Capa do livro: Sociologia do Direito - Teoria e Práxis - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima - 2ª Edição - Revista e Atualizada - 2ª Impressão (Ano 2021), Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi

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Sociologia do Direito - Teoria e Práxis - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

2ª Edição - Revista e Atualizada - 2ª Impressão (Ano 2021) Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi

ISBN v. impressa: 978853627533-8

ISBN v. digital: 978853627592-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - 2ª Impressão (Ano 2021)

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 538grs.

Número de páginas: 434

Publicado em: 20/12/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

PARTE I – A FORÇA SOCIAL DA NORMA JURÍDICA

• A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica

• A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD)

• Direito, Poder e Violência em Coriolano

PARTE II – PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO

• Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva?

• A Função da Doutrina no Direito Internacional e a sua Influência sobre a Corte Internacional de Justiça

• A Execução da Sentença nas Demandas Coletivas que Envolvem Políticas Públicas: a Atuação do Juiz e as Dificuldades Inerentes à Efetivação da Tutela

• Acesso à Justiça: Promessa ou Realidade? uma Análise do Litígio Sobre Creche e Pré-Escola no Município de São Paulo

PARTE III – PROPOSTAS METODOLÓGICAS AO ESTUDO DO DIREITO

• Aspectos Sociológicos da Análise Econômica do Direito

• Entre o Nomológico, o Monológico e o Empírico: Potencialidades e Limites da Pesquisa Sociojurídica

• Pesquisa Jurídica e Conservadorismo Acadêmico

PARTE IV – SOCIOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL

• Passagens da Sociologia do Direito no Brasil: Formação, Expansão e Desafios à Continuidade

• Um Estudo sobre o Comportamento Decisório de Juízes Constitucionais

• Como Decidem as Cortes? Algumas Palavras sobre o Papel do Direito e da Doutrina no Brasil

PARTE V – SOCIOLOGIA DO CONSTITUCIONALISMO

• O Projeto Constitucional e o Controle Social entre a Civilização e a Cultura Moderna

• Ideias em Outro Lugar? Constituição Liberal e Codificação do Direito Privado na Virada do Século XIX para o Século XX no Brasil

PARTE VI – TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO DIREITO

• Os Fundamentos Históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich

• O Direito de qual Sociedade? Os Limites da Descrição Sociológica de Niklas Luhmann Acerca do Direito a Partir da Crítica Antropológica

• Imunologia: Mudança no Paradigma Autopoiético

• Sociologia da Imigração: a Perspectiva da Fenomenologia

• Sociologia Sistêmica: Da Autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner)

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

COORDENADORES

ALBERTO FEBBRAJO
Doutor e Graduado em Direito pela Universidade de Estudos de Pavia, Itália. Professor Titular Aposentado de Sociologia do Direito da Universidade de Macerata, Itália, instituição na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Foi Pesquisador Visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Coeditor da Revista Italiana de Sociologia do Direito. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o italiano. Autor de dezenas de artigos e livros em Sociologia do Direito.

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Professor Assistente Doutor Período Integral (PPI) na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona na graduação em Direito (Higienópolis) e na Pós-graduação em Direito Político e Econômico na condição de Professor Permanente do PPGDPE. Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Direito da USP com período de pesquisa na Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main e na Università degli Studi di Firenze, com auxílio financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC-SP com estágio doutoral sanduíche na Università degli Studi di Macerata, com bolsa da CAPES. Mestre em Direito pela PUC-SP com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce, com auxílio financeiro do Centro de Estudos sobre o Risco da Universidade de Estudos de Lecce. Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie. Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Atua principalmente nos seguintes temas: arbitragem, influência econômica e política nas decisões judiciais, cidadania modelando o Estado, redes econômicas transnacionais, Sociologia do Direito e Teoria do Direito.

MÁRCIO PUGLIESI
Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco. Doutor em Filosofia e Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da PUC-SP, lecionando Sociologia do Direito no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Mestrado/Doutorado) da mesma instituição.

