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Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma

2ª Edição - Revista e Atualizada Felipe Cazuo Azuma

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Cazuo Azuma

ISBN v. impressa: 978652631285-8

ISBN v. digital: 978652631260-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 31/07/2024

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

O livro tem como abordagem principal a inexigibilidade de conduta conforme a norma. Contudo, antes de se passar à análise da temática central, são estudadas as teorias da ação, da tipicidade e da antijuricidade ou ilicitude da ação – o tipo de injusto – passando-se depois para uma abordagem sobre culpabilidade. Nessa, são estudados sua evolução histórica, seu fundamento jurídico e material, bem como seus elementos.

Já com relação à inexigibilidade são analisados seus pressupostos, seus fundamentos e as causas legais (a coação irresistível e a desobediência hierárquica) e supralegais da exculpação (fato de consciência; provocação de situação de legítima defesa; excesso nas causas de justificação; desobediência civil; conflito de deveres e a inexigibilidade pura e simples).

Autor(es)

FELIPE CAZUO AZUMA

Advogado militante, com mais de 25 anos de experiência no júri (fez seu primeiro júri quando estava no 1º semestre da faculdade); Mestre em Direito pela Unipar; Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR/ICPC; Tem mais de 15 anos de docência no ensino superior, lecionando nas seguintes instituições: UEMS, UFGD e Unigran; Membro da Associação Internacional de Direito Penal, Grupo Brasileiro – AIDP-Brasil. Foi Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados e Itaporã (Gestão 2013-2015) e membro da Comissão de Defesa do Tribunal do Júri do CF/OAB. Medalhista Heitor Medeiros para OAB/MS, triênio 2022/2024. Condecorado com a Medalha do mérito advocatício Jorge Antônio Siuf pela Assembleia Legislativa do MS.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 O TIPO DE INJUSTO, p. 23

2.1 TEORIA DA AÇÃO, p. 24

2.1.1 Funções do Conceito de Ação, p. 26

2.1.2 Teorias da Ação, p. 27

2.1.2.1 Teoria causal, p. 27

2.1.2.2 Teoria finalista, p. 29

2.1.2.3 Teoria social, p. 31

2.1.2.4 Teoria negativa de ação, p. 33

2.1.2.5 Teoria pessoal, p. 34

2.2 A TIPICIDADE, p. 35

2.2.1 Evolução da Teoria do Tipo, p. 36

2.2.2 Conceito e Funções do Tipo, p. 38

2.2.3 Elementos Constitutivos do Tipo, p. 39

2.3 ANTIJURIDICIDADE, p. 41

2.3.1 Conceito, p. 42

2.3.2 Tipo e Antijuridicidade, p. 43

2.3.3 Antijuridicidade Formal e Material, p. 44

3 CULPABILIDADE, p. 47

3.1 FUNDAMENTO MATERIAL, p. 49

3.1.1 Teoria do Poder Agir Diferente, p. 50

3.1.2 Teoria da Atitude Jurídica Reprovada ou Defeituosa, p. 51

3.1.3 Teoria da Responsabilidade pelo Próprio Caráter, p. 52

3.1.4 Teoria do Defeito de Motivação Jurídica, p. 52

3.1.5 Teoria da Dirigibilidade Normativa, p. 53

3.1.6 Princípio da Alteridade como Fundamento Material da Culpabilidade, p. 54

3.2 EVOLUÇÃO DO CONCEITO, p. 55

3.2.1 Concepção Psicológica da Culpabilidade, p. 56

3.2.2 Concepção Psicológico-Normativa da Culpabilidade, p. 58

3.2.3 Concepção Normativa da Culpabilidade, p. 61

3.3 CONCEITO DE CULPABILIDADE, p. 62

3.4 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE, p. 62

3.4.1 Capacidade de Culpabilidade ou Imputabilidade, p. 63

3.4.2 Conhecimento do Injusto, p. 64

3.5 CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CONCEITO DE FATO PUNÍVEL, p. 64

4 INEXIGIBILIDADE DE COMPORTAMENTO DE ACORDO COM A NORMA, p. 71

4.1 BREVE HISTÓRICO, p. 71

4.2 FUNÇÃO, p. 73

4.3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS, p. 76

4.4 FUNDAMENTOS DA SUPRALEGALIDADE, p. 79

4.5 NOMENCLATURA, p. 84

4.6 CRITÉRIO DO HOMEM MÉDIO, p. 85

4.7 SITUAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE, p. 87

4.7.1 Situações Legais, p. 88

4.7.1.1 Coação irresistível, p. 88

4.7.1.2 Obediência hierárquica, p. 90

4.7.2 Situações Supralegais, p. 93

4.7.2.1 O fato de consciência, p. 94

4.7.2.2 Provocação de situação de legítima defesa, p. 97

4.7.2.3 Excesso nas causas de justificação, p. 98

4.7.2.4 Desobediência civil, p. 100

4.7.2.5 Conflito de deveres, p. 101

4.7.2.6 Inexigibilidade pura e simples, p. 104

5 CONCLUSÃO, p. 105

REFERÊNCIAS, p. 107

Índice alfabético

A

Ação. Funções do conceito de ação, p. 26
Ação. Teoria causal, p. 27
Ação. Teoria da ação, p. 24
Ação. Teoria finalista, p. 29
Ação. Teoria negativa de ação, p. 33
Ação. Teoria pessoal, p. 34
Ação. Teoria social, p. 31
Ação. Teorias da ação, p. 27
Alteridade. Princípio da alteridade como fundamento material da culpabilidade, p. 54
Antijuridicidade, p. 41
Antijuridicidade e tipo, p. 43
Antijuridicidade formal e material, p. 44
Antijuridicidade. Conceito, p. 42
Atitude jurídica. Teoria da atitude jurídica reprovada ou defeituosa, p. 51

C

Capacidade de culpabilidade ou imputabilidade, p. 63
Coação irresistível, p. 88
Comportamento. Inexigibilidade de comportamento de acordo com a norma, p. 71
Conceito de culpabilidade, p. 62
Conceito e funções do tipo, p. 38
Concepção normativa da culpabilidade, p. 61
Concepção psicológica da culpabilidade, p. 56
Concepção psicológico-normativa da culpabilidade, p. 58
Conclusão, p. 105
Conflito de deveres, p. 101
Conhecimento do injusto, p. 64
Consciência. Fato de consciência, p. 94
Culpabilidade, p. 47
Culpabilidade como elemento do conceito de fato punível, p. 64
Culpabilidade. Capacidade de culpabilidade ou imputabilidade, p. 63
Culpabilidade. Conceito de culpabilidade, p. 62
Culpabilidade. Concepção normativa da culpabilidade, p. 61
Culpabilidade. Concepção psicológica da culpabilidade, p. 56
Culpabilidade. Concepção psicológico-normativa da culpabilidade, p. 58
Culpabilidade. Elementos da culpabilidade, p. 62
Culpabilidade. Evolução do conceito, p. 55
Culpabilidade. Fundamento material, p. 49
Culpabilidade. Princípio da alteridade como fundamento material da culpabilidade, p. 54
Culpabilidade. Teoria da atitude jurídica reprovada ou defeituosa, p. 51
Culpabilidade. Teoria da dirigibilidade normativa, p. 53
Culpabilidade. Teoria da responsabilidade pelo próprio caráter, p. 52
Culpabilidade. Teoria do defeito de motivação jurídica, p. 52
Culpabilidade. Teoria do poder agir diferente, p. 50