Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil

LISTA DE FIGURAS, p. 17

1 A PROVA PERICIAL E O PROCESSO CIVIL, p. 21

1.1 A PERÍCIA, p. 22

1.2 O PERITO E SEU TRABALHO, p. 27

1.3 A NOMEAÇÃO DO PERITO, p. 31

1.3.1 O Adequado Acompanhamento na Produção da Prova Pericial, p. 37

1.4 SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E ESCUSA DO PERITO, p. 40

1.4.1 Da Existência de Relação entre o Perito e o Assistente da Parte, p. 48

1.4.2 Declinando do Ônus em Prol da Boa Técnica Pericial e da Segurança Jurídica, p. 50

1.5 SUBSTITUIÇÃO DO PERITO, p. 52

1.6 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, p. 54

1.7 A NOMEAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DOTADOS DE REMUNERAÇÃO, p. 62

1.8 A TEORIA DAS PROIBIÇÕES, p. 64

1.9 RESPONSABILIDADES DO PERITO, p. 66

1.9.1 A Intimação das Partes - Início da Prova Pericial e Demais Andamentos, p. 73

1.10 PODERES CONCEDIDOS AO PERITO, p. 74

1.11 A PERÍCIA COMPLEXA, p. 76

1.12 ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 77

1.12.1 O Acompanhamento da Produção da Prova pelos Assistentes das Partes, p. 81

1.12.2 As Linhas de Conduta do Assistente Técnico, p. 85

1.12.3 Parecer Referente ao Laudo de Exame Pericial, p. 87

1.13 CIÊNCIA DAS PARTES SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA, p. 89

1.14 QUESITOS INICIAIS, SUPLEMENTARES E DE ESCLARECIMENTOS, p. 91

1.14.1 A Análise Pericial Grafotécnica e a Breve Verificação de Autenticidade ou Falsidade - Cartórios/Bancos/Outros, p. 94

