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Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil

5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978652630581-2

ISBN v. digital: 978652630543-0

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 595grs.

Número de páginas: 480

Publicado em: 16/06/2023

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

• Doutrina

• Enunciados do CJF

• Resumo ao final de cada capítulo

• Questões de concurso

Esta nova edição, já fruto da maturidade das edições esgotadas, com o retorno que recebemos de alunos, professores e profissionais a respeito das ideias expostas, vem enriquecida com novas citações doutrinárias e jurisprudenciais e novas questões de concurso, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria.

Mas esta nova edição tem o principal objetivo de atualizar a obra com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015), que entrou em vigor em 16 de março de 2016. Trata-se de diploma legislativo de fundamental importância e que em muito afeta o conteúdo desta obra, justificando, portanto, por si só, esta nova edição.

Atualiza-se também a obra com a Lei 13.146, de 06.07.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrou em vigor em janeiro de 2016 e alterou, entre tantos outros, os arts. 3º., 4º. e 228 do Código Civil de 2002, trazendo uma nova concepção a respeito da capacidade civil.

O intuito é melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”).

O Autor

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO

Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL, p. 21

1.1 CONCEITO DE DIREITO, p. 21

1.2 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO, p. 24

1.3 SITUAÇÕES SUBJETIVAS, p. 28

1.4 RELAÇÃO JURÍDICA, p. 29

1.5 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO, p. 31

1.6 CONCEITO DE DIREITO CIVIL, p. 33

1.7 PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL, p. 35

1.8 RELAÇÃO DO DIREITO CIVIL COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, p. 37

1.9 FONTES DO DIREITO CIVIL, p. 38

1.10 UTILIDADE DA CODIFICAÇÃO, p. 38

1.11 OBJETO E DIVISÃO, p. 41

1.12 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 41

1.13 QUADRO SINÓTICO, p. 42

2 HISTÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA, p. 45

2.1 DIREITO PORTUGUÊS-BRASILEIRO, p. 45

2.2 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE TEIXEIRA DE FREITAS, p. 46

