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Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária

2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

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Ficha técnica

Autor(es): Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

ISBN v. impressa: 978652631448-7

ISBN v. digital: 978652631425-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 288grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 17/03/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Apresentação do Professor Fábio Souza

Este livro foi criado para advogados e profissionais que atuam com planejamento previdenciário e desejam maximizar sua produtividade. Com uma abordagem clara e estruturada, a obra apresenta um método passo a passo para tornar o processo mais ágil, preciso e eficiente.

Mesmo sendo um serviço personalizado, a complexidade do Direito Previdenciário exige organização e método. Assim como uma boa receita, com os ingredientes certos e o procedimento adequado, o resultado será confiável e sem erros. O método é dividido em cinco etapas essenciais:

Atendimento ao cliente – direcionado especificamente ao planejamento previdenciário, indicando normas e fundamentos jurídicos relevantes;
Definição dos objetivos – etapa crucial para determinar o que realmente importa na apresentação do parecer;
Análise documental e CNIS – identificação de ajustes necessários e oportunidades de novos serviços, como a retificação de dados;
Regras, cálculos e projeções – revisão detalhada das modalidades de aposentadoria, requisitos, divisor mínimo e especificidades por categoria;
Apresentação do planejamento – orientações sobre estrutura, organização e design, garantindo clareza e compreensão ao cliente. Além do conteúdo principal, o livro inclui anexos com modelos de planejamento, ficha de atendimento, autorização para uso de senha do Meu INSS, códigos de recolhimento e tabelas atualizadas de salário mínimo e teto.

Uma ferramenta indispensável para quem busca excelência e segurança no planejamento previdenciário!

Autor(es)

ALINE ELIANA BUSCH

Advogada, Mestre em Direito pela UNISC, Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UNIVATES, Pós-Graduação em Advocacia Civil e Processual Civil pela UNISINOS, Pós-Graduação em Direito Médico pela Verbo Jurídico, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora do escritório Aline Eliana Busch, em Lajeado-RS.

AMANDA JARDIM BARROS

Advogada, Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico, Pós-Graduada em Direito Público pela EPD, Pós-Graduada em Regimes Próprios de Previdência pela ESMAFE Paraná, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora do escritório Amanda Jardim Barros, em Caxias do Sul-RS, Sócia-Fundadora da Barros e Tenfen Sociedade de Advogados, Sócia da SeniorPrev, Consultora Técnica do Calculei – Simulador de Investimento Previdenciário, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

ANDRÉIA TENFEN

Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário pela PUC-PR, Pós-graduada em Direito Empresarial Previdenciário pela EBRADI, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela ABDConst, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, cursando MBA em Modelos de Negócios Digitais na Advocacia pela FABRANI, Sócia-Fundadora do escritório Andreia Tenfen Sociedade Individual de Advocacia, Sócia-Fundadora do escritório Barros e Tenfen Sociedade de Advogados, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

Sumário

SIGLAS, p. 15

PASSO 01 ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 17

1.1 SERVIÇO MILITAR, p. 18

1.2 MICROFICHAS, p. 18

1.3 PERÍODOS DE TRABALHO SEM REGISTRO (EMPREGADO), p. 19

1.4 PERÍODOS SEM RECOLHIMENTO (FACULTATIVO), p. 20

1.5 PERÍODOS DE TRABALHO SEM RECOLHIMENTO (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL), p. 21

1.5.1 Contribuinte Individual que Presta Serviços à Pessoa Jurídica/Cooperativa, p. 22

1.6 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, p. 23

1.7 TRABALHO FORA DO PAÍS, p. 23

1.8 ATIVIDADE RURAL, p. 24

1.9 ATIVIDADE ESPECIAL, p. 24

1.10 ALUNO APRENDIZ E ESCOLA TÉCNICA, p. 27

1.11 SEMINARISTA, p. 27

1.12 SEGURADO MENOR DE 16 ANOS, p. 28

1.13 PERÍODO DE SEGURO-DESEMPREGO, p. 30

1.14 RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, p. 30

1.15 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 32

1.16 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DURANTE A PANDEMIA, p. 33

