Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional

ABREVIATURAS, p. 23

PARTE 1 - TEORIA, p. 25

Capítulo I - CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, p. 27

1 INTRODUÇÃO, p. 27

2 ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO, p. 27

3 DOENÇA PROFISSIONAL, p. 27

4 DOENÇA DO TRABALHO, p. 28

5 ACIDENTE DO TRABALHO E CONCAUSA, p. 29

6 ACIDENTE DE TRABALHO E A CAUSALIDADE INDIRETA, p. 30

7 DOENÇAS NÃO OCUPACIONAIS, p. 31

8 ACIDENTE DE TRAJETO, p. 32

Capítulo II - DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO, p. 35

1 INTRODUÇÃO, p. 35

2 SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO, p. 36

Capítulo III - CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 39

1 INTRODUÇÃO, p. 39

2 SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DO LABOR EM RAZÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 39

3 ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA, p. 41

Capítulo IV - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, p. 45

1 INTRODUÇÃO, p. 45

2 TEORIAS, p. 47

2.1 Responsabilidade Subjetiva, p. 49

2.1.1 Dano, p. 50

2.1.2 Nexo de causalidade, p. 51

2.1.2.1 Acidente do trabalho típico, p. 55

2.1.2.2 Doença profissional, p. 55

2.1.2.3 Doença do trabalho, p. 55

2.1.2.4 Acidente do trabalho e concausa, p. 55

2.1.2.5 Acidente de trabalho e a causalidade indireta, p. 56

2.1.3 Culpa, p. 56

2.1.3.1 Espécies de culpa, p. 58

2.2 Responsabilidade Objetiva, p. 64

2.2.1 Do risco criado ou profissional (parágrafo único, art. 927, CC), p. 65

2.3 Responsabilidade por Ato de Terceiro, p. 66

2.4 Pela Perda de uma Chance, p. 68

2.5 Da Responsabilidade Solidária e Subsidiária nos Acidentes de Trabalho, p. 70

Capítulo V - INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL, p. 75

1 INTRODUÇÃO, p. 75

2 DANO MATERIAL, p. 75

2.1 Dano Material Direto e Indireto, p. 76

2.2 Dano Material Emergente e Lucros Cessantes, p. 76

2.3 Indenização por Incapacidade Transitória ou Permanente, p. 77

2.3.1 Pensão, p. 78

2.3.1.1 Conversão da pensão em pagamento em parcela única, p. 80

2.3.1.2 Constituição de capital para garantir o pagamento da pensão, p. 81

2.4 Indenizações por Morte de Vítima, p. 82

2.4.1 Fixação do valor da pensão, p. 83

3 DANO MORAL, p. 84

3.1 Dano Moral Direto e Indireto, p. 85

3.2 Dano Moral Reflexo ou em Ricochete, p. 86

3.2.1 Dano moral reflexo ou em ricochete sem óbito, p. 89

3.3 Da Quantificação do Dano Moral, p. 90

3.4 Cumulação do Dano Moral e Material, p. 92

4 DANO ESTÉTICO, p. 92

4.1 Origem do Dano Estético na Legislação Nacional, p. 94

4.2 Da Previsão Legal, p. 94

4.3 Dano Estético com Incapacidade e sem Incapacidade Laborativa (Dano Estético Puro), p. 96

4.4 Elementos que Compõem o Dano Estético, p. 97

4.4.1 Deformidade, p. 97

4.4.1.1 Deformidade aparente, p. 98

4.4.1.2 Deformidade permanente, p. 99

5 DANO EXISTENCIAL, p. 99

6 DANO-MORTE, p. 101

7 DA CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES, p. 102

7.1 Da Cumulação do Dano Moral e Dano Estético, p. 102

7.2 Da Cumulação do Dano Material, Moral e Estético, p. 102

7.3 Da Cumulação das Indenizações com os Benefícios Previdenciários, p. 103

7.3.1 Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) acidentário, p. 104

7.3.2 Auxílio-acidente, p. 105

7.3.3 Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) acidentária, p. 106

7.3.4 Pensão por morte, p. 106

7.3.5 Habilitação e reabilitação profissional, p. 107

7.4 Da Cumulação de Pensão Vitalícia e Outras Reparações com Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) Anterior ao Acidente, p. 107