2.3 ESBOÇO DE TEIXEIRA DE FREITAS, p. 49

2.4 PROJETO DE NABUCO DE ARAÚJO, p. 52

2.5 PROJETO DE FELÍCIO DOS SANTOS, p. 54

2.6 PROJETO DE COELHO RODRIGUES, p. 55

2.7 CONSOLIDAÇÃO DE CARLOS DE CARVALHO, p. 57

2.8 O PROJETO BEVILÁQUA E O CÓDIGO DE 1916, p. 57

2.9 ANTEPROJETO DE 1941, p. 59

2.10 ANTEPROJETO DE ORLANDO GOMES, p. 60

2.11 PROJETO DE 1975 - CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 63

2.12 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 64

2.13 QUADRO SINÓTICO, p. 65

3 PESSOAS NATURAIS, p. 69

3.1 A PESSOA, p. 69

3.2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE, p. 70

3.3 MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE: A QUESTÃO DO NASCITURO, p. 72

3.4 VIABILIDADE E FORMA HUMANA, p. 75

3.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 76

3.6 QUADRO SINÓTICO, p. 80

4 INCAPACIDADES, p. 83

4.1 CAPACIDADE DE DIREITO E DE FATO, p. 83

4.2 INCAPACIDADE ABSOLUTA, p. 84

4.3 INCAPACIDADE RELATIVA, p. 87

4.4 SUPRIMENTO DA INCAPACIDADE, p. 91

4.5 CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE, p. 92

4.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 97

4.7 QUADRO SINÓTICO, p. 102

5 FIM DA PERSONALIDADE, p. 105

5.1 A MORTE COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE, p. 105

5.2 MORTE CIVIL, p. 108

5.3 JUSTIFICAÇÃO DA MORTE, p. 109

5.4 COMORIÊNCIA, p. 109

5.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 111

5.6 QUADRO SINÓTICO, p. 112

6 REGISTRO PÚBLICO, p. 115

6.1 CONCEITO, p. 115

6.2 ATOS REGISTRÁVEIS, p. 116

6.3 ATOS SUJEITOS À AVERBAÇÃO, p. 117

6.4 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 119

6.5 QUADRO SINÓTICO, p. 119

7 DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 121

7.1 CONCEITO, p. 121

7.2 CARACTERÍSTICAS, p. 123

7.3 PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 127

7.4 CLASSIFICAÇÃO, p. 128

7.5 DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA, p. 130

7.6 TRATAMENTO MÉDICO, p. 133

7.7 PROTEÇÃO À PALAVRA E À IMAGEM, p. 134

7.8 PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA, p. 136

7.9 DIREITO AO NOME, p. 137

7.10 ESTADO DA PERSONALIDADE, p. 143

7.11 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 145

7.12 QUADRO SINÓTICO, p. 149

8 AUSÊNCIA, p. 153

8.1 CONCEITO, p. 153

8.2 CURADORIA, p. 154

8.3 SUCESSÃO PROVISÓRIA, p. 156

8.4 SUCESSÃO DEFINITIVA, p. 158

8.5 DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO DO AUSENTE, p. 160

8.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 164

8.7 QUADRO SINÓTICO, p. 165

9 PESSOA JURÍDICA, p. 167

9.1 CONCEITO, p. 167

9.2 HISTÓRICO, p. 167

9.3 DENOMINAÇÃO, p. 169

9.4 NATUREZA JURÍDICA, p. 170

9.5 CLASSIFICAÇÃO, p. 174

9.6 CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, p. 177

9.7 GRUPOS DESPERSONALIZADOS, p. 180

9.8 ADMINISTRAÇÃO, p. 181

9.9 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 183

9.10 RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA, p. 188

9.11 ALTERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO, p. 199

9.12 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 202

9.13 QUADRO SINÓTICO, p. 208

10 ASSOCIAÇÕES, p. 211

10.1 CONCEITO, p. 211

10.2 ESTATUTO, p. 211

10.3 ASSOCIADOS, p. 212

10.4 ASSEMBLEIA GERAL, p. 214

10.5 DISSOLUÇÃO, p. 214

10.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 215

10.7 QUADRO SINÓTICO, p. 219

11 FUNDAÇÃO, p. 221

11.1 CONCEITO, p. 221

11.2 CONSTITUIÇÃO, p. 222

11.3 ESTATUTO, p. 223

11.4 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 224

11.5 EXTINÇÃO, p. 226

11.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 226

11.7 QUADRO SINÓTICO, p. 229

12 DOMICÍLIO, p. 231

12.1 CONCEITO, p. 231

12.2 IMPORTÂNCIA DO DOMICÍLIO, p. 231

12.3 ELEMENTOS, p. 233

12.4 ESPÉCIES, p. 233

12.5 PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS, p. 235

12.6 MUDANÇA DE DOMICÍLIO, p. 235

