Neste Volume:

LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

TÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS

CAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIA

ART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇA
ART. 486. AÇÃO ANULATÓRIA
ART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIR
ART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
ART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELA
ART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
ART. 491. PROCEDIMENTO
ART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
ART. 493. RAZÕES FINAIS DAS PARTES
ART. 494. JULGAMENTO: JUÍZO RESCINDENTE E JUÍZO RESCISÓRIO
ART. 495. DECADÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA
 

J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de professor e magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestra-do e doutorado. Atualmente, é professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ, sendo também professor do Instituto de Ciências Aplicadas - ICA - www.ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br