7.5 Da Cumulação das Indenizações com os Valores do Seguro Particular, p. 109

8 PRESCRIÇÃO, p. 110

8.1 Duas Correntes: Civil e Trabalhista, p. 110

8.2 Termo Inicial do Prazo Prescricional, p. 113

8.3 Da Prescrição Parcial nos Casos de Dano Material (Pensão Mensal Vitalícia) Decorrentes de Acidente de Trabalho ou a Ele Equiparado, p. 114

Capítulo VI - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 117

1 INTRODUÇÃO, p. 117

2 CARACTERIZAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 117

3 CONTESTAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 118

4 PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL E O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 119

Capítulo VII - PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DAS PATOLOGIAS OCUPACIONAIS, p. 121

1 LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT), p. 121

1.1 Frigoríficos, p. 122

1.2 Indústria Moveleira, p. 125

2 PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR), p. 127

Capítulo VIII - PRINCIPAIS PSICOPATOLOGIAS OCUPACIONAIS, p. 129

1 DEPRESSÃO, p. 129

2 ESTRESSE, p. 131

3 SÍNDROME DE BURNOUT, p. 132

4 ASSÉDIO MORAL COMO DOENÇA OCUPACIONAL, p. 133

PARTE 2 - PRÁTICA, p. 135

Capítulo IX - DO ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 137

1 INTRODUÇÃO, p. 137

1.1 Da Documentação Necessária para Ajuizamento da Ação, p. 137

1.1.1 Laudos e/ou atestados e exames médicos, p. 138

1.1.2 Cartas de concessão de benefício previdenciário (de preferência acidentário), p. 138

1.1.3 Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): admissional, periódicos e demissional (caso já tenha sido demitido), p. 139

1.1.4 Prova testemunhal, p. 140

1.2 Do Atendimento ao Cliente, p. 141

1.2.1 Atividades expostas a riscos ergonômicos (caso de doença ocupacional), p. 141

1.2.2 Atividades expostas a agente físico ruído (caso de doença ocupacional), p. 143

1.2.3 Atividades expostas a riscos de acidentes de trabalho (caso de acidente típico), p. 144

1.3 Do Contrato de Honorários Advocatícios, p. 146

1.4 Da Procuração, p. 147

Capítulo X - DA PETIÇÃO INICIAL, p. 149

1 INTRODUÇÃO, p. 149

2 DA FORMA DA INICIAL, p. 149

3 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL, p. 150

3.1 Do Endereçamento, p. 150

3.2 Qualificação das Partes, p. 151

3.3 Causa de Pedir, p. 151

3.4 Pedido, p. 152

3.4.1 Pedido certo, determinado e com indicação de valor, p. 152

3.4.2 Da cumulação de pedidos, p. 153

4 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GRATUIDADE DE JUSTIÇA, p. 154