12.7 PESSOAS JURÍDICAS, p. 236

12.8 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 237

12.9 QUADRO SINÓTICO, p. 239

13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS BENS, p. 241

13.1 CONCEITO, p. 241

13.2 CLASSIFICAÇÃO, p. 243

13.3 PATRIMÔNIO, p. 244

13.4 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 246

13.5 QUADRO SINÓTICO, p. 246

14 BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS, p. 249

14.1 CLASSIFICAÇÕES DO CÓDIGO, p. 249

14.2 BENS IMÓVEIS, p. 249

14.3 BENS MÓVEIS, p. 251

14.4 BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS, p. 252

14.5 BENS CONSUMÍVEIS E NÃO CONSUMÍVEIS, p. 254

14.6 BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, p. 256

14.7 BENS SINGULARES E COLETIVOS, p. 257

14.8 BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS, p. 258

14.9 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 259

14.10 QUADRO SINÓTICO, p. 262

15 BENS CONSIDERADOS UNS EM RELAÇÃO AOS OUTROS, p. 265

15.1 BENS PRINCIPAIS OU ACESSÓRIOS, p. 265

15.2 PERTENÇAS, p. 266

15.3 FRUTOS E PRODUTOS, p. 268

15.4 BENFEITORIAS, p. 270

15.5 ACESSÕES, p. 270

15.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 271

15.7 QUADRO SINÓTICO, p. 272

16 BENS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, p. 275

16.1 CONCEITO, p. 275

16.2 CLASSIFICAÇÃO, p. 276

16.3 INALIENABILIDADE, p. 277

16.4 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 279

16.5 QUADRO SINÓTICO, p. 280

17 FATOS JURÍDICOS, p. 283

17.1 CONCEITO, p. 283

17.2 CLASSIFICAÇÃO, p. 285

17.3 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS, p. 290

17.4 MODOS DE AQUISIÇÃO DOS DIREITOS, p. 291

17.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 292

17.6 QUADRO SINÓTICO, p. 293

18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 295

18.1 CONCEITO, p. 295

18.2 PLANOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 296

18.3 ELEMENTOS DE EXISTÊNCIA, p. 300

18.4 REQUISITOS DE VALIDADE, p. 303

18.5 CLASSIFICAÇÃO, p. 307

18.6 INTERPRETAÇÃO, p. 311

18.7 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 315

18.8 QUADRO SINÓTICO, p. 319

19 REPRESENTAÇÃO, p. 321

19.1 CONCEITO E ORIGEM, p. 321

19.2 VINCULAÇÃO AO REPRESENTADO, p. 323

19.3 CONTRATO CONSIGO MESMO, p. 324

19.4 ATOS PRATICADOS CONTRA O INTERESSE DO REPRESENTADO, p. 325

19.5 NÚNCIO, p. 326

19.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 327

19.7 QUADRO SINÓTICO, p. 328

20 EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 329

20.1 PLANO, p. 329

20.2 CONDIÇÃO, p. 330

20.3 ESPÉCIES DE CONDIÇÃO, p. 333

20.4 TERMO, p. 338

20.5 PRAZOS, p. 339

20.6 ENCARGO, p. 342

20.7 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 344

20.8 QUADRO SINÓTICO, p. 345

21 DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 347

21.1 CONCEITO, p. 347

21.2 ERRO, p. 348

21.3 DOLO, p. 353

21.4 COAÇÃO, p. 357

21.5 ESTADO DE PERIGO, p. 360

21.6 LESÃO, p. 362

21.7 FRAUDE CONTRA CREDORES, p. 364

21.8 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 369

21.9 QUADRO SINÓTICO, p. 372

22 INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 375

22.1 CONCEITO, p. 375

22.2 DISTINÇÃO ENTRE NULIDADE ABSOLUTA E RELATIVA, p. 376

22.3 NULIDADE ABSOLUTA, p. 378

22.4 SIMULAÇÃO, p. 381

22.5 NULIDADE RELATIVA, p. 384

22.6 CONVERSÃO SUBSTANCIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 386

22.7 EFEITOS DA INVALIDADE, p. 388

22.8 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 389

22.9 QUADRO SINÓTICO, p. 393

23 ATO ILÍCITO, p. 397

23.1 DEFINIÇÃO, p. 397

23.2 PRESSUPOSTOS, p. 399

23.3 CAUSAS DE NÃO CONFIGURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, p. 399

23.4 ABUSO DO DIREITO, p. 400

23.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 401

23.6 QUADRO SINÓTICO, p. 402

24 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, p. 403

24.1 CONCEITO DE PRESCRIÇÃO, p. 403