1.15 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL, p. 96

1.15.1 Abertura de Prazo para as Partes Litigantes, p. 96

1.16 O LAUDO PERICIAL, p. 99

1.16.1 Endereçamento, p. 100

1.16.2 Objetivo da Perícia, p. 100

1.16.3 Peças Questionadas, p. 101

1.16.4 Peças Paradigmáticas, p. 101

1.16.5 Cumprimento do Art. 474 do Código de Processo Civil, p. 102

1.16.6 Equipamentos Utilizados para o Confronto, p. 103

1.16.7 Métodos Utilizados para Condução do Trabalho Pericial, p. 104

1.16.8 Análise dos Documentos Questionados, p. 104

1.16.9 Análise dos Documentos Paradigmáticos, p. 105

1.16.10 Características Grafocinéticas Acerca das Peças Paradigmáticas e Questionadas, p. 106

1.16.11 Fundamentação da Análise Pericial Grafotécnica, p. 106

1.16.12 Conclusão da Análise Pericial Grafotécnica, p. 107

1.16.13 Demais Considerações Inseridas pelo Perito, p. 107

1.16.14 Resposta aos Quesitos, p. 108

1.17 OBSERVAÇÕES AO LAUDO PERICIAL APRESENTADO, p. 109

1.18 HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 110

1.18.1 Do Recebimento dos Honorários Periciais, p. 116

1.18.2 Honorários Periciais como Títulos Executivos, p. 117

1.18.3 Da Execução dos Honorários Periciais, p. 118

1.19 INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, p. 119

1.20 COBRANÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 123

1.21 NOS CASOS DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA, p. 127

2 A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E O SISTEMA ESCRITOR, p. 131

2.1 A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, p. 131

2.2 O APARELHO ESCRITOR, p. 135

2.3 OS MECANISMOS ESCRITORES, p. 136

2.3.1 A Visão, p. 142

2.4 A NECESSIDADE DA PLENITUDE DE FUNÇÃO DO SISTEMA ESCRITOR, p. 143

2.5 O CONHECIMENTO DO SISTEMA ESCRITOR, p. 143

3 GRAFISMO: EVOLUÇÃO E OBJETOS DE ANÁLISE, p. 145

3.1 O GRAFISMO, p. 145

3.2 A EVOLUÇÃO DO GRAFISMO, p. 150

3.3 A IDADE CRONOLÓGICA DO GRAFISMO, p. 155

3.4 ENTENDENDO A GRAFOTECNIA, p. 156

3.5 DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ANÁLISE, p. 157

3.5.1 Apresentação de Documentos pela Parte Requerente do Exame, p. 159

3.5.2 Documentos Fornecidos em Formato de Fac-símile ou Cópia Fotostática, p. 161

3.5.2.1 Quanto ao emprego do dinamismo (binômio pressão/progressão), p. 162

3.5.2.2 Quanto à trajetória do punho escritor, p. 165

3.5.2.3 Quanto à espontaneidade no lançamento do grafismo, p. 166

3.5.2.4 Quanto à sobreposição dos traçados, p. 167

3.5.2.5 Quanto aos pontos de apoio, p. 169

3.5.2.6 Quanto à autenticidade da autoria, p. 171

3.5.3 A Análise de Espécimes em Forma de Cópias e seus Prejuízos ao Conteúdo do Laudo Pericial Grafotécnico, p. 172

3.5.3.1 Da supressão de parte das características grafocinéticas, p. 173

3.6 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS REPRODUZIDOS, p. 175

3.7 O TRAÇADO E SUAS CARACTERÍSTICAS, p. 177

3.7.1 Caneta Esferográfica, p. 178

3.7.2 Canetas Hidrográficas, p. 181

3.7.3 Canetas Tinteiro, p. 183

3.7.4 Canetas "Roller-Ball", p. 185

4 AS PEÇAS UTILIZADAS E O CONFRONTO PERICIAL, p. 187

4.1 PEÇAS PARADIGMÁTICAS, p. 187

4.1.1 A Coleta das Peças Paradigmáticas, p. 191

4.1.1.1 Quanto ao aparelho escritor, p. 194

4.1.1.2 Quanto aos agentes externos, p. 195

4.1.1.3 Quanto à postura corporal, p. 196

4.1.1.4 Quanto à proximidade morfológica dos caracteres gráficos a serem confrontados, p. 197

4.1.1.5 Quanto ao número de peças a serem coletadas, p. 199

4.1.1.6 Quanto ao acompanhamento pelas partes, p. 200

4.1.2 A Unicidade do Punho Escritor nas Peças Paradigmáticas, p. 201

4.1.3 O Descarte de Determinadas Peças Paradigmáticas, p. 203

4.2 PEÇAS QUESTIONADAS, p. 204

4.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PEÇAS OBJETOS DE CONFRONTO, p. 206