5 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, p. 155

6 GRUPO ECONÔMICO, p. 155

7 DOS REQUERIMENTOS, p. 157

Capítulo XI - DA FASE JUDICIAL, p. 159

1 DA AUDIÊNCIA INICIAL, p. 159

2 DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, p. 160

3 DAS PERÍCIAS, p. 160

3.1 Introdução, p. 160

3.2 Da Perícia de Ergonomia, p. 161

3.3 Da Perícia Médica, p. 163

3.4 Da Perícia de Engenharia, p. 165

3.5 Da Impugnação ao Laudo Pericial, p. 170

3.5.1 Da ausência de fundamentação, p. 170

3.6 Da Audiência de Instrução, p. 172

3.6.1 Introdução, p. 172

3.6.2 Depoimento pessoal x interrogatório, p. 172

3.6.3 Da prova testemunhal, p. 173

3.7 Técnicas Usadas na Produção de Prova Oral, p. 174

3.7.1 Introdução, p. 174

3.7.2 Técnicas adequadas, p. 174

3.7.3 Técnicas inadequadas, p. 175

3.7.4 Linguagem corporal, p. 176

3.8 Das Razões Finais, p. 178

3.9 Da Audiência de Julgamento, p. 178

4 DA SENTENÇA, p. 179

4.1 Princípios da Sentença, p. 179

4.1.1 Legalidade, p. 179

4.1.2 Livre Convencimento do Juiz do Trabalho, p. 179

4.1.3 Vinculação do pedido, p. 180

4.1.4 Fundamentação, p. 180

4.2 Requisitos, p. 180

4.2.1 Relatório, p. 180

4.2.2 Fundamentação, p. 181

4.2.3 Dispositivo, p. 182

5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 183

6 RECURSO ORDINÁRIO, p. 184

6.1 Contrarrazões ao Recurso Ordinário, p. 189

7 RECURSO DE REVISTA, p. 190

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 196

8.1 Agravo Interno de Decisão que Denega Seguimento ao Recurso de Revista, p. 197

8.2 Agravo Interno e Agravo de Instrumento Simultâneos de Decisão que Denega Seguimento ao Recurso de Revista, p. 199

REFERÊNCIAS, p. 201

A

• Abreviaturas, p. 23
• Acidente de trabalho e a causalidade indireta, p. 30
• Acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego. Consequências, p. 39
• Acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego. Consequências. Introdução, p. 39
• Acidente de trabalho. Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, p. 75
• Acidente de trabalho. Suspensão da prestação do labor em razão de acidente do trabalho, p. 39
• Acidente de trajeto, p. 32
• Acidente do trabalho e concausa, p. 29
• Acidente do trabalho e doença ocupacional. Introdução, p. 27
• Acidente do trabalho típico, p. 27
• Acidente do trabalho. Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, p. 27
• Agravo de instrumento, p. 196
• Agravo interno de decisão que denega seguimento ao recurso de revista, p. 197
• Agravo interno e agravo de instrumento simultâneos de decisão que denega seguimento ao recurso de revista, p. 199
• Audiência de instrução, p. 172
• Audiência de instrução. Da prova testemunhal, p. 173
• Audiência de instrução. Depoimento pessoal x interrogatório, p. 172
• Audiência de instrução. Introdução, p. 172
• Audiência inicial, p. 159

C

• Conceito. Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, p. 27
• Consequências do acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego, p. 39
• Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, p. 27
• Cumulação das indenizações, p. 102

D

• Dano estético, p. 92
• Dano estético. Da previsão legal, p. 94
• Dano estético. Dano estético com incapacidade e sem incapacidade laborativa (dano estético puro), p. 96
• Dano estético. Deformidade, p. 97
• Dano estético. Deformidade aparente, p. 98
• Dano estético. Deformidade permanente, p. 99
• Dano estético. Elementos que compõem o dano estético, p. 97
• Dano estético. Origem do dano estético na legislação nacional, p. 94
• Dano existencial, p. 99
• Dano moral, p. 84
• Dano moral direto e indireto, p. 85
• Dano moral reflexo ou em ricochete, p. 86
• Dano moral reflexo ou em ricochete sem óbito, p. 89
• Dano moral. Cumulação do dano moral e material, p. 92
• Dano moral. Da quantificação do dano moral, p. 90
• Dano-morte, p. 101
• Dever de comunicação do acidente do trabalho, p. 35
• Dever de comunicação do acidente do trabalho. Introdução, p. 35
• Dever de comunicação do acidente do trabalho. Sujeitos da obrigação e consequências do descumprimento, p. 36
• Doença do trabalho, p. 28
• Doença ocupacional. Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, p. 27
• Doença ocupacional. Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, p. 75
• Doença profissional, p. 27
• Doenças não ocupacionais, p. 31

