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Prova Emprestada no Processo Penal

2ª Edição - Revista e Atualizada Brenno Gimenes Cesca

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Ficha técnica

Autor(es): Brenno Gimenes Cesca

ISBN v. impressa: 978652631307-7

ISBN v. digital: 978652631282-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 17/07/2024

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

Passados oito anos da publicação da 1ª edição desta obra, fruto de dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da USP, diante de sua boa aceitação pela comunidade jurídica, é chegado o momento de sua atualização, especialmente porque, desde então, não foi lançada nenhuma outra obra específica a tratar do assunto no direito processual penal. Houve, nesta edição, a inclusão de dois novos tópicos (empréstimo de depoimento especial e colaboração premiada), além da atualização bibliográfica (com inclusão de quase trinta novos textos) e jurisprudencial. A presente pesquisa procurou inserir o tema dentro da teoria geral da prova e analisar seus mais diversos contornos (requisitos de admissibilidade, produção e situações especiais). Investigou-se ainda a sua disciplina nos direitos norte-americano e italiano, bem assim no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, com proposta de alteração de seu art. 199. O livro é fruto não apenas da experiência acadêmica do autor, mas também profissional, pois é juiz criminal há mais de vinte anos no Estado de São Paulo. Não se olvidou, assim, de fazer o necessário diálogo entre a doutrina e jurisprudência, fontes primordiais do Direito.

Autor(es)

BRENNO GIMENES CESCA

Doutor (2022) e Mestre (2015) em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS, 2002). Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2004). Professor em cursos de pós-graduação. Professor e juiz formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professor convidado a integrar bancas de concursos públicos. Autor de livros e de artigos jurídicos publicados em periódicos especializados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 TERMINOLOGIA BÁSICA DA PROVA, p. 19

1.1 ACEPÇÕES DO TERMO PROVA, p. 19

1.2 MEIOS DE PROVA, p. 22

1.3 FONTES DE PROVA, p. 25

1.4 MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA, p. 31

1.5 OBJETO DA PROVA, p. 32

1.6 PROVA DIRETA E INDÍCIO, p. 36

1.7 FUNÇÃO DA PROVA, p. 42

1.8 PROVAS TÍPICAS, ATÍPICAS, IRRITUAIS E ANÔMALAS, p. 44

1.9 PROVA CONSTITUENDA E PRÉ-CONSTITUÍDA, p. 47

1.10 PROVA EMPRESTADA E PROVA PROPRIAMENTE DITA, p. 48

2 A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL - NOTAS SOBRE SUA TEORIA GERAL, p. 49

2.1 NATUREZA JURÍDICA, p. 49

2.2 FUNDAMENTOS DA PROVA EMPRESTADA, p. 53

2.3 REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, p. 58

2.3.1 Requisitos Constitucionais, p. 58

2.3.1.1 A garantia do contraditório, p. 58

2.3.1.2 A garantia do juiz natural, p. 63

2.3.2 Requisitos Legais, p. 74

2.3.2.1 Respeito às formalidades legais para colheita da prova no processo originário, p. 74

2.3.2.2 Respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária, p. 76

2.3.2.3 Atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental, p. 77

2.3.2.4 Outros requisitos legais de admissibilidade, p. 77

2.4 REQUISITOS DE PRODUÇÃO, p. 80

2.5 PROVA EMPRESTADA E OS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE, CONCENTRAÇÃO, IMEDIAÇÃO E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, p. 81

2.6 CONSEQUÊNCIAS DA NÃO OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E PRODUÇÃO, p. 84

2.6.1 Aplicação do Princípio da Proporcionalidade, p. 92

2.7 VALOR PROBATÓRIO, p. 100

3 A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL - SITUAÇÕES ESPECIAIS, p. 103

3.1 (IR)RELEVÂNCIA DO DESTINO DO PROCESSO ANTERIOR, p. 103

3.2 PROVA EMPRESTADA E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 106

3.3 PROVA EMPRESTADA E PROVA EXTRAJUDICIAL, p. 107

3.4 PROVA EMPRESTADA E CONHECIMENTO FORTUITO DE PROVAS (FENÔMENO DA SERENDIPIDADE), p. 111

3.5 PROVA EMPRESTADA E SIGILO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, p. 121

3.6 EMPRÉSTIMO DE INTERROGATÓRIO, p. 123

3.7 PROVA EMPRESTADA E DEFESA DEFICIENTE NO PROCESSO ORIGINÁRIO, p. 127

3.8 EMPRÉSTIMO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL/DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA, p. 130