24.2 DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, p. 406

24.3 ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO, p. 408

24.4 REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO, p. 409

24.5 ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, p. 409

24.6 PRAZOS DE PRESCRIÇÃO, p. 412

24.7 SUSPENSÃO OU IMPEDIMENTO DA PRESCRIÇÃO, p. 415

24.8 INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO, p. 418

24.9 PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA, p. 420

24.10 RENÚNCIA, p. 422

24.11 DECADÊNCIA, p. 423

24.12 SUPRESSIO E SURRECTIO, p. 424

24.13 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 424

24.14 QUADRO SINÓTICO, p. 431

25 PROVAS, p. 435

25.1 CONCEITO, p. 435

25.2 CONFISSÃO, p. 436

25.3 DOCUMENTO, p. 437

25.4 TESTEMUNHA, p. 442

25.5 PRESUNÇÃO, p. 445

25.6 PERÍCIA, p. 446

25.7 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 448

25.8 QUADRO SINÓTICO, p. 450

REFERÊNCIAS, p. 453

Índice alfabético

A

Abuso do direito. Ato ilícito, p. 400
Acessões. Bens considerados uns em relação aos outros, p. 270
Alteração. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 199
Anteprojeto de 1941. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941, p. 59
Associações, p. 211
Associações. Assembleia geral, p. 214
Associações. Associados, p. 212
Associações. Conceito, p. 211
Associações. Dissolução, p. 214
Associações. Estatuto, p. 211
Associações. Quadro sinótico, p. 219
Associações. Questões de concurso, p. 215
Ato ilícito, p. 397
Ato ilícito. Abuso do direito, p. 400
Ato ilícito. Causas de não configuração de responsabilidade, p. 399
Ato ilícito. Definição, p. 397
Ato ilícito. Pressupostos, p. 399
Ato ilícito. Quadro sinótico, p. 402
Ato ilícito. Questões de concurso, p. 401
Ausência, p. 153
Ausência. Conceito, p. 153
Ausência. Dissolução do casamento do ausente, p. 160
Ausência. Quadro sinótico, p. 165
Ausência. Questões de concurso, p. 164

B

Benfeitoria. Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias, p. 270
Bens considerados em si mesmos, p. 249
Bens considerados em si mesmos. Bens consumíveis e não consumíveis, p. 254
Bens considerados em si mesmos. Bens corpóreos e incorpóreos, p. 258
Bens considerados em si mesmos. Bens divisíveis e indivisíveis, p. 256
Bens considerados em si mesmos. Bens fungíveis e não fungíveis, p. 252
Bens considerados em si mesmos. Bens imóveis, p. 249
Bens considerados em si mesmos. Bens móveis, p. 251
Bens considerados em si mesmos. Bens singulares e coletivos, p. 257
Bens considerados em si mesmos. Classificações do Código, p. 249
Bens considerados em si mesmos. Quadro sinótico, p. 262
Bens considerados em si mesmos. Questões de concurso, p. 259
Bens considerados uns em relação aos outros, p. 265
Bens considerados uns em relação aos outros. Acessões, p. 270
Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias, p. 270
Bens considerados uns em relação aos outros. Bens principais ou acessórios, p. 265
Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos, p. 268
Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças, p. 266
Bens considerados uns em relação aos outros. Quadro sinótico, p. 272
Bens considerados uns em relação aos outros. Questões de concurso, p. 271
Bens em relação ao titular do domínio, p. 275
Bens em relação ao titular do domínio. Classificação, p. 276
Bens em relação ao titular do domínio. Conceito, p. 275
Bens em relação ao titular do domínio. Inalienabilidade, p. 277
Bens em relação ao titular do domínio. Quadro sinótico, p. 280
Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso, p. 279
Bens. Estudo. Classificação, p. 243
Bens. Estudo. Conceito, p. 241
Bens. Estudo. Introdução ao estudo dos bens, p. 241
Bens. Estudo. Patrimônio, p. 244
Bens. Estudo. Quadro sinótico, p. 246
Bens. Estudo. Questões de concurso, p. 246
Beviláqua. Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916, p. 57