E

• Embargos de declaração, p. 183
• Empregador. Responsabilidade civil do empregador, p. 45
• Estabilidade acidentária, p. 41

F

• Fase judicial, p. 159
• Fase judicial. Audiência de julgamento, p. 178
• Fase judicial. Razões finais, p. 178

I

• Impugnação à contestação, p. 160
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, p. 75
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Constituição de capital para garantir o pagamento da pensão, p. 81
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Conversão da pensão em pagamento em parcela única, p. 80
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Dano material, p. 75
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Dano material direto e indireto, p. 76
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Dano material emergente e lucros cessantes, p. 76
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Fixação do valor da pensão, p. 83
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Indenização por incapacidade transitória ou permanente, p. 77
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Indenizações por morte de vítima, p. 82
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Introdução, p. 75
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Pensão, p. 78
• Indenização. Cumulação das indenizações, p. 102
• Indenização. Cumulação das indenizações. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) acidentária, p. 106
• Indenização. Cumulação das indenizações. Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) acidentário, p. 104
• Indenização. Cumulação das indenizações. Auxílio-acidente, p. 105
• Indenização. Cumulação das indenizações. Cumulação das indenizações com os benefícios previdenciários, p. 103
• Indenização. Cumulação das indenizações. Cumulação das indenizações com os valores do seguro particular, p. 109
• Indenização. Cumulação das indenizações. Cumulação de pensão vitalícia e outras reparações com aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) anterior ao acidente, p. 107
• Indenização. Cumulação das indenizações. Cumulação do dano material, moral e estético, p. 102
• Indenização. Cumulação das indenizações. Cumulação do dano moral e dano estético, p. 102
• Indenização. Cumulação das indenizações. Habilitação e reabilitação profissional, p. 107
• Indenização. Cumulação das indenizações. Pensão por morte, p. 106

N

• Nexo técnico epidemiológico, p. 117
• Nexo técnico epidemiológico. Caracterização do nexo técnico epidemiológico, p. 117
• Nexo técnico epidemiológico. Contestação do nexo técnico epidemiológico, p. 118
• Nexo técnico epidemiológico. Introdução, p. 117
• Nexo técnico epidemiológico. Perícia médica judicial e o nexo técnico epidemiológico, p. 119

