausência desvirtua os contextos e gera consequências imprevisíveis e irreversíveis. Perante possibilidades como essas é que a regulação da inteligência artificial é necessária, de modo que o Estado/sociedade deve intervir para evitar os possíveis excessos do sistema.

Autor(es)

ROSMAR RISSI

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, CAPES 6 (2023). Advogado. Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados, PUC-RS (2025). Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, PUC-RS (2016). Especialização em Gestão Estratégica de Pessoa, PUC-RS (2015). Especialização em Formação para a Vida Religiosa, ESTEF (2013). Graduado em Direito pela PUCRS (2008). Autor de diversos livros.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 DIREITOS HUMANOS, ESTADO E NOVAS TECNOLOGIAS, p. 33

2.1 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, p. 38

2.2 O ESTADO DE DIREITO GLOBAL, p. 42

2.3 SURGIMENTO DO ESTADO DE DIREITO INTERCONECTADO E GERENCIADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 47

2.4 HAVERÁ UM PÓS-HUMANO?, p. 57

2.5 O DILEMA DO FUTURO HUMANO CONECTADO, p. 67

2.6 AS NOVAS AMEAÇAS AOS DIREITOS HUMANOS NO ATUAL PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, p. 70

2.7 NOVOS EMPREGOS NO FUTURO TECNOLÓGICO, p. 73

2.8 A PROTEÇÃO DA INTEGRALIDADE HUMANA, p. 77

3 DA ERA DA INFORMAÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 81

3.1 A VEREDA DA TECNOLOGIA, p. 81

3.2 SURGIMENTO DO COMPUTADOR E A EXPANSÃO DA CONECTIVIDADE, p. 84

3.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA FICÇÃO CIENTÍFICA AO NOSSO COTIDIANO, p. 86

3.4 DEFININDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 91

3.5 O ALGORITMO E SUA HISTÓRIA, p. 95

3.6 A FUNCIONALIDADE DO ALGORITMO, p. 100

3.7 O DILEMA OU O ENIGMA DO ALGORITMO?, p. 104

3.8 REDE NEURAL ARTIFICIAL E CIBERNÉTICA, p. 108

3.9 ROBÔS, BOTS OU SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?, p. 117

3.10 A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA VIDA HUMANA, p. 120

3.11 DATAFICAÇÃO DA VIDA E A ECONOMIA DOS DADOS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 127

3.12 PROBLEMAS ADVINDOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 130

4 PRESSUPOSTOS ESTRUTURANTES DA TRANSPARÊNCIA NOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 137

4.1 ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA TRANSPARÊNCIA, p. 139

4.1.1 Definindo a Transparência, p. 142

4.1.2 Explicabilidade da Decisão Algorítmica, p. 145

4.1.3 Privacidade Responsável, p. 147

4.1.4 Rastreabilidade dos Dados e Decisões, p. 149

4.1.5 Fator Humano na Centralidade da Tecnologia, p. 150

4.1.6 Educação e Pesquisa, p. 152

4.2 DEMOCRACIA, UM RELEVANTE PRESSUPOSTO PARA A TRANSPARÊNCIA, p. 156

4.2.1 A Sociedade para a Democracia, p. 162

4.2.2 Democracia Direta, p. 164

4.2.3 Democracia Formal e Democracia Substancial, p. 165

4.3 UNESCO E CEPAL PERANTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 168

4.4 REGULAÇÃO COMO MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DA IA, p. 171

4.4.1 Por Que é Preciso Regular a Inteligência Artificial para os Direitos Humanos?, p. 175

4.5 REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA, p. 177

4.5.1 Instrumentos Existentes entre Brasil e União Europeia, p. 179

4.5.2 A LGPD e o RGPD, Semelhanças e Diferenças Referentes a Dados, p. 183

4.5.3 Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil, p. 189

4.5.4 Especificidades do Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia, p. 192

4.6 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS, NAS FRONTEIRAS DA DEMOCRACIA, p. 204

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 207

REFERÊNCIAS, p. 219

Índice alfabético

A

Algoritmo e sua história, p. 95
Algoritmo. Dilema ou o enigma do algoritmo?, p. 104
Algoritmo. Funcionalidade, p. 100
Algoritmo. Influência dos algoritmos de inteligência artificial na vida humana, p. 120
Algoritmo. Pressupostos estruturantes da transparência nos algoritmos de inteligência artificial, p. 137

B

Bots. Robôs, bots ou sistemas de inteligência artificial?, p. 117
Brasil. Instrumentos existentes entre Brasil e União Europeia, p. 179
Brasil. Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia, p. 177

C

Centralidade da tecnologia. Fator humano na centralidade da tecnologia, p. 150
Cibernético. Rede neural artificial e cibernética, p. 108
Computador. Surgimento do computador e a expansão da conectividade, p. 84
Conectividade. Dilema do futuro humano conectado, p. 67
Conectividade. Surgimento do computador e a expansão da conectividade, p. 84
Considerações finais, p. 207
Cotidiano. Inteligência artificial da ficção científica ao nosso cotidiano, p. 86