C

Capacidade de direito e de fato, p. 83
Capacidade. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade, p. 70
Carlos de Carvalho. Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho, p. 57
Casamento. Dissolução do casamento do ausente, p. 160
Coação. Negócio jurídico. Defeitos, p. 357
Codificação civil brasileira. História, p. 45
Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941, p. 59
Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes, p. 60
Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas, p. 46
Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho, p. 57
Codificação civil brasileira. História. Direito português-brasileiro, p. 45
Codificação civil brasileira. História. Esboço de Teixeira de Freitas, p. 49
Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916, p. 57
Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002, p. 63
Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues, p. 55
Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos, p. 54
Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo, p. 52
Codificação civil brasileira. História. Quadro sinótico, p. 65
Codificação civil brasileira. História. Questões de concurso, p. 64
Codificação. Direito civil. Utilidade da codificação, p. 38
Código Civil de 2002. Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002, p. 63
Código de 1916. Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916, p. 57
Coelho Rodrigues. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues, p. 55
Comoriência. Personalidade, p. 109
Conceito de direito, p. 21
Conceito de direito civil, p. 33
Confissão, p. 436
Curadoria, p. 154

D

Decadência, p. 423
Decadência. Prescrição e decadência, p. 403
Decadência. Prescrição e decadência. Distinção entre prescrição e decadência, p. 406
Defeitos dos negócios jurídicos, p. 347
Desconsideração da personalidade jurídica, p. 183
Direito civil. Conceito, p. 33
Direito civil. Fontes, p. 38
Direito civil. Noções introdutórias, p. 21
Direito civil. Objeto e divisão, p. 41
Direito civil. Princípios, p. 35
Direito civil. Quadro sinótico, p. 42
Direito civil. Questões de concurso, p. 41
Direito civil. Relação do direito civil com os demais ramos do direito, p. 37
Direito civil. Utilidade da codificação, p. 38
Direito objetivo e subjetivo, p. 24
Direito objetivo e subjetivo. Situações subjetivas, p. 28
Direito público e direito privado, p. 31
Direito. Conceito de direito, p. 21
Direitos da personalidade, p. 121
Direitos da personalidade. Características, p. 123
Direitos da personalidade. Classificação, p. 128
Direitos da personalidade. Conceito, p. 121
Direitos da personalidade. Direito à integridade física, p. 130
Direitos da personalidade. Direito ao nome, p. 137
Direitos da personalidade. Estado da personalidade, p. 143
Direitos da personalidade. Proteção à palavra e à imagem, p. 134
Direitos da personalidade. Proteção à vida privada, p. 136
Direitos da personalidade. Proteção aos direitos da personalidade, p. 127
Direitos da personalidade. Quadro sinótico, p. 149
Direitos da personalidade. Questões de concurso, p. 145
Direitos da personalidade. Tratamento médico, p. 133
Dissolução do casamento do ausente, p. 160
Dívida pública. Prescrição de dívida pública, p. 420
Documento, p. 437
Dolo. Negócio jurídico. Defeitos, p. 353
Domicílio, p. 231
Domicílio. Conceito, p. 231
Domicílio. Elementos, p. 233
Domicílio. Espécies, p. 233
Domicílio. Importância do domicílio, p. 231
Domicílio. Mudança de domicílio, p. 235
Domicílio. Pessoas jurídicas, p. 236
Domicílio. Pluralidade de domicílios, p. 235
Domicílio. Quadro sinótico, p. 239
Domicílio. Questões de concurso, p. 237
Domínio. Bens em relação ao titular do domínio, p. 275
Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Classificação, p. 276
Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Conceito, p. 275
Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Inalienabilidade, p. 277
Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Quadro sinótico, p. 280
Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso, p. 279