4.4 A FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 207

4.5 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA O CONFRONTO, p. 209

5 QUESTÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS ACERCA DA ANÁLISE PERICIAL GRAFOTÉCNICA, p. 213

5.1 A ANÁLISE DO GRAFISMO, p. 215

5.1.1 O Grama, sua Definição e Comportamentos, p. 216

5.1.2 As Letras e suas Classificações, p. 223

5.1.3 Linhas de Impulso e Demais Características, p. 226

5.2 AS ASSINATURAS E SUAS CLASSIFICAÇÕES, p. 230

5.2.1 Assinatura Simplificada, p. 231

5.2.2 Assinatura com Trajetórias Sobrepostas, p. 231

5.2.3 Assinatura Corrente, Legível e Evoluída, p. 232

5.2.4 Assinatura Corrente, Legível e Não Evoluída, p. 233

5.2.5 Assinatura Não Legível, p. 235

5.3 O CONFRONTO, p. 236

5.4 ELEMENTOS SUBJETIVOS, p. 237

5.4.1 Habilidade, p. 237

5.4.2 Ritmo, p. 238

5.4.3 Velocidade, p. 239

5.5 ELEMENTOS OBJETIVOS, p. 241

5.5.1 Imagem do Grafismo, p. 242

5.5.2 Trajetória, p. 244

5.5.3 Espontaneidade, p. 246

5.5.4 Andamento Gráfico, p. 251

5.5.4.1 Alinhamento gráfico, p. 252

5.5.4.2 Ataques e remates, p. 256

5.5.4.3 Calibre, p. 263

5.5.4.4 Dinamismo, p. 265

5.5.4.5 Espaçamentos gráficos, p. 268

5.5.4.6 Gladiolagem, p. 271

5.5.4.7 Gramas circulares, p. 273

5.5.4.8 Inclinação axial, p. 274

5.5.4.9 Proporcionalidade, p. 277

5.5.4.10 Tendência de punho, p. 278

5.5.4.11 Momento de ligação interliteral, p. 279

5.6 ASPECTOS PESSOAIS - IDIOGRAFISMOS, p. 281

5.7 CETRAS, LINHAS DE IMPULSO E TRAÇOS ORNAMENTAIS, p. 283

5.7.1 Cetras, p. 283

5.7.2 Linhas de Impulso, p. 285

5.7.3 Traços Ornamentais, p. 285

5.8 AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO GRAFISMO, p. 286

5.8.1 A Escrita Canhestra - Naturalidade e Espontaneidade, p. 290

5.9 TIPOS DE FALSIFICAÇÕES, p. 291

5.9.1 Falsificação por Decalque, p. 291

5.9.1.1 Decalques indiretos, p. 292

5.9.1.2 Decalques diretos, p. 293

5.9.1.3 Decalque à ponta seca, p. 294

5.9.1.4 Relação entre decalques e imitações servis, p. 297

5.9.1.5 Diferença entre decalque ou imitação livre, p. 297

5.9.2 Falsificação Sem Imitação, p. 298

5.9.3 Falsificação por Imitação Servil, p. 299

5.9.4 Falsificação de Memória, p. 300

5.9.5 Falsificação por Recorte, p. 301

5.9.6 Falsificação Exercitada, p. 301

5.10 AUTENTICIDADE GRÁFICA, p. 302

5.10.1 Autofalsificação, p. 302

5.10.2 Simulação de Falso, p. 304

5.10.3 Negativa de Autenticidade, p. 305

5.10.4 Transplante de Escrita, p. 305

6 CONCLUSÃO, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 309

A

• Abertura de prazo para as partes litigantes, p. 96
• Análise de espécimes em forma de cópias e seus prejuízos ao conteúdo do laudo pericial grafotécnico, p. 172
• Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
• Aparelho escritor, p. 135
• Aspectos pessoais. Idiografismos, p. 281
• Assinatura com trajetórias sobrepostas, p. 231
• Assinatura corrente, legível e evoluída, p. 232
• Assinatura corrente, legível e não evoluída, p. 233
• Assinatura não legível, p. 235
• Assinatura simplificada, p. 231
• Assinaturas e suas classificações, p. 230
• Assistente técnico. Linhas de conduta do assistente técnico, p. 85
• Assistente técnico. Parecer referente ao laudo de exame pericial, p. 87
• Assistente. Existência de relação entre o perito e o assistente da parte, p. 48
• Assistentes técnicos, p. 77
• Autenticidade da autoria, p. 171
• Autenticidade gráfica, p. 302
• Autenticidade. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
• Autofalsificação, p. 302

B

• Banco. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94

C

• Cartório. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
• Cetras, p. 283
• Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 283
• Ciência das partes sobre a produção da prova, p. 89
• Cobrança dos honorários periciais, p. 123
• Conclusão, p. 307
• Confronto, p. 236
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas, p. 187
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Coleta das peças paradigmáticas, p. 191
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Descarte de determinadas peças paradigmáticas, p. 203
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto à postura corporal, p. 196
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto à proximidade morfológica dos caracteres gráficos a serem confrontados, p. 197
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao acompanhamento pelas partes, p. 200
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao aparelho escritor, p. 194
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao número de peças a serem coletadas, p. 199
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto aos agentes externos, p. 195
• Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Unicidade do punho escritor nas peças paradigmáticas, p. 201
• Confronto pericial. Peças questionadas. A formulação de quesitos pelo assistente técnico, p. 207
• Confronto pericial. Peças questionadas. Considerações acerca das peças objetos de confronto, p. 206
• Confronto pericial. Peças questionadas. Equipamentos utilizados para o confronto, p. 209
• Confronto pericial. Peças utilizadas e o confronto pericial, p. 187
• Confronto. Elementos objetivos, p. 241
• Confronto. Elementos objetivos. Alinhamento gráfico, p. 252
• Confronto. Elementos objetivos. Andamento gráfico, p. 251
• Confronto. Elementos objetivos. Ataques e remates, p. 256
• Confronto. Elementos objetivos. Calibre, p. 263
• Confronto. Elementos objetivos. Dinamismo, p. 265
• Confronto. Elementos objetivos. Espaçamentos gráficos, p. 268
• Confronto. Elementos objetivos. Espontaneidade, p. 246
• Confronto. Elementos objetivos. Gladiolagem, p. 271
• Confronto. Elementos objetivos. Gramas circulares, p. 273
• Confronto. Elementos objetivos. Imagem do grafismo, p. 242
• Confronto. Elementos objetivos. Inclinação axial, p. 274
• Confronto. Elementos objetivos. Momento de ligação interliteral, p. 279
• Confronto. Elementos objetivos. Proporcionalidade, p. 277
• Confronto. Elementos objetivos. Tendência de punho, p. 278
• Confronto. Elementos objetivos. Trajetória, p. 244
• Confronto. Elementos subjetivos, p. 237
• Confronto. Elementos subjetivos. Habilidade, p. 237
• Confronto. Elementos subjetivos. Ritmo, p. 238
• Confronto. Elementos subjetivos. Velocidade, p. 239
• Considerações acerca da análise de documentos reproduzidos, p. 175

