Catálogo completo
5883 obras disponíveis
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024
Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de Carvalho
ISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024
Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência
Alba da Silva Lima
ISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024
Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro
Fábio Ribeiro Porto
ISBN: 978652630936-0Páginas: 254Publicado em: 10/04/2024
Demarcação de Terras Indígenas
Roberto Lemos dos Santos Filho
ISBN: 978652630966-7Páginas: 198Publicado em: 09/04/2024
Curso de Direito Tributário
3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Fernando Maia
ISBN: 978652630943-8Páginas: 444Publicado em: 08/04/2024
Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024
Precedente como Razão de Decidir, O
Fernando Pessoa de Aquino Filho
ISBN: 978652630976-6Páginas: 90Publicado em: 04/04/2024
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de Lima
ISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024
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