3.9 UTILIZAÇÃO DE PROVA RESULTANTE DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO PROVA EMPRESTADA EM PROCESSO RELATIVO A DELITO A QUE COMINADA PENA DE DETENÇÃO OU EM PROCESSO NÃO PENAL, p. 133

3.10 O APROVEITAMENTO DE PROVA PRODUZIDA EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL NO PROCESSO PENAL A QUE RESPONDE O COMPARSA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, p. 138

3.11 EMPRÉSTIMO DE PROVA PRODUZIDA NO ESTRANGEIRO, p. 141

3.12 EMPRÉSTIMO DE DEPOIMENTO ESPECIAL (LEI 13.431/2017), p. 148

3.13 EMPRÉSTIMO DE COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 152

4 NOTAS ACERCA DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL ITALIANO E ESTADUNIDENSE, p. 161

4.1 BREVE PANORAMA SOBRE O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ITALIANO, p. 161

4.1.1 A Prova Emprestada, p. 163

4.2 SUCINTA DESCRIÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ESTADUNIDENSE, p. 170

4.2.1 A Disciplina da Prova Emprestada, p. 172

5 A DISCIPLINA DA PROVA EMPRESTADA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO - PL 8.045/2010, p. 177

5.1 HISTÓRICO DO PROJETO E REGRAMENTO DO TEMA, p. 177

5.2 ANÁLISE CRÍTICA, p. 179

5.3 NOSSA PROPOSTA, p. 183

CONCLUSÃO, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Adolescente. O aproveitamento de prova produzida em processo de apuração de ato infracional no processo penal a que responde o comparsa do adolescente em conflito com a lei, p. 138
Ato infracional. O aproveitamento de prova produzida em processo de apuração de ato infracional no processo penal a que responde o comparsa do adolescente em conflito com a lei, p. 138

B

Breve panorama sobre o sistema processual penal italiano, p. 161

C

Colaboração premiada. Empréstimo, p. 152
Concentração. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 81
Conclusão, p. 185
Conhecimento fortuito de prova. Prova emprestada e conhecimento fortuito de provas (fenômeno da serendipidade), p. 111

D

Defesa deficiente. Prova emprestada e defesa deficiente no processo originário, p. 127
Dependência toxicológica. Empréstimo de exame de insanidade mental/dependência toxicológica, p. 130
Depoimento especial. Empréstimo (Lei 13.431/2017), p. 148
Detenção. Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal, p. 133
Disciplina da prova emprestada, p. 172
Disciplina da prova emprestada no projeto de lei do novo Código de Processo Penal brasileiro - PL 8.045/2010, p. 177

E

Empréstimo de colaboração premiada, p. 152
Empréstimo de depoimento especial (Lei 13.431/2017), p. 148
Empréstimo de exame de insanidade mental/dependência toxicológica, p. 130
Empréstimo de interrogatório, p. 123
Empréstimo de prova produzida no estrangeiro, p. 141

F

Fontes de prova, p. 25
Função da prova, p. 42

I

Identidade física do juiz. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 81
Imediação. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 81
Indício. Prova direta e indício, p. 36
Interceptação telefônica. Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal, p. 133
Interrogatório. Empréstimo de interrogatório, p. 123
Introdução, p. 15
(Ir)relevância do destino do processo anterior, p. 103

J

Juiz. Poder instrutório. Prova emprestada e poderes instrutórios do juiz, p. 106

L

Lei 13.431/2017. Empréstimo de depoimento especial, p. 148

M

Meios de obtenção de prova, p. 31
Meios de prova, p. 22

N

Notas acerca da prova emprestada no processo penal italiano e estadunidense, p. 161