1.17 SERVIÇO PÚBLICO, p. 33

1.17.1 Servidor Público que Quer Contribuir para o RPPS, p. 34

1.18 PROFESSOR, p. 34

1.19 MÉDICO-RESIDENTE, p. 35

1.20 PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 36

1.21 PROCESSO JUDICIAL, p. 37

1.22 PLANO DE SAÚDE, p. 37

1.23 ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA, p. 37

1.24 FGTS, p. 38

1.25 DOENÇAS QUE ISENTAM DE IMPOSTO DE RENDA, p. 38

1.26 DESENHO FAMILIAR, p. 39

1.27 FONTES DE RENDA, p. 39

1.28 O QUE PRETENDE FAZER APÓS A APOSENTADORIA?, p. 40

PASSO 02 DEFININDO O OBJETIVO DO PLANEJAMENTO, p. 41

2.1 SEGURADO EMPREGADO, p. 42

2.2 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTADOR DE SERVIÇOS À EMPRESA-COOPERATIVA, p. 43

2.3 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 43

2.4 SEGURADO FACULTATIVO, p. 43

2.5 CLIENTE QUE VIVERÁ APENAS DA APOSENTADORIA, p. 44

2.6 CLIENTE COM OUTRAS FONTES DE RENDA, p. 44

2.7 EXEMPLOS DE CASOS, p. 44

PASSO 03 ANALISANDO O CNIS E DOCUMENTOS, p. 47

3.1 ONDE CONSEGUIR O EXTRATO CNIS?, p. 48

3.2 ESTRUTURA DO CNIS?, p. 48

3.2.1 Tabela Indicadores, p. 61

3.2.2 Casos Práticos - Indicadores CNIS, p. 125

3.3 AJUSTE DE GUIA DE RECOLHIMENTO - IMPORTÂNCIA DA SEÇÃO XVI DA IN 128/22, p. 133

3.4 MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO: COMO CALCULAR, p. 134

3.5 AVISO PRÉVIO, p. 137

3.6 CONFERÊNCIA DAS REMUNERAÇÕES, p. 139

3.6.1 Data do Efetivo Pagamento da Contribuição, p. 140

3.6.2 Códigos de Pagamentos X Alíquotas, p. 141

3.6.3 Conflito de Alíquotas, p. 142

PASSO 04 CÁLCULOS, p. 145

4.1 AS REGRAS DO JOGO, p. 146

4.1.1 Regras de Custeio, p. 146

4.1.2 Benefícios Programáveis, p. 155

4.1.3 Emenda Constitucional 103/2019, p. 159

4.1.4 Regra para Professores, p. 163

4.1.5 Regras para Pessoas com Deficiência, p. 165

4.2 CARÊNCIA, p. 166

4.3 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 167

4.4 RETROAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES - DIC, p. 167

4.4.1 Efeitos do Pagamento Realizado em Atraso, p. 169

4.5 LIMBO PREVIDENCIÁRIO, p. 171

4.6 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO, p. 172

4.7 RENDA MENSAL INICIAL, p. 173

4.8 MÍNIMO DIVISOR, p. 174

4.9 BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, p. 176

4.10 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 177

4.11 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 179

4.12 SEGURADO FACULTATIVO, p. 179

4.13 SIMULAÇÕES, p. 180

PASSO 05 RELATÓRIO, p. 181

5.1 ESTRUTURA DO PARECER, p. 181

5.2 DESIGN, p. 185

INDO ALÉM, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 189

ANEXOS, p. 191

ANEXO I - PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 191

ANEXO II - FICHA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 192

ANEXO III - CHECK LIST DOCUMENTOS, p. 198

ANEXO IV - CHECK LIST PLANEJAMENTO, p. 199

ANEXO V - MODELOS DE PARECER, p. 201

ANEXO VI - AUTORIZAÇÃO PARA USO DA SENHA - MEU INSS, p. 215

ANEXO VII - RELAÇÃO DOS SALÁRIOS-MÍNIMOS E TETO DO INSS A PARTIR DE 07/1994, p. 216

ANEXO VIII - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS, p. 217

Índice alfabético

A

Aluno aprendiz e escola técnica, p. 27
Analisando o CNIS e documentos. Passo 3, p. 47
Anexo I - Passo a passo do planejamento previdenciário, p. 191
Anexo II - Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário, p. 192
Anexo III - Check list documentos, p. 198
Anexo IV - Check list planejamento, p. 199
Anexo V - Modelos de parecer, p. 201
Anexo VI - Autorização para uso da senha. Meu INSS, p. 215
Anexo VII - Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994, p. 216
Anexo VIII - Código de recolhimentos, p. 217
Anexos, p. 191
Aposentadoria. Cliente que viverá apenas da aposentadoria, p. 44
Aposentadoria. Estabilidade pré-aposentadoria, p. 37
Aposentadoria. O que pretende fazer após a aposentadoria?, p. 40
Atendimento ao cliente. Passo 01, p. 17
Atividade especial, p. 24
Atividade rural, p. 24
Autorização para uso da senha. Meu INSS - Anexo VI, p. 215
Auxílio-acidente, p. 32
Auxílio-acidente, p. 177
Aviso prévio, p. 137