COLABORADORES

Alberto Febbrajo

André-Jean Arnaud

Artur Stamford da Silva

Christian Fernandes Gomes da Rosa

Daniel Barile da Silveira

Fernanda Busanello Ferreira

Fernando Rister de Sousa Lima

Germano Schwartz

Igor Suzano Machado

Jonathan Hernandes Marcantonio

José Rodrigo Rodriguez

Luca Pantaleo

Mara Regina de Oliveira

Marcelo Neves

Marcelo Pereira de Mello

Michel Schifino Salomão

Orlando Villas Bôas Filho

Paolo Palchetti

Susana Henriques da Costa

Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Tiago Guerra

Willis Santiago Guerra Filho

Sumário

PARTE I - A Força Social da Norma Jurídica, p. 13

A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica, André-Jean Arnaud, p. 15

A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD), Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33

Direito, Poder e Violência em Coriolano, Mara Regina de Oliveira, p. 57

PARTE II - Pesquisa Empírica no Direito, p. 83

Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima, p. 85

A Função da Doutrina no Direito Internacional e a Sua Influência Sobre a Corte Internacional de Justiça, Luca Pantaleo / Paolo Palchetti, p. 107

A Execução da Sentença nas Demandas Coletivas Que Envolvem Políticas Públicas: a Atuação do Juiz e as Dificuldades Inerentes à Efetivação da Tutela, Michel Schifino Salomão, p. 127

Acesso à Justiça: Promessa ou Realidade? Uma Análise do Litígio Sobre Creche e Pré-Escola no Município de São Paulo, Susana Henriques da Costa, p. 151

PARTE III - Propostas Metodológicas ao Estudo do Direito, p. 177

Aspectos Sociológicos da Análise Econômica do Direito, Christian Fernandes Gomes da Rosa, p. 179

Entre o Nomológico, o Monológico e o Empírico: Potencialidades e Limites da Pesquisa Sociojurídica, Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189

Pesquisa Jurídica e Conservadorismo Acadêmico, Tercio Sampaio Ferraz Jr, p. 209

PARTE IV - Sociologia do Direito no Brasil, p. 215

Passagens da Sociologia do Direito no Brasil: Formação, Expansão e Desafios à Continuidade, Artur Stamford da Silva, p. 217

Um Estudo Sobre o Comportamento Decisório de Juízes Constitucionais, Daniel Barile da Silveira, p. 233

Como Decidem as Cortes? Algumas Palavras Sobre o Papel do Direito e da Doutrina no Brasil, José Rodrigo Rodriguez, p. 261

PARTE V - Sociologia do Constitucionalismo, p. 273

O Projeto Constitucional e o Controle Social Entre a Civilização e a Cultura Moderna, Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 275

Ideias em Outro Lugar? Constituição Liberal e Codificação do Direito Privado na Virada do Século XIX para o Século XX no Brasil, Marcelo Neves, p. 285

PARTE VI - Teorias Sociológicas do Direito, p. 319

Os Fundamentos Históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich, Alberto Febbrajo, p. 321

O Direito de Qual Sociedade? Os Limites da Descrição Sociológica de Niklas Luhmann Acerca do Direito a Partir da Crítica Antropológica, Orlando Villas Bôas Filho, p. 341

Imunologia: Mudança no Paradigma Autopoiético, Willis Santiago Guerra Filho, p. 371

Sociologia da Imigração: a Perspectiva da Fenomenologia, Marcelo Pereira de Mello, p. 385

Sociologia Sistêmica: da Autopoiese (Luhmann) às Redes (Teubner), Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409

Índice alfabético

A

A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão, p. 127
A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33
A força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud, p. 15
A força social da norma jurídica, p. 13
A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti, p. 107
Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa, p. 151
Alberto Febbrajo. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich, p. 321
Alberto Febbrajo. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409
André-Jean Arnaud. A força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica, p. 15
Artur Stamford da Silva. Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade, p. 217
Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa, p. 179
Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima, p. 85
Autopoiese. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409

C

Christian Fernandes Gomes da Rosa. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito, p. 179
Civilização moderna. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 275
Codificação. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves, p. 285
Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez, p. 261
Comportamento decisório. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira, p. 233
Conservadorismo acadêmico. Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico. Tercio Sampaio Ferraz Jr, p. 209
Constitucionalismo. Sociologia do constitucionalismo, p. 273
Constituição liberal. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves, p. 285
Constituição. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33
Continuidade. Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade. Artur Stamford da Silva, p. 217
Controle social. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 275
Coriolano. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira, p. 57
Corte Internacional de Justiça. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti, p. 107
Cortes. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez, p. 261
Crítica antropológica. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho, p. 341