E

Eficácia dos negócios jurídicos, p. 329
Eficácia dos negócios jurídicos. Condição, p. 330
Eficácia dos negócios jurídicos. Encargo, p. 342
Eficácia dos negócios jurídicos. Espécies de condição, p. 333
Eficácia dos negócios jurídicos. Plano, p. 329
Eficácia dos negócios jurídicos. Prazos, p. 339
Eficácia dos negócios jurídicos. Quadro sinótico, p. 345
Eficácia dos negócios jurídicos. Questões de concurso, p. 344
Eficácia dos negócios jurídicos. Termo, p. 338
Erro. Negócio jurídico. Defeitos, p. 348
Estado de perigo. Negócio jurídico. Defeitos, p. 360
Extinção. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 199

F

Fatos jurídicos, p. 283
Fatos jurídicos. Classificação, p. 285
Fatos jurídicos. Classificação dos direitos, p. 290
Fatos jurídicos. Conceito, p. 283
Fatos jurídicos. Modos de aquisição dos direitos, p. 291
Fatos jurídicos. Quadro sinótico, p. 293
Fatos jurídicos. Questões de concurso, p. 292
Felício dos Santos. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos, p. 54
Forma humana. Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana, p. 75
Fraude contra credores. Negócio jurídico. Defeitos, p. 364
Fruto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos, p. 268
Fundação, p. 221
Fundação. Atuação do Ministério Público, p. 224
Fundação. Conceito, p. 221
Fundação. Constituição, p. 222
Fundação. Estatuto, p. 223
Fundação. Extinção, p. 226
Fundação. Quadro sinótico, p. 229
Fundação. Questões de concurso, p. 226

H

Hermenêutica. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação, p. 311
História da codificação civil brasileira, p. 45

I

Imagem. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade, p. 134
Incapacidade absoluta, p. 84
Incapacidade relativa, p. 87
Incapacidade. Cessação da incapacidade, p. 92
Incapacidade. Quadro sinótico, p. 102
Incapacidade. Questões de concurso, p. 97
Incapacidade. Suprimento da incapacidade, p. 91
Incapacidades, p. 83
Integridade física. Direitos da personalidade. Direito à integridade física, p. 130
Introdução, p. 17
Introdução ao estudo dos bens, p. 241
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos, p. 295
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Classificação, p. 307
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito, p. 295
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência, p. 300
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação, p. 311
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos, p. 296
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico, p. 319
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso, p. 315
Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade, p. 303
Invalidade dos negócios jurídicos, p. 375

L

Lesão. Negócio jurídico. Defeitos, p. 362

M

Morte civil. Personalidade, p. 108
Morte civil. Personalidade. Justificação da morte, p. 109

N

Nabuco de Araújo. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo, p. 52
Nascituro. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro, p. 72
Negócio jurídico. Defeitos. Conceito, p. 347
Negócio jurídico. Defeitos. Quadro sinótico, p. 372
Negócio jurídico. Defeitos. Questões de concurso, p. 369
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos, p. 295
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Classificação, p. 307
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito, p. 295
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência, p. 300
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação, p. 311
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos, p. 296
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico, p. 319
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso, p. 315
Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade, p. 303
Negócio jurídico. Invalidade. Conceito, p. 375
Negócio jurídico. Invalidade. Conversão substancial dos negócios jurídicos, p. 386
Negócio jurídico. Invalidade. Distinção entre nulidade absoluta e relativa, p. 376
Negócio jurídico. Invalidade. Efeitos da invalidade, p. 388
Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade absoluta, p. 378
Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade relativa, p. 384
Negócio jurídico. Invalidade. Quadro sinótico, p. 393
Negócio jurídico. Invalidade. Questões de concurso, p. 389
Negócio jurídico. Invalidade. Simulação, p. 381
Noções introdutórias ao direito civil, p. 21
Nome. Direitos da personalidade. Direito ao nome, p. 137
Núncio. Representação. Núncio, p. 326