D

• Decalque à ponta seca, p. 294
• Decalque. Relação entre decalques e imitações servis, p. 297
• Decalques diretos, p. 293
• Decalques indiretos, p. 292
• Declinando do ônus em prol da boa técnica pericial e da segurança jurídica, p. 50
• Diferença entre decalque ou imitação livre, p. 297

E

• Execução dos honorários periciais, p. 118
• Existência de relação entre o perito e o assistente da parte, p. 48

F

• Falsidade. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
• Falsificação de memória, p. 300
• Falsificação exercitada, p. 301
• Falsificação por decalque, p. 291
• Falsificação por imitação servil, p. 299
• Falsificação por recorte, p. 301
• Falsificação sem imitação, p. 298
• Falsificação. Tipos de falsificações, p. 291

G

• Grafismo, p. 145
• Grafismo. Apresentação de documentos pela parte requerente do exame, p. 159
• Grafismo. Documentos fornecidos em formato de fac-símile ou cópia fotostática, p. 161
• Grafismo. Documentos submetidos à análise, p. 157
• Grafismo. Entendendo a grafotecnia, p. 156
• Grafismo. Evolução do grafismo, p. 150
• Grafismo. Idade cronológica do grafismo, p. 155
• Grafismo. Quanto à espontaneidade no lançamento do grafismo, p. 166
• Grafismo. Quanto à sobreposição dos traçados, p. 167
• Grafismo. Quanto à trajetória do punho escritor, p. 165
• Grafismo. Quanto ao emprego do dinamismo (binômio pressão/progressão), p. 162
• Grafismo. Quanto aos pontos de apoio, p. 169
• Grafismo: evolução e objetos de análise, p. 145
• Grafocinética. Supressão de parte das características grafocinéticas, p. 173

H

• Honorários periciais, p. 110
• Honorários periciais como títulos executivos, p. 117
• Honorários periciais. Cobrança, p. 123
• Honorários periciais. Execução, p. 118
• Honorários periciais. Nos casos de concessão da assistência judicial gratuita, p. 127
• Honorários periciais. Recebimento, p. 116

I

• Idiografismos. Aspectos pessoais, p. 281
• Intimação das partes. Início da prova pericial e demais andamentos, p. 73
• Inversão do ônus probatório, p. 119