O

Objeto da prova, p. 32
Oralidade. Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 81

P

PL 8.045/2010. Disciplina da prova emprestada no projeto de lei do novo Código de Processo Penal brasileiro - PL 8.045/2010, p. 177
Processo penal italiano. Breve panorama sobre o sistema processual penal italiano, p. 161
Processo penal italiano. Notas acerca da prova emprestada no processo penal italiano e estadunidense, p. 161
Processo penal. Prova emprestada no processo penal. Notas sobre sua teoria geral, p. 49
Processo penal. Prova emprestada no processo penal. Situações especiais, p. 103
Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Análise crítica, p. 179
Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Disciplina da prova emprestada no projeto de lei do novo Código de Processo Penal brasileiro - PL 8.045/2010, p. 177
Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Histórico do projeto e regramento do tema, p. 177
Projeto de lei do novo Código de Processo Penal. Nossa proposta, p. 183
Proporcionalidade. Prova emprestada. Aplicação do princípio da proporcionalidade, p. 92
Prova constituenda e pré-constituída, p. 47
Prova direta e indício, p. 36
Prova emprestada, p. 163
Prova emprestada e conhecimento fortuito de provas (fenômeno da serendipidade), p. 111
Prova emprestada e defesa deficiente no processo originário, p. 127
Prova emprestada e os princípios da oralidade, concentração, imediação e identidade física do juiz, p. 81
Prova emprestada e poderes instrutórios do juiz, p. 106
Prova emprestada e prova extrajudicial, p. 107
Prova emprestada e prova propriamente dita, p. 48
Prova emprestada e sigilo do processo originário, p. 121
Prova emprestada no processo penal. Notas sobre sua teoria geral, p. 49
Prova emprestada no processo penal. Situações especiais, p. 103
Prova emprestada. A garantia do contraditório, p. 58
Prova emprestada. A garantia do juiz natural, p. 63
Prova emprestada. Aplicação do princípio da proporcionalidade, p. 92
Prova emprestada. Atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental, p. 77
Prova emprestada. Consequências da não obediência dos requisitos de admissibilidade e produção, p. 84
Prova emprestada. Disciplina da prova emprestada, p. 172
Prova emprestada. Disciplina da prova emprestada no projeto de lei do novo Código de Processo Penal brasileiro - PL 8.045/2010, p. 177
Prova emprestada. Fundamentos da prova emprestada, p. 53
Prova emprestada. Natureza jurídica, p. 49
Prova emprestada. Notas acerca da prova emprestada no processo penal italiano e estadunidense, p. 161
Prova emprestada. Outros requisitos legais de admissibilidade, p. 77
Prova emprestada. Requisitos constitucionais, p. 58
Prova emprestada. Requisitos de admissibilidade, p. 58
Prova emprestada. Requisitos de produção, p. 80
Prova emprestada. Requisitos legais, p. 74
Prova emprestada. Respeito às formalidades legais para colheita da prova no processo originário, p. 74
Prova emprestada. Respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária, p. 76
Prova emprestada. Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal, p. 133
Prova produzida no estrangeiro. Empréstimo de prova, p. 141
Prova. Acepções do termo prova, p. 19
Prova. Fontes de prova, p. 25
Prova. Função da prova, p. 42
Prova. Meios de obtenção de prova, p. 31
Prova. Meios de prova, p. 22
Prova. O aproveitamento de prova produzida em processo de apuração de ato infracional no processo penal a que responde o comparsa do adolescente em conflito com a lei, p. 138
Prova. Objeto da prova, p. 32
Prova. Terminologia básica da prova, p. 19
Provas típicas, atípicas, irrituais e anômalas, p. 44

R

Referências, p. 201

S

Sanidade mental. Empréstimo de exame de insanidade mental/dependência toxicológica, p. 130
Sigilo. Prova emprestada e sigilo do processo originário, p. 121
Sistema processual penal estadunidense. Sucinta descrição, p. 170

T

Teoria geral. Prova emprestada no processo penal. Notas sobre sua teoria geral, p. 49
Terminologia básica da prova, p. 19

U

Utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal, p. 133