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Teoria Geral do Processo - O Processo como Serviço Público

4ª Edição - Revista e Atualizada João Paulo Fontoura de Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros

ISBN v. impressa: 978853627677-9

ISBN v. digital: 978853627725-7

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 347grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 06/03/2018

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.

Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação do Direito como fenômeno tendente, unicamente, à disciplina da vida em sociedade. Em sequência, ingressa-se no estudo do direito por meio do qual se provoca o exercício da jurisdição, deixando-se para o último tópico a intrincada tarefa de descobrir a verdadeira essência do fenômeno que serve de palco para o desempenho dessa função do poder estatal.

Tudo sem perder de vista a circunstância de se estar diante de assuntos que, por seu relevo, constituem-se em um desafio a quem se presta a encará-los de frente, advindo justamente daí o estimulo para que se incitem ainda mais os embates doutrinários a seu respeito.

Autor(es)

JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça (RS) desde 2004. Foi Procurador do BACEN nos anos de 2003 e 2004.

Sumário

Capítulo I - DESPINDO-SE A JURISDIÇÃO DE ALGUMAS INCERTEZAS, p. 13

Seção I O poder estatal e seu exercício, p. 13

Seção II Da justiça privada à pública, p. 44

Seção III Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58

Capítulo II - A JURISDIÇÃO EM PERSPECTIVA, p. 63

Seção I Noções preliminares, p. 63

Seção II A doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65

Seção III A doutrina de Enrico Allorio, p. 72

Seção IV A doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82

Seção V Notas conclusivas a propósito da jurisdição, p. 86

Capítulo III - CONTEMPLANDO-SE A AÇÃO POR INTEIRO, p. 99

Seção I Noções preliminares a respeito da ação, p. 99

Seção II A teoria civilista, p. 107

Seção III A teoria do direito concreto de ação, p. 113

Seção IV A teoria da ação como direito potestativo, p. 118

Seção V A teoria da ação como direito abstrato, p. 122

Seção VI A teoria eclética do direito de ação, p. 126

1. Uma reflexão a respeito da teoria, p. 126

2. Do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil do diploma anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140

Seção VII Uma revisita à classificação das ações, p. 151

Capítulo IV - DO PROCESSO, p. 181

Seção I Ingressando no estudo do processo, p. 181

Seção II Natureza jurídica do processo, p. 188

Seção III Do processo como serviço público, p. 195

Seção IV Repensando-se as custas judiciais, p. 221

Seção V Efetividade processual, p. 235

1. Efetividade processual a qualquer custo?, p. 237

2. A morte da "quebra de paradigma"?, p. 243

REFERÊNCIAS, p. 259

Índice alfabético

A

Ação. Contemplando-se a ação por inteiro, p. 99
Ação. Noções preliminares a respeito da ação, p. 99
Ação. Teoria civilista, p. 107
Ação. Teoria da ação como direito abstrato, p. 122
Ação. Teoria da ação como direito potestativo, p. 118
Ação. Teoria do direito concreto de ação, p. 113
Ação. Teoria eclética do direito de ação, p. 126
Ação. Uma revisita à classificação das ações, p. 151

B

Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58

C

Classificação. Ação. Uma revisita à classificação das ações, p. 151
Código de Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Pro-cesso Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140
Contemplando-se a ação por inteiro, p. 99
Custa judicial. Repensando-se as custas judiciais, p. 221

D

Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas, p. 13
Direito abstrato. Teoria da ação como direito abstrato, p. 122
Direito potestativo. Teoria da ação como direito potestativo, p. 118
Direito processual civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58
Direito processual. Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
Direito processual. Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82
Direito processual. Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65
Direito processual. Jurisdição em perspectiva, p. 63
Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82
Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65

E

Eclético. Teoria eclética do direito de ação, p. 126
Efetividade processual, p. 235
Efetividade processual a qualquer custo?, p. 237
Enrico Allorio. Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
Estado. Poder estatal e seu exercício, p. 13
Estudo do processo. Ingressando no estudo do processo, p. 181
Evolução de nosso direito processual civil. Breve notícia, p. 58

F

Francesco Carnelutti. Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82

G

Giuseppe Chiovenda. Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65

H

História. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58

I

Ingressando no estudo do processo, p. 181
Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140

J

Jurisdição em perspectiva, p. 63
Jurisdição em perspectiva. Noções preliminares, p. 63
Jurisdição. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas, p. 13
Jurisdição. Doutrina de Enrico Allorio, p. 72
Jurisdição. Doutrina de Francesco Carnelutti, p. 82
Jurisdição. Doutrina de Giuseppe Chiovenda, p. 65
Jurisdição. Notas conclusivas a propósito da jurisdição, p. 86
Justiça privada à pública, p. 44

M

Morte da "quebra de paradigma", p. 243

N

Natureza jurídica do processo, p. 188
Noções preliminares a respeito da ação, p. 99
Notas conclusivas a propósito da jurisdição, p. 86

P

Paradigma. A morte da "quebra de paradigma", p. 243
Poder estatal e seu exercício, p. 13
Poder estatal. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas, p. 13
Processo civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil, p. 58
Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013, p. 140
Processo como serviço público, p. 195
Processo. Efetividade processual, p. 235
Processo. Efetividade processual a qualquer custo?, p. 237
Processo. Ingressando no estudo do processo, p. 181
Processo. Natureza jurídica do processo, p. 188
Processo. Repensando-se as custas judiciais, p. 221