B

Benefício por incapacidade. Recebimento, p. 30
Benefício. Data de início do benefício, p. 172
Benefícios programáveis, p. 155

C

Cálculos. Passo 04, p. 145
Carência, p. 166
Check list documentos - Anexo III, p. 198
Check list planejamento - Anexo IV, p. 199
Cliente com outras fontes de renda, p. 44
Cliente que viverá apenas da aposentadoria, p. 44
Cliente. Passo 01. Atendimento ao cliente, p. 17
CNIS. Ajuste de guia de recolhimento. Importância da seção XVI da IN 128/22, p. 133
CNIS. Casos práticos - indicadores CNIS, p. 125
CNIS. Estrutura do CNIS?, p. 48
CNIS. Manutenção da qualidade de segurado: como calcular, p. 134
CNIS. Onde conseguir o extrato CNIS?, p. 48
CNIS. Tabela indicadores, p. 61
Códigos de pagamentos X alíquotas, p. 141
Códigos de recolhimentos - Anexo VIII, p. 217
Conferência das remunerações, p. 139
Conflito de alíquotas, p. 142
Contribuinte individual, p. 179
Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa, p. 22
Contribuinte individual. Períodos de trabalho sem recolhimento, p. 21
Contribuinte individual. Segurado, p. 43
Contribuinte individual. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa, p. 42
Cooperativa. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa, p. 22

D

Data do efetivo pagamento da contribuição, p. 140
Deficiência. Pessoa com deficiência, p. 36
Deficiência. Pessoas com deficiência. Regras, p. 165
Desenho familiar, p. 39
Design, p. 185
Doenças que isentam de imposto de renda, p. 38

E

Efeitos do pagamento realizado em atraso, p. 169
Emenda Constitucional 103/2019, p. 159
Empregado. Períodos de trabalho sem registro (empregado), p. 19
Empresa cooperativa. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa, p. 42
Escola técnica. Aluno aprendiz e escola técnica, p. 27
Estabilidade pré-aposentadoria, p. 37
Estrutura do parecer, p. 181

F

FGTS, p. 38
Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário - Anexo II, p. 192
Fontes de renda, p. 39

I

Imposto de renda. Doenças que isentam de imposto de renda, p. 38
Indo além, p. 187

L

Limbo previdenciário, p. 171

M

Microfichas, p. 18
Mínimo divisor, p. 174
Modelos de parecer - Anexo V, p. 201

P

Pagamento realizado em atraso. Efeitos, p. 169
Pandemia. Afastamento sem remuneração durante a pandemia, p. 33
Parecer. Estrutura do parecer, p. 181
Passo 01. Atendimento ao cliente, p. 17
Passo 02. Definindo o objetivo do planejamento, p. 41
Passo 04. Cálculos, p. 145
Passo 05. Relatório, p. 181
Passo a passo do planejamento previdenciário - Anexo I, p. 191
Período de seguro-desemprego, p. 30
Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual), p. 21
Períodos de trabalho sem registro (empregado), p. 19
Períodos sem recolhimento (facultativo), p. 20
Pessoa com deficiência, p. 36
Pessoa jurídica. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa, p. 22
Pessoas com deficiência. Regras, p. 165
Planejamento. Definindo o objetivo do planejamento. Passo 2, p. 41
Planejamento. Definindo o objetivo. Exemplos de casos, p. 44
Plano de saúde, p. 37
Processo judicial, p. 37
Professor, p. 34
Professor. Regra para professores, p. 163

R

Recebimento de benefício por incapacidade, p. 30
Reclamatória trabalhista, p. 23
Recolhimento. Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual), p. 21
Recolhimento. Períodos sem recolhimento (facultativo), p. 20
Referências, p. 189
Registro. Períodos de trabalho sem registro (empregado), p. 19
Regras do jogo, p. 146
Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994 - Anexo VII, p. 216
Relatório. Passo 05, p. 181
Renda mensal inicial, p. 173
Renda. Cliente com outras fontes de renda, p. 44
Renda. Fontes de renda, p. 39
Retroação da Data de Início das Contribuições - DIC, p. 167

S

Segurado contribuinte individual, p. 43
Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa, p. 42
Segurado empregado, p. 42
Segurado facultativo, p. 43
Segurado facultativo, p. 179
Segurado menor de 16 anos, p. 28
Seguro-desemprego. Período, p. 30
Serviço militar, p. 18
Serviço público, p. 33
Servidor Público que quer contribuir para o RPPS, p. 34
Simulações, p. 180