Capa do livro: Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral, Elis Regina de Castro Lopes

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Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral

Elis Regina de Castro Lopes

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Ficha técnica

Autor(es): Elis Regina de Castro Lopes

ISBN v. impressa: 978652631506-4

ISBN v. digital: 978652631443-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 291grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 06/03/2025

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Sociologia

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Sinopse

Esta obra busca evidenciar a história de uma instituição por meio de diversas memórias em disputa, entre elas: as memórias apresentadas e manifestadas nos discursos das gestões, em redes sociais e eventos, nos quais se procura afirmar a promoção de um discurso institucional, demonstrando que o órgão atua na socioeducação de acordo com os parâmetros das normativas vigentes; e, nas práticas do dia a dia, as memórias dos socioeducadores, que comumente não aparecem em espaços de maior visibilidade, sendo assim as memórias internas entre os grupos de socioeducadores com conflitos e tensões, as diversas memórias da comunidade socioeducativa. Procura trazer os coloridos da vivência diária, de pessoas comuns, múltiplas vozes nesta construção, que juntas formam a história da instituição que é contraditória na sua missão: socioeducar e vigiar/punir. Descreve as práticas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE), no período de 1994 a 2023 utilizando-se de depoimentos dos socioeducadores que trabalham no sistema socioeducativo do estado do Rio de Janeiro e a análise de alguns documentos produzidos pelo DEGASE. A metodologia utilizada foi a História Oral, considerando as fontes orais como principal instrumento da pesquisa. Ao longo do livro, mostra-se uma luta travada da política socioeducativa entre a socioeducação e a segurança pela repressão. Constata-se que não é mais o sancionatório que convive com a socioeducação, e sim a socioeducação que convive com o Estado penal, fortalecido, bem-organizado e com objetivos claros e definidos. Mostra-se diversas formas de resistências por parte de vários socioeducadores a esse estado de priorização da segurança punitiva. A obra proporciona uma reflexão crítica sobre as contradições existentes ao observar o abismo existente entre o discurso e a sua prática, além de na compreensão crítica de seu passado, poder enxergar suas ações de forma transparente para no futuro buscar uma profunda mudança e efetivar a socioeducação enquanto política pública.

Autor(es)

ELIS REGINA DE CASTRO LOPES

Doutora em História Social; Mestre em Políticas para Adolescente em Conflito com a Lei; Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação; Graduação em Psicologia; Professora Universitária; Professora Pesquisadora Mentora/Orientadora no Curso de Especialização em Atendimento Socioeducativo da Universidade Estadual do Paraná/Unespar; Psicóloga concursada do DEGASE; possui livro e capítulo de livro publicado. Pesquisadora do Centro de Documentação e Memória do DEGASE; Pesquisadora do CEPS – Coletivo de Estudos e Pesquisas em Socioeducação; Atuou como revisora de periódico – Psicologia: Ciência e Profissão; faz parte de GT para criação do Comitê de Ética em Pesquisa do DEGASE. Fez parte do GT para criação do Código de Ética dos Servidores do DEGASE.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS, p. 15

LISTA DE TABELAS, p. 17

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

1 A PESQUISA E SEUS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, p. 29

1.1 CONHECENDO A HISTÓRIA ORAL E SUA UTILIZAÇÃO NESTA PESQUISA, p. 31

1.2 OS SUJEITOS DA PESQUISA: OS SOCIOEDUCADORES DO DEGASE, p. 35

1.2.1 A Realização da Pesquisa, p. 39

1.3 A HISTÓRIA ORAL HÍBRIDA: AS LEITURAS DAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS SOBRE A TEMÁTICA E A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, p. 42

