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Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

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Ficha técnica

Autor(es): Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

ISBN v. impressa: 978652631444-9

ISBN v. digital: 978652631401-2

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 532grs.

Número de páginas: 390

Publicado em: 01/04/2025

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

A partir de análise de fontes primárias ricas e inéditas (sobretudo processos judiciais), Thiago Hoshino – professor de Direito na UFPR e pesquisador fino e cuidadoso, com alma de artesão – tem o mérito de “desvelar” ao/à leitor/a tantas coisas. Enumero algumas: a primeira, a de dar voz, certamente de modo até aqui nunca feito, a certos atores da cena histórica do século XIX que não tiveram voz nas suas próprias existências e em seu próprio tempo; com isso, é um trabalho de resgate de uma perspectiva histórica “a partir de baixo”, com foco naqueles – os escravizados – que sempre foram subalternizados tanto em suas épocas como também na leitura de certa historiografia, tendo o mérito de focalizar em temas sensíveis (inclusive ao nosso presente) como cidadania e os direitos daqueles que são carentes de direitos. Segundo, a de realizar, no plano metodológico, uma análise “micro” que sabe caminhar com e para o “macro”; ou seja, tomar a concretude de vivências e evidências que os processos judiciais do período exalam não para meramente cultivar o pitoresco, mas para contribuir com a compreensão de um contexto histórico mais amplo, do qual certamente o caso de Curitiba (foco principal do trabalho) era representativo dentre tantos rincões do cenário do Brasil Império. Terceiro, a de contribuir, desde o fértil caldeirão curitibano de produção histórico-jurídica, com um trabalho modelo (na metodologia, nos marcos teóricos, na escolha e na utilização das fontes) para quem quer saber mais sobre história do direito oitocentista e sobre temas como escravidão, ações de liberdade e luta pela igualdade. Certamente há tantas outras nuances e descobertas neste rico livro que o/a leitor/a haverá de desvelar. Obra imprescindível, seja para juristas e historiadores, mas também para quem quer compreender melhor algumas de nossas raízes que por tanto tempo foram escondidas (e ainda são), e de modo nunca inocente, em gavetas fechadas da nossa memória coletiva.

Ricardo Marcelo Fonseca
Professor Titular de História do Direito na UFPR, Pesquisador do CNPq, nível 1-B, Coordenador da Coleção “Biblioteca de História do Direito”

Autor(es)

THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO

Professor de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Arquiteturas e Urbanismos do Sul (MALOCA/UNILA). É associado do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e membro da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO) e do Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana (FPRMA). Integra, ainda, a coordenação da coleção “Direitos dos Povos de Terreiro” e desenvolve pesquisa e extensão nas áreas de História e Filosofia do Direito, Antropologia Jurídica, Direito à Cidade e Direito e Relações Raciais.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS E TABELA, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 O ´INDIFERENTISMO JURÍDICO´ DOS SENHORES: VONTADE E VOLUNTARIEDADE PROPRIETÁRIAS, p. 45

