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Incapacidade Indígena - Tutela Religiosa e Violação do Direito Guarani Pré-Colonial nas Missões Jesuíticas

2ª Edição - Revista e Atualizada Thaís Luzia Colaço

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Ficha técnica

Autor(es): Thaís Luzia Colaço

ISBN v. impressa: 978853627770-7

ISBN v. digital: 978853627817-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 268grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 28/03/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da “Incapacidade” Indígena.

Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, o discurso da “Incapacidade” Indínega e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missioneiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.

Autor(es)

THAIS LUZIA COLAÇO

Pós-Doutora em Direitos Indígenas pela Universidad de Sevilla sob a supervisão do professor Dr. Bartomé Clavero, com bolsa da CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina sob a orientação do professor Dr. Antônio Carlos Wolkmer. Mestre e Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Consultora do CNPq e da CAPES. Professora Titular Aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica – GPAJU. Membro da Red de Investigación en Desarrollo Rural, Desarrollo Regional, Pobreza y Pueblos Indígenas. Foi membro da Comissão Assessora do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, da Área do Direito/INEP. Participou do Comitê de Área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Atuou na UFSC nos cursos de Pós-Graduação em Direito e História, de Graduação em Direito e História, e Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, História do Direito, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos indígenas, antropologia jurídica, direito das minorias étnicas, metodologia da pesquisa e metodologia do ensino do direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 O DIREITO GUARANI PRÉ-COLONIAL, p. 17

1.1 A NATUREZA DO DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA, p. 19

1.2 RELAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DE GOVERNO, p. 24

1.2.1 Sistema de Liderança Política, p. 24

1.2.2 A Guerra, p. 29

1.2.2.1 O direito dos prisioneiros de guerra, p. 33

1.3 DIREITO PENAL, p. 38

1.3.1 Direito Penal Público e Direito Penal Privado, p. 39

1.3.2 O Direito Penal Privado, p. 40

1.3.3 Objetivo e Tipos de Penas, p. 40

1.3.4 Responsabilidade Penal, p. 43

1.3.5 A Regulamentação da Caça, p. 45

1.3.6 Os Crimes Contra o Patrimônio, p. 45

1.3.7 Os Crimes Contra a Pessoa, p. 47

1.3.8 Os Crimes Contra os Costumes, p. 51

1.3.9 Os Crimes Contra a Família, p. 52

1.3.10 O Suicídio, p. 53

1.4 O DIREITO CIVIL, p. 54

1.4.1 A Família, p. 54

1.4.2 As Sucessões, p. 62

1.4.3 A Propriedade, p. 63

1.4.4 As Relações de Trabalho, p. 66

2 O DISCURSO DA INCAPACIDADE INDÍGENA, p. 71

2.1 A QUESTÃO DOS JUSTOS TÍTULOS, p. 71

2.2 A DISCUSSÃO DA NATUREZA DO ÍNDIO, p. 82

2.3 OS PRIMEIROS DEFENSORES DOS ÍNDIOS, p. 86

2.4 A INCAPACIDADE TUTELADA, p. 89

2.5 A LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA, p. 94

3 O DIREITO MISSIONEIRO, p. 101

3.1 A IGREJA CATÓLICA NA AMÉRICA E A FUNDAÇÃO DAS MISSÕES JESUÍTICAS DO PARAGUAI, p. 104

3.1.1 A Companhia de Jesus, p. 110

3.1.2 A Conversão, p. 112

3.2 ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO-JURÍDICO-MILITAR, p. 115

3.2.1 O Reducionismo, p. 115

3.2.2 A Organização do Cabildo, p. 118

3.2.3 O Sistema Militar, p. 122

3.3 O DIREITO CIVIL, p. 124

3.3.1 O Sistema de Propriedade, p. 124

3.3.2 As Relações de Trabalho, p. 131

3.3.3 A Família, p. 136

3.4 O DIREITO PENAL, p. 142

3.4.1 O Sistema de Vigilância, p. 143

3.4.2 A Ideia de Pecado, p. 145

3.4.3 A Liberdade Individual, p. 146

3.4.4 O Sistema de Punições, p. 148

3.4.5 O Discurso Favorável ao Castigo, p. 157

4 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO E A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI, p. 161