1.3.1 As Leituras das Produções Acadêmicas Sobre a Temática, p. 43

1.3.2 A Análise dos Documentos Institucionais, p. 44

1.4 QUAL MEU LUGAR NESSE LUGAR?, p. 45

1.4.1 A Emoção de Se Enxergar no Outro, p. 48

1.4.2 Minha Chegada ao CEDOM/DEGASE, p. 50

2 O DEGASE E SUA HISTÓRIA, p. 53

2.1 A HISTÓRIA QUE ANTECEDE A CRIAÇÃO DO DEGASE, p. 54

2.2 O DEGASE E SUA TRAJETÓRIA, p. 64

2.2.1 Estrutura e Funcionamento do DEGASE, p. 74

3 DEGASE E A SOCIOEDUCAÇÃO: ENTRE PRÁTICAS E DISCURSOS, p. 85

3.1 VAMOS COMEÇAR DO INÍCIO. ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA E A SOCIOEDUCAÇÃO, p. 91

3.2 SOCIOEDUCAÇÃO: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO, p. 96

3.3 SOCIOEDUCAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA, p. 102

3.3.1 Os Discursos Parlamentares Sobre a Política Socioeducativa, p. 111

3.4 SOCIOEDUCAÇÃO: MOVIMENTOS NO DEGASE, p. 114

4 AS HISTÓRIAS DOS ADOLESCENTES CONTADAS PELOS SOCIOEDUCADORES, p. 119

4.1 ADOLESCÊNCIA NO DECORRER DA HISTÓRIA, p. 121

4.2 OS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO DEGASE, p. 125

4.3 OS "MENINOS" NA LEMBRANÇA DOS SOCIOEDUCADORES, p. 129

4.4 O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS, p. 134

4.5 QUEBRANDO OS MUROS E CONSTRUINDO PONTES, p. 147

5 COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS: VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DE SOCIOEDUCADORES E SOCIOEDUCADORAS NO DEGASE, p. 153

5.1 A FORMAÇÃO DE UMA PROFISSÃO: OS/AS SOCIOEDUCADORES/AS, p. 155

5.1.1 Práticas e Trajetórias - As Vozes do Passado, p. 157

5.1.2 Afinal, Quem São os "Degaseanos"?, p. 158

5.2 AS DIFERENTES VOZES QUE SÃO PRODUZIDAS NO DEGASE: ENTRE NORMAS E EXISTÊNCIAS, p. 162

5.2.1 Uma Questão de Gênero, p. 163

5.2.2 As Relações de Poder na Instituição, p. 165

5.2.3 O Racismo Direcionado aos Socioeducadores no DEGASE, p. 167

5.2.4 A Equipe Técnica e a Equipe de Agentes de Segurança Socioeducativa, p. 169

5.2.5 Unidades de Internação e Semiliberdade, p. 173

5.2.6 Socioeducadores: Nuances Entre "Antigos" e "Novos", p. 175

5.2.7 A Invisibilidade dos Agentes Administrativos, p. 179

5.2.8 A Equipe da Escola: o Desafio de Carregar Água na Peneira, p. 180

5.3 O QUE FALAM E O QUE FAZEM? NÃO ATIREM PEDRA, O TELHADO É FRÁGIL!, p. 184

5.3.1 É Proibido Falar das Fragilidades da Instituição?, p. 184

5.3.2 A Violência Institucional, p. 186

5.4 CONDIÇÕES DE VIDA, DE TRABALHO E DE SAÚDE DOS SOCIOEDUCADORES, p. 189

5.4.1 Adoecimentos e Mortes, p. 191

5.4.2 Os Socioeducadores e Sua Relação com o Núcleo de Promoção à Saúde do Trabalhador (NUPST), p. 193

5.4.3 Pandemia Covid-19: Possibilidades de Novos Movimentos?, p. 195

5.5 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE (ASDEGASE); SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEGASE (SIND-DEGASE); FÓRUM PERMANENTE PRÓ-SINASE DA BAIXADA FLUMINENSE (FÓRUM PRÓ-SINASE); ASSOCIAÇÃO FLUINENSE DE ESTATUTÁRIOS QUE TRABALHAM COMO OPERADORES DA SOCIOEDUCAÇÃO (AFETOS), p. 200

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Adolescência no decorrer da história, p. 121
Adolescente. Histórias dos adolescentes contadas pelos socioeducadores, p. 119
Adolescentes atendidos pelo DEGASE, p. 125
Agente administrativo. Invisibilidade dos agentes administrativos, p. 179
Agentes de segurança socioeducativa. Equipe técnica e a equipe de agentes de segurança socioeducativa, p. 169
Antônio Carlos Gomes da Costa. Vamos começar do início. Antônio Carlos Gomes da Costa e a socioeducação, p. 91

C

CEDOM. Minha chegada ao CEDOM/DEGASE, p. 50
Compartilhando experiências: vivências e práticas de socioeducadores e socioeducadoras no DEGASE, p. 153
Conhecendo a história oral e sua utilização nesta pesquisa, p. 31
Considerações finais, p. 209