D

Dados. Rastreabilidade dos dados e decisões, p. 149
Dataficação da vida e a economia dos dados na inteligência artificial, p. 127
Decisão algorítmica. Explicabilidade, p. 145
Decisões. Rastreabilidade dos dados e decisões, p. 149
Definindo a inteligência artificial, p. 91
Democracia direta, p. 164
Democracia formal e democracia substancial, p. 165
Democracia, um relevante pressuposto para a transparência, p. 156
Democracia. Inteligência artificial e direitos humanos, nas fronteiras da democracia, p. 204
Democracia. Sociedade para a democracia, p. 162
Dilema do futuro humano conectado, p. 67
Direito global. Estado de direito global, p. 42
Direitos humanos, Estado e novas tecnologias, p. 33
Direitos humanos. Efetividade, p. 38
Direitos humanos. Inteligência artificial e direitos humanos, nas fronteiras da democracia, p. 204
Direitos humanos. Novas ameaças aos direitos humanos no atual processo de globalização tecnológica, p. 70
Direitos humanos. Por que é preciso regular a inteligência artificial para os direitos humanos?, p. 175

E

Economia. Dataficação da vida e a economia dos dados na inteligência artificial, p. 127
Educação e pesquisa, p. 152
Efetividade dos direitos humanos, p. 38
Elementos estruturantes da transparência, p. 139
Emprego. Novos empregos no futuro tecnológico, p. 73
Era da informação à inteligência artificial, p. 81
Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil, p. 189
Especificidades do Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia, p. 192
Estado de direito global, p. 42
Estado de direito. Surgimento do Estado de direito interconectado e gerenciado por inteligência artificial, p. 47
Estado. Direitos humanos, Estado e novas tecnologias, p. 33
Explicabilidade da decisão algorítmica, p. 145

F

Fator humano na centralidade da tecnologia, p. 150
Ficção científica. Inteligência artificial da ficção científica ao nosso cotidiano, p. 86
Futuro tecnológico. Novos empregos no futuro tecnológico, p. 73

G

Globalização tecnológica. Novas ameaças aos direitos humanos no atual processo de globalização tecnológica, p. 70

H

Haverá um pós-humano?, p. 57
Humanidade. Haverá um pós-humano?, p. 57

I

Influência dos algoritmos de inteligência artificial na vida humana, p. 120
Informação. Era da informação à inteligência artificial, p. 81
Instrumentos existentes entre Brasil e União Europeia, p. 179
Integralidade humana. Proteção, p. 77
Inteligência artificial da ficção científica ao nosso cotidiano, p. 86
Inteligência artificial e direitos humanos, nas fronteiras da democracia, p. 204
Inteligência artificial. Dataficação da vida e a economia dos dados na inteligência artificial, p. 127
Inteligência artificial. Definição, p. 91
Inteligência artificial. Era da informação, p. 81
Inteligência artificial. Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil, p. 189
Inteligência artificial. Influência dos algoritmos de inteligência artificial na vida humana, p. 120
Inteligência artificial. Por que é preciso regular a inteligência artificial para os direitos humanos?, p. 175
Inteligência artificial. Pressupostos estruturantes da transparência nos algoritmos de inteligência artificial, p. 137
Inteligência artificial. Problemas advindos no uso, p. 130
Inteligência artificial. Regulação como mecanismo de transparência no desenvolvimento da IA, p. 171
Inteligência artificial. Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia, p. 177
Inteligência artificial. Robôs, bots ou sistemas de inteligência artificial?, p. 117
Inteligência artificial. Surgimento do Estado de Direito interconectado e gerenciado por inteligência artificial, p. 47
Inteligência artificial. UNESCO e CEPAL perante a inteligência artificial, p. 168
Introdução, p. 19

L

LGPD e RGPD, semelhanças e diferenças referentes a dados, p. 183

N

Novas ameaças aos direitos humanos no atual processo de globalização tecnológica, p. 70

P

Pesquisa e educação, p. 152
Pressupostos estruturantes da transparência nos algoritmos de inteligência artificial, p. 137
Privacidade responsável, p. 147
Problemas advindos no uso da inteligência artificial, p. 130
Projeto de lei. Especificidades do Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial no Brasil, p. 189
Proteção da integralidade humana, p. 77

R

Rastreabilidade dos dados e decisões, p. 149
Rede neural artificial e cibernética, p. 108
Referências, p. 219
Regulação como mecanismo de transparência no desenvolvimento da IA, p. 171
Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia, p. 177
Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia. Especificidade, p. 192
RGPD e LGPD, semelhanças e diferenças referentes a dados, p. 183
Robôs, bots ou sistemas de inteligência artificial?, p. 117

S

Sociedade para a democracia, p. 162
Surgimento do computador e a expansão da conectividade, p. 84
Surgimento do Estado de Direito interconectado e gerenciado por inteligência artificial, p. 47

T

Tecnologia. Direitos humanos, Estado e novas tecnologias, p. 33
Tecnologia. Fator humano na centralidade da tecnologia, p. 150
Tecnologia. Vereda da tecnologia, p. 81
Transparência. Definindo a transparência, p. 142
Transparência. Democracia, um relevante pressuposto para a transparência, p. 156
Transparência. Elementos estruturantes da transparência, p. 139
Transparência. Regulação como mecanismo de transparência no desenvolvimento da IA, p. 171

U

UNESCO e CEPAL perante a inteligência artificial, p. 168
União Europeia. Instrumentos existentes entre Brasil e União Europeia, p. 179
União Europeia. Regulação da inteligência artificial no Brasil e na União Europeia, p. 177