4.1 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO, p. 161

4.1.1 O Sistema de Liderança Política, p. 161

4.1.2 A Guerra, p. 165

4.1.3 O Direito Civil, p. 166

4.1.4 O Direito Penal, p. 174

4.1.5 A Transformação dos Princípios do Direito Guarani Pré-Colonial, p. 183

4.2 A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI, p. 185

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

América. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104

C

Caça. Regulamentação da caça, p. 45
Capacidade indígena. Discurso da incapacidade indígena, p. 71
Companhia de Jesus, p. 110
Conclusão, p. 197
Conversão, p. 112
Costumes. Crimes contra os costumes, p. 51
Crimes contra a família, p. 52
Crimes contra a pessoa, p. 47
Crimes contra o patrimônio, p. 45
Crimes contra os costumes, p. 51

D

Defensor dos índios. Primeiros defensores dos índios, p. 86
Defesa do direito de ser guarani, p. 185
Direito Civil, p. 54
Direito dos povos sem escrita. Natureza, p. 19
Direito dos prisioneiros de guerra, p. 33
Direito guarani frente ao direito missioneiro, p. 161
Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
Direito guarani pré-colonial, p. 17
Direito guarani pré-colonial. Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial, p. 183
Direito guarani. Direito Civil, p. 166
Direito guarani. Direito Penal, p. 174
Direito missioneiro, p. 101
Direito missioneiro. A Ideia de Pecado, p. 145
Direito missioneiro. A Liberdade Individual, p. 146
Direito missioneiro. Direito Civil, p. 124
Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro, p. 161
Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
Direito missioneiro. Direito Penal, p. 142
Direito missioneiro. Família, p. 136
Direito missioneiro. O Discurso Favorável ao Castigo, p. 157
Direito missioneiro. O Sistema de Punições, p. 148
Direito missioneiro. O Sistema de Vigilância, p. 143
Direito missioneiro. Organização do Cabildo, p. 118
Direito missioneiro. Organização interna político-administrativo-jurídico-militar, p. 115
Direito missioneiro. Relações de trabalho, p. 131
Direito missioneiro. Sistema de propriedade, p. 124
Direito Penal, p. 38
Direito Penal Privado, p. 40
Direito Penal Privado. Objetivo e tipos de penas, p. 40
Direito Penal Público e Direito Penal Privado, p. 39
Discurso da incapacidade indígena, p. 71
Discussão da natureza do índio, p. 82

F

Família, p. 54
Família. Crimes contra a família, p. 52

G

Governo. Relações internas e externas de governo, p. 24
Guarani. Defesa do direito de ser guarani, p. 185
Guarani. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
Guarani. Direito guarani pré-colonial, p. 17
Guerra, p. 29
Guerra, p. 165

H

Histórico. Direito guarani pré-colonial, p. 17

I

Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
Incapacidade tutelada, p. 89
Índio. Discussão da natureza do índio, p. 82
Introdução, p. 11

J

Justo título. Questão dos justos títulos, p. 71

L

Legislação protecionista, p. 94
Liderança política. Sistema de liderança política, p. 24

M

Missão jesuíta. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104

N

Natureza do direito dos povos sem escrita, p. 19

P

Paraguai. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
Patrimônio. Crimes contra o patrimônio, p. 45
Pessoa. Crimes contra a pessoa, p. 47
Política. Sistema de liderança política, p. 161
Primeiros defensores dos índios, p. 86
Prisioneiro de guerra. Direito dos prisioneiros de guerra, p. 33
Propriedade, p. 63