P

• Patologia ocupacional. Frigoríficos, p. 122
• Patologia ocupacional. Indústria moveleira, p. 125
• Patologia ocupacional. Lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT), p. 121
• Patologia ocupacional. Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), p. 127
• Patologia ocupacional. Principais ocorrências, p. 121
• Perícias, p. 160
• Perícias. Da ausência de fundamentação, p. 170
• Perícias. Da impugnação ao laudo pericial, p. 170
• Perícias. Da Perícia de engenharia, p. 165
• Perícias. Da perícia de ergonomia, p. 161
• Perícias. Da perícia médica, p. 163
• Perícias. Introdução, p. 160
• Petição inicial, p. 149
• Petição inicial. Assistência judiciária gratuita e gratuidade de justiça, p. 154
• Petição inicial. Causa de pedir, p. 151
• Petição inicial. Da cumulação de pedidos, p. 153
• Petição inicial. Da forma da inicial, p. 149
• Petição inicial. Do endereçamento, p. 150
• Petição inicial. Dos requerimentos, p. 157
• Petição inicial. Grupo econômico, p. 155
• Petição inicial. Honorários advocatícios sucumbenciais, p. 155
• Petição inicial. Introdução, p. 149
• Petição inicial. Pedido, p. 152
• Petição inicial. Pedido certo, determinado e com indicação de valor, p. 152
• Petição inicial. Qualificação das partes, p. 151
• Petição inicial. Requisitos, p. 150
• Prática. Do atendimento ao cliente, p. 137
• Prática. Do atendimento ao cliente. Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): admissional, periódicos e demissional (caso já tenha sido demitido), p. 139
• Prática. Do atendimento ao cliente. Atividades expostas a agente físico ruído (caso de doença ocupacional), p. 143
• Prática. Do atendimento ao cliente. Atividades expostas a riscos de acidentes de trabalho (caso de acidente típico), p. 144
• Prática. Do atendimento ao cliente. Atividades expostas a riscos ergonômicos (caso de doença ocupacional), p. 141
• Prática. Do atendimento ao cliente. Cartas de concessão de benefício previdenciário (de preferência acidentário), p. 138
• Prática. Do atendimento ao cliente. Da documentação necessária para ajuizamento da ação, p. 137
• Prática. Do atendimento ao cliente. Da procuração, p. 147
• Prática. Do atendimento ao cliente. Do atendimento ao cliente, p. 141
• Prática. Do atendimento ao cliente. Do contrato de honorários advocatícios, p. 146
• Prática. Do atendimento ao cliente. Introdução, p. 137
• Prática. Do atendimento ao cliente. Laudos e/ou atestados e exames médicos, p. 138
• Prática. Do atendimento ao cliente. Prova testemunhal, p. 140
• Prescrição, p. 110
• Prescrição. Da prescrição parcial nos casos de dano material (pensão mensal vitalícia) decorrentes de acidente de trabalho ou a ele equiparado, p. 114
• Prescrição. Duas correntes: civil e trabalhista, p. 110
• Prescrição. Termo inicial do prazo prescricional, p. 113
• Principais ocorrências das patologias ocupacionais, p. 121
• Principais psicopatologias ocupacionais, p. 129
• Prova oral. Técnicas usadas na produção de prova oral, p. 174
• Psicopatologias ocupacionais. Assédio moral como doença ocupacional, p. 133
• Psicopatologias ocupacionais. Depressão, p. 129
• Psicopatologias ocupacionais. Estresse, p. 131
• Psicopatologias ocupacionais. Principais, p. 129
• Psicopatologias ocupacionais. Síndrome de burnout, p. 132

R

• Recurso de revista, p. 190
• Recurso ordinário, p. 184
• Recurso ordinário. Contrarrazões ao recurso ordinário, p. 189
• Referências, p. 201
• Responsabilidade civil do empregador, p. 45
• Responsabilidade civil do empregador. Introdução, p. 45
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias, p. 47
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Acidente de trabalho e a causalidade indireta, p. 56
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Acidente do trabalho e concausa, p. 55
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Acidente do trabalho típico, p. 55
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Culpa, p. 56
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Culpa. Espécies de culpa, p. 58
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Da responsabilidade solidária e subsidiária nos acidentes de trabalho, p. 70
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Dano, p. 50
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Doença do trabalho, p. 55
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Doença profissional, p. 55
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Nexo de causalidade, p. 51
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Pela perda de uma chance, p. 68
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade objetiva, p. 64
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade por ato de terceiro, p. 66
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva, p. 49

S

• Sentença, p. 179
• Sentença. Dispositivo, p. 182
• Sentença. Fundamentação, p. 180
• Sentença. Fundamentação, p. 181
• Sentença. Legalidade, p. 179
• Sentença. Livre convencimento do juiz do trabalho, p. 179
• Sentença. Princípios da sentença, p. 179
• Sentença. Relatório, p. 180
• Sentença. Requisitos, p. 180
• Sentença. Vinculação do pedido, p. 180
• Suspensão da prestação do labor em razão de acidente do trabalho, p. 39

T

• Técnicas usadas na produção de prova oral, p. 174
• Técnicas usadas na produção de prova oral. Introdução, p. 174
• Técnicas usadas na produção de prova oral. Linguagem corporal, p. 176
• Técnicas usadas na produção de prova oral. Técnicas adequadas, p. 174
• Técnicas usadas na produção de prova oral. Técnicas inadequadas, p. 175