1.1 ´MINHA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE´, p. 45

1.2 QUEM TEM BOCA VAI AO FORO, p. 71

1.3 ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE FOGE, p. 89

2 USOS E ABUSOS DA JUSTIÇA: O PECÚLIO ENTRE O ARBITRAMENTO E A ARBITRARIEDADE, p. 123

2.1 CONFUNDINDO PECÚLIOS COM ESBULHOS, p. 123

2.2 À PROCURA DO ´PREÇO RAZOÁVEL´, p. 141

2.3 A LIBERDADE DA LIBERALIDADE, p. 155

2.4 JUÍZO DE DOUTORES EM PREJUÍZO DE SENHORES?, p. 166

3 INGÊNUOS, MAS NEM TANTO: A CONTRADIÇÃO NO VENTRE DA CONDIÇÃO SERVIL, p. 187

3.1 A ASTÚCIA DE SER INGÊNUO, p. 187

3.2 O QUE O ´ESPÍRITO DO SÉCULO´ CONFIDENCIOU AO ´ESPÍRITO DA LEI´, p. 210

3.3 ´ACCOMODANDO´ BEM, QUE MAL TEM?, p. 222

4 SER ESCRAVO, PARECER ESCRAVO: BRECHAS DE AUTONOMIA NO CERCO DA AUTORIDADE, p. 237

4.1 ALTOS SÃO OS JUROS DA LIBERDADE, p. 237

4.2 LEVANTANDO MUROS, ARROMBANDO PORTAS, p. 262

4.3 O ´ABC´ DOS DIREITOS, p. 282

4.4 DETENIDOS E MALFADADOS, p. 294

5 FOROS DE FORROS: AS LUTAS NEGRAS E A CULTURA JURÍDICA, p. 315

5.1 ´O TRABALHO DOS HOMENS DO FORO´: LUMINARES E LIMINARES NO OFÍCIO DA LIBERDADE, p. 315

5.2 ´A LEI É QUEM FALA ACIMA DE TUDO´: A MAGISTRATURA COMO ESPINHA DORSAL DA ORDEM IMPERIAL, p. 332

5.3 ´A IDEIA DO DIREITO NA ALMA DO ESCRAVO´: A CULTURA JURÍDICA NEGRA, p. 345

POSFÁCIO, p. 357

REFERÊNCIAS, p. 361

ANEXOS, p. 375

Índice alfabético

A

"Accomodando" bem, que mal tem?, p. 222
Altos são os juros da liberdade, p. 237
Anexos, p. 375
Arbitramento. Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade, p. 123
Arbitrariedade. Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade, p. 123
Astúcia de ser ingênuo, p. 187
Autonomia. Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade, p. 237
Autoridade. Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade, p. 237

C

Condição servil. Ingênuos, mas nem tanto: a contradição noventre da condição servil, p. 187
Confundindo pecúlios com esbulhos, p. 123
Cultura jurídica negra. "A ideia do direito na alma do escravo": a cultura jurídica negra, p. 345
Cultura jurídica. Foros de forros: as lutas negras e a cultura jurídica, p. 315

D

Detenidos e malfadados, p. 294
Direitos. O ‘ABC’ dos direitos, p. 282
Doutores. Juízo de doutores em prejuízo de senhores?, p. 166

E

Esbulho. Confundindo pecúlios com esbulhos, p. 123
Escravo. Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade, p. 237
Esperança é a última que foge, p. 89
Espírito da lei. O que o "espírito do século" confidenciou ao "espírito da lei", p. 210
Espírito do século. O que o "espírito do século" confidenciou ao "espírito da lei", p. 210

F

Foro. Quem tem boca vai ao foro, p. 71
Foros de forros: as lutas negras e a cultura jurídica, p. 315

I

Indiferentismo jurídico" dos senhores: vontade e voluntariedade proprietárias, p. 45
Ingenuidade. Astúcia de ser ingênuo, p. 187
Ingênuos, mas nem tanto: a contradição noventre da condição servil, p. 187
Introdução, p. 21

J

Juízo de doutores em prejuízo de senhores?, p. 166
Justiça. Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade, p. 123

L

Levantando muros, arrombando portas, p. 262
Liberdade da liberalidade, p. 155
Liberdade. Altos são os juros da liberdade, p. 237
Lista de quadros e tabelas, p. 19
Luta negra. Foros de forros: as lutas negras e a cultura jurídica, p. 315

M

Magistratura. "A lei é quem fala acima de tudo": a magistratura como espinha dorsal da ordem imperial, p. 332
Malfadado. Detenidos e malfadados, p. 294
Minha livre e espontânea vontade", p. 45

O

Ofício da liberdade. "O trabalho dos homens do foro": luminares e liminares no ofício da liberdade, p. 315

P

Pecúlio. Confundindo pecúlios com esbulhos, p. 123
Posfácio, p. 357
Precificação. À procura do "preço razoável", p. 141

Q

Quadro. Lista de quadros e tabelas, p. 19

R

Referências, p. 361

S

Ser escravo, parecer escravo: brechas de autonomia no cerco da autoridade, p. 237

T

Tabela. Lista de quadros e tabelas, p. 19

U

Usos e abusos da justiça: o pecúlio entre o arbitramento e a arbitrariedade, p. 123

V

Voluntariedade. O "indiferentismo jurídico" dos senhores: vontade e voluntariedade proprietárias, p. 45
Vontade. Minha livre e espontânea vontade", p. 45
Vontade. O "indiferentismo jurídico" dos senhores: vontade e voluntariedade proprietárias, p. 45