D

Daniel Barile da Silveira. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais, p. 233
Decisão. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira, p. 233
Demanda coletiva. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão, p. 127
Descrição sociológica. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho, p. 341
Direito à saúde. Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima, p. 85
Direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho, p. 341
Direito internacional. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti, p. 107
Direito privado. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves, p. 285
Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira, p. 57
Direito. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa, p. 179
Direito. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez, p. 261
Direito. Pesquisa empírica no direito, p. 83
Doutrina. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez, p. 261

E

Economia. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa, p. 179
Educação. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa, p. 151
Empírico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189
Empirismo. Pesquisa empírica no direito, p. 83
Ensino. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa, p. 151
Ensino. Propostas metodológicas ao estudo do direito, p. 177
Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189
Escola. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. Susana Henriques da Costa, p. 151
Eugen Ehrlich. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo, p. 321
Execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão, p. 127

F

Fenomenologia. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Pereira de Mello, p. 385
Fernanda Busanello Ferreira. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189
Fernando Rister de Sousa Lima. Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva?, p. 85
Fernando Rister de Sousa Lima. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409
Força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33
Força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud, p. 15
Função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti, p. 107
Fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo, p. 321

G

Germano Schwartz. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33

H

Histórico. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo, p. 321

I

Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves, p. 285
Igor Suzano Machado. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189
Imigração. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Pereira de Mello, p. 385
Imunologia: mudança no paradigma autopoiético. Willis Santiago Guerra Filho, p. 371
Inteligência jurídica. A força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud, p. 15

J

Jonathan Hernandes Marcantonio. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna, p. 275
José Rodrigo Rodriguez. Como decidem as cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil, p. 261
Juiz constitucional. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira, p. 233

L

Liberalismo. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil. Marcelo Neves, p. 285
Luca Pantaleo. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti, p. 107
Luhmann. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409

M

Magistrado. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão, p. 127
Mara Regina de Oliveira. Direito, poder e violência em Coriolano, p. 57
Marcelo Neves. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do Século XIX para o Século XX no Brasil, p. 285
Marcelo Pereira de Mello. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia, p. 385
Metodologia. Propostas metodológicas ao estudo do direito, p. 177
Michel Schifino Salomão. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela, p. 127
Monológico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189

N

Niklas Luhmann. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho, p. 341
Nomológico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189

O

O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho, p. 341
O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 275
Orlando Villas Bôas Filho. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica, p. 341
Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo, p. 321

P

Paolo Palchetti. A função da doutrina no direito internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti, p. 107
Paradigma autopoiético. Imunologia: mudança no paradigma autopoiético. Willis Santiago Guerra Filho, p. 371
Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade. Artur Stamford da Silva, p. 217
Pesquisa empírica no direito, p. 83
Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico. Tercio Sampaio Ferraz Jr, p. 209
Pesquisa sociojurídica. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira, p. 189
Poder. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira, p. 57
Políticas públicas. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão, p. 127
Projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 275
Propostas metodológicas ao estudo do direito, p. 177

R

Redes. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409

S

Sentença. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão, p. 127
Sociedade. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho, p. 341
Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Pereira de Mello, p. 385
Sociologia do constitucionalismo, p. 273
Sociologia do direito no Brasil, p. 215
Sociologia do direito. Os fundamentos históricos da sociologia do direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo, p. 321
Sociologia do direito. Passagens da sociologia do direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade. Artur Stamford da Silva, p. 217
Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409
Sociologia. Aspectos sociológicos da análise econômica do direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa, p. 179
Sociologia. Teorias sociológicas do direito, p. 319
Suprema Corte brasileira. Atuação da Suprema Corte Brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima, p. 85
Susana Henriques da Costa. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo, p. 151

T

Teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33
Teorias sociológicas do direito, p. 319
Tercio Sampaio Ferraz Jr. Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico, p. 209
Teubner. Sociologia sistêmica: da autopoiese (Luhmann) às redes (Teubner). Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 409
Tiago Guerra. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33
TSAD. A força normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra, p. 33
Tutela efetiva. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão, p. 127