Sumário
Autor: Paulo Ricardo Opuszka
Número de Páginas: 282
Publicado em: 01/11/2012
ISBN: 978853623789-3
Área(s): Direito - Trabalho; Direito - Diversos
SINOPSE
O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro.
As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as organizações internas dos trabalhadores, através de seus estatutos e regimentos internos, não superaram a atual condição do trabalhador dependente de políticas sociais das esferas governamentais, seja municipal, estadual ou federal.
O objetivo da presente obra é apresentar os limites desse Cooperativismo Popular em aspectos da Ordem Capitalista e do Direito Moderno Brasileiro, a partir de estudo de caso que ilustra os impasses apresentados na experiência da organização coletiva de trabalho dos pescadores artesanais do extremo sul do Brasil.
AUTOR(ES)
Paulo Ricardo Opuszka é Doutor em Direito (2010), área de Concentração em Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento; Mestre em Direito (2006) pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, área de Concentração em Direito
Cooperativo e Cidadania; Bacharel em Direito (2000) pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba. Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania da Unicuritiba; Professor da Especialização em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande e Universidade Aberta do Brasil; Professor da Especialização Direito do Trabalho, Processo e Mercado do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná; Professor nos cursos de
graduação em Direito nas disciplinas de Economia da Universidade Positivo e FAE Centro Universitário; Professor licenciado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Campo Real de Guarapuava/PR. Membro do Ncleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná e do Observatório Interdisciplinar em Economia Política do Poder do Programa de Mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE Centro Universitário.
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
1.1.1 Formação do Cooperativismo Histórico e a Transformação em Cooperativismo Empresarial, p. 45
1.3 O Direito Cooperativo e a Difícil Organização dos Trabalhadores ante a Lei e o Estatuto, p. 75
1.4 Cooperativas de Trabalho. Advento da Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85
2.1 A Pesca Artesanal do Extremo Sul do Brasil, p. 88
2.2 Cooperativismo Popular na Região Sul do Rio Grande do Sul, p. 