L

• Laudo pericial, p. 99
• Laudo pericial grafotécnico. Análise de espécimes em forma de cópias e seus prejuízos ao conteúdo do laudo pericial grafotécnico, p. 172
• Laudo pericial. Análise dos documentos paradigmáticos, p. 105
• Laudo pericial. Análise dos documentos questionados, p. 104
• Laudo pericial. Características grafocinéticas acerca das peças paradigmáticas e questionadas, p. 106
• Laudo pericial. Conclusão da análise pericial grafotécnica, p. 107
• Laudo pericial. Cumprimento do art. 474 do Código de Processo Civil, p. 102
• Laudo pericial. Demais considerações inseridas pelo perito, p. 107
• Laudo pericial. Endereçamento, p. 100
• Laudo pericial. Equipamentos utilizados para o confronto, p. 103
• Laudo pericial. Fundamentação da análise pericial grafotécnica, p. 106
• Laudo pericial. Métodos utilizados para condução do trabalho pericial, p. 104
• Laudo pericial. Objetivo da perícia, p. 100
• Laudo pericial. Observações ao laudo pericial apresentado, p. 109
• Laudo pericial. Peças paradigmáticas, p. 101
• Laudo pericial. Peças questionadas, p. 101
• Laudo pericial. Prazo para apresentação do laudo de exame pericial, p. 96
• Laudo pericial. Resposta aos quesitos, p. 108
• Linha de impulso. Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 283
• Linhas de impulso, p. 285
• Litigante. Abertura de prazo para as partes litigantes, p. 96

M

• Mecanismos escritores, p. 136

N

• Negativa de autenticidade, p. 305

O

• Ônus probatório. Inversão do ônus probatório, p. 119

P

• Peças questionadas, p. 204
• Peças utilizadas e o confronto pericial, p. 187
• Perícia, p. 22
• Perícia grafotécnica, p. 131
• Perícia grafotécnica e o sistema escritor, p. 131
• Perícia grafotécnica. Análise de espécimes em forma de cópias e seus prejuízos ao conteúdo do laudo pericial grafotécnico, p. 172
• Perícia grafotécnica. Análise do grafismo, p. 215
• Perícia grafotécnica. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
• Perícia grafotécnica. Grama, sua definição e comportamentos, p. 216
• Perícia grafotécnica. Letras e suas classificações, p. 223
• Perícia grafotécnica. Linhas de impulso e demais características, p. 226
• Perícia grafotécnica. Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica, p. 213
• Perícia. Acompanhamento da produção da prova pelos assistentes das partes, p. 81
• Perito e seu trabalho, p. 27
• Perito. Assistência judiciária gratuita, p. 54
• Perito. Existência de relação entre o perito e o assistente da parte, p. 48
• Perito. Nomeação do perito, p. 31
• Perito. Nomeação dos peritos oficiais com remuneração, p. 62
• Perito. Perícia complexa, p. 76
• Perito. Poderes concedidos ao perito, p. 74
• Perito. Responsabilidades do perito, p. 66
• Perito. Substituição do perito, p. 52
• Perito. Suspeição, impedimento e escusa do perito, p. 40
• Perito. Teoria das proibições, p. 64
• Possíveis alterações no grafismo, p. 286
• Prazo para apresentação do laudo de exame pericial, p. 96
• Prazo. Abertura de prazo para as partes litigantes, p. 96
• Processo civil. Prova pericial e o processo civil, p. 21
• Produção da prova. Ciência das partes sobre a produção da prova, p. 89
• Prova pericial e o processo civil, p. 21
• Prova pericial. Adequado acompanhamento na produção da prova pericial, p. 37
• Prova pericial. Intimação das partes. Início da prova pericial e demais andamentos, p. 73
• Prova pericial. Quesitos iniciais, suplementares e de esclarecimentos, p. 91

Q

• Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica, p. 213

R

• Recebimento dos honorários periciais, p. 116
• Referências, p. 309

S

• Segurança jurídica. Declinando do ônus em prol da boa técnica pericial e da segurança jurídica, p. 50
• Simulação de falso, p. 304
• Sistema escritor. Conhecimento do sistema escritor, p. 143
• Sistema escritor. Necessidade da plenitude de função do sistema escritor, p. 143
• Sistema escritor. Perícia grafotécnica e o sistema escritor, p. 131
• Supressão de parte das características grafocinéticas, p. 173

T

• Técnica pericial. Declinando do ônus em prol da boa técnica pericial e da segurança jurídica, p. 50
• Título executivo. Honorários periciais como títulos executivos, p. 117
• Traçado e suas características, p. 177
• Traçado e suas características. Caneta esferográfica, p. 178
• Traçado e suas características. Canetas hidrográficas, p. 181
• Traçado e suas características. Canetas "roler-ball", p. 185
• Traçado e suas características. Canetas tinteiro, p. 183
• Traço ornamental. Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 283
• Traços ornamentais, p. 285
• Transplante de escrita, p. 305

V

• Visão, p. 142