O

Orlando Gomes. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes, p. 60

P

Palavra. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade, p. 134
Perícia, p. 446
Personalidade. Comoriência, p. 109
Personalidade. Direitos da personalidade. Estado da personalidade, p. 143
Personalidade. Extinção da personalidade, p. 105
Personalidade. Fim da personalidade, p. 105
Personalidade. Justificação da morte, p. 109
Personalidade. Morte civil, p. 108
Personalidade. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro, p. 72
Personalidade. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade, p. 70
Personalidade. Quadro sinótico, p. 112
Personalidade. Questões de concurso, p. 111
Pertenças. Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças, p. 266
Pessoa jurídica, p. 167
Pessoa jurídica. Administração, p. 181
Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 199
Pessoa jurídica. Classificação, p. 174
Pessoa jurídica. Conceito, p. 167
Pessoa jurídica. Constituição, p. 177
Pessoa jurídica. Denominação, p. 169
Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 183
Pessoa jurídica. Grupos despersonalizados, p. 180
Pessoa jurídica. Histórico, p. 167
Pessoa jurídica. Natureza jurídica, p. 170
Pessoa jurídica. Quadro sinótico, p. 208
Pessoa jurídica. Questões de concurso, p. 202
Pessoa jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica, p. 188
Pessoas naturais, p. 69
Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro, p. 72
Pessoas naturais. Personalidade e capacidade, p. 70
Pessoas naturais. Pessoa, p. 69
Pessoas naturais. Quadro sinótico, p. 80
Pessoas naturais. Questões de concurso, p. 76
Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana, p. 75
Plano. Eficácia dos negócios jurídicos, p. 329
Prazos. Eficácia dos negócios jurídicos, p. 339
Prescrição de dívida pública, p. 420
Prescrição e decadência, p. 403
Prescrição e decadência. Distinção entre prescrição e decadência, p. 406
Prescrição e decadência. Quadro sinótico, p. 431
Prescrição e decadência. Questões de concurso, p. 424
Prescrição. Alegação da prescrição, p. 409
Prescrição. Conceito, p. 403
Prescrição. Espécies de prescrição, p. 408
Prescrição. Interrupção da prescrição, p. 418
Prescrição. Prazos de prescrição, p. 412
Prescrição. Requisitos da prescrição, p. 409
Prescrição. Suspensão ou impedimento da prescrição, p. 415
Presunção, p. 445
Princípios do direito civil, p. 35
Produto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos, p. 268
Projeto de 1975. Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002, p. 63
Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade, p. 134
Provas, p. 435
Provas. Conceito, p. 435
Provas. Quadro sinótico, p. 450
Provas. Questões de concurso, p. 448

R

Referências, p. 453
Registro público, p. 115
Registro público. Atos registráveis, p. 116
Registro público. Atos sujeitos à averbação, p. 117
Registro público. Conceito, p. 115
Registro público. Quadro sinótico, p. 119
Registro público. Questões de concurso, p. 119
Relação jurídica, p. 29
Renúncia, p. 422
Representação, p. 321
Representação. Atos praticados contra o interesse do representado, p. 325
Representação. Conceito e origem, p. 321
Representação. Contrato consigo mesmo, p. 324
Representação. Núncio, p. 326
Representação. Quadro sinótico, p. 328
Representação. Questões de concurso, p. 327
Representação. Vinculação ao representado, p. 323
Responsabilidade da pessoa jurídica, p. 188

S

Saúde. Direitos da personalidade. Tratamento médico, p. 133
Simulação. Negócio jurídico. Invalidade, p. 381
Sucessão definitiva, p. 158
Sucessão provisória, p. 156
Supressio e surrectio, p. 424
Surrectio e supressio, p. 424

T

Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas, p. 46
Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Esboço de Teixeira de Freitas, p. 49
Termo. Eficácia dos negócios jurídicos, p. 338
Testemunha, p. 442
Transformação. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 199