Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fracionada e parcial do objeto litigioso do processo como meio de proporcionar maior rapidez à prestação jurisdicional. Também são discutidas, no decorrer do texto, a possibilidade de formação da coisa julgada em resolução interlocutória de mérito, a quebra do princípio da unicidade da sentença e a execução definitiva de decisão parcial. Os aspectos centrais da obra estão ligados ao processo de formação do título executivo judicial em momentos diferenciados e seus reflexos no sistema processual, atendendo aos princípios da efetividade e acesso à Justiça.

José Henrique Mouta Araújo é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1996); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é Professor da Universidade da Amazônia; membro efetivo do Instituto dos Advogados do Pará; Procurador do Estado do Pará; membro da Academia Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Professor titular da Universidade da Amazônia, da Faculdade Ideal e do Centro Universitário do Estado do Pará, atuando principalmente nos seguintes temas: Especialização, CPC, Direito Processual, Sentença e Reformas Processuais.