D

DEGASE e a socioeducação: entre práticas e discursos, p. 85
DEGASE e sua história, p. 53
DEGASE e sua trajetória, p. 64
DEGASE. Adolescentes atendidos pelo DEGASE, p. 125
DEGASE. Afinal, quem são os "Degaseanos"?, p. 158
DEGASE. Compartilhando experiências: vivências e práticas de socioeducadores e socioeducadoras no DEGASE, p. 153
DEGASE. Diferentes vozes que são produzidas no DEGASE: entre normas e existências, p. 162
DEGASE. Estrutura e funcionamento do DEGASE, p. 74
DEGASE. História que antecede a criação do DEGASE, p. 54
DEGASE. Minha chegada ao CEDOM/DEGASE, p. 50
DEGASE. Racismo direcionado aos socioeducadores no DEGASE, p. 167
DEGASE. Relações de poder na instituição, p. 165
DEGASE. Socioeducação: movimentos no DEGASE, p. 114
DEGASE. Sujeitos da pesquisa: os socioeducadores do DEGASE, p. 35
DEGASE. Uma questão de gênero, p. 163
Discursos parlamentares sobre a política socioeducativa, p. 111

E

Emoção de se enxergar no outro, p. 48
Equipe técnica e a equipe de agentes de segurança socioeducativa, p. 169
Experiência. Compartilhando experiências: vivências e práticas de socioeducadores e socioeducadoras no DEGASE, p. 153

F

Família. Atendimento às famílias, p. 134
Formação de uma profissão: os/as socioeducadores/as, p. 155

G

Gráfico. Lista de gráficos, p. 15

H

História oral híbrida. Análise dos documentos institucionais, p. 44
História oral híbrida. Leituras das produções acadêmicas sobre a temática, p. 43
História oral híbrida: as leituras das produções acadêmicas sobre a temática e a análise dos documentos institucionais, p. 42
História. Conhecendo a história oral e sua utilização nesta pesquisa, p. 31
Histórias dos adolescentes contadas pelos socioeducadores, p. 119

I

Internação. Unidades de internação e semiliberdade, p. 173
Introdução, p. 23
Invisibilidade dos agentes administrativos, p. 179

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Lista de gráficos, p. 15
Lista de tabelas, p. 17

M

Metodologia. Pesquisa e seus procedimentos metodológicos, p. 29
Minha chegada ao CEDOM/DEGASE, p. 50
Movimentos de resistência: Associação dos Servidores do DEGASE (ASDEGASE); Sindicato dos Servidores do DEGASE (SIND-DEGASE); Fórum Permanente Pró-Sinase da Baixada Fluminense (Fórum Pró-SINASE); Associação Fluminense de Estatutários que Trabalham como Operadores da Socioeducação (Afetos), p. 200

P

Pandemia Covid-19: possibilidades de novos movimentos?, p. 195
Pesquisa e seus procedimentos metodológicos, p. 29
Pesquisa. Realização da pesquisa, p. 39
Política pública. Socioeducação enquanto política pública, p. 102
Política socioeducativa. Discursos parlamentares sobre a política socioeducativa, p. 111
Práticas e trajetórias. As vozes do passado, p. 157
Profissão. Formação de uma profissão: os/as socioeducadores/as, p. 155

Q

Qual meu lugar nesse lugar?, p. 45
Quebrando os muros e construindo pontes, p. 147

R

Racismo direcionado aos socioeducadores no DEGASE, p. 167
Referências, p. 215

S

Semiliberdade. Unidades de internação e semiliberdade, p. 173
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Socioeducação enquanto política pública, p. 102
Socioeducação. Discursos parlamentares sobre a política socioeducativa, p. 111
Socioeducação. Vamos começar do início. Antônio Carlos Gomes da Costa e a socioeducação, p. 91
Socioeducação: movimentos no DEGASE, p. 114
Socioeducação: um conceito em construção, p. 96
Socioeducador. Adoecimentos e mortes, p. 191
Socioeducador. Compartilhando experiências: vivências e práticas de socioeducadores e socioeducadoras no DEGASE, p. 153
Socioeducador. Condições de vida, de trabalho e de saúde dos socioeducadores, p. 189
Socioeducador. É proibido falar das fragilidades da instituição?, p. 184
Socioeducador. Equipe da escola: o desafio de carregar água na peneira, p. 180
Socioeducador. Formação de uma profissão: os/as socioeducadores/as, p. 155
Socioeducador. Histórias dos adolescentes contadas pelos socioeducadores, p. 119
Socioeducador. O que falam e o que fazem? Não atirem pedra, o telhado é frágil!, p. 184
Socioeducador. Os "meninos" na lembrança dos socioeducadores, p. 129
Socioeducador. Racismo direcionado aos socioeducadores no DEGASE, p. 167
Socioeducador. Sujeitos da pesquisa: os socioeducadores do DEGASE, p. 35
Socioeducador. Violência institucional, p. 186
Socioeducadores e sua relação com o Núcleo de Promoção à Saúde do Trabalhador (NUPST), p. 193
Socioeducadores: Nuances entre "antigos" e "novos", p. 175
Sujeitos da pesquisa: os socioeducadores do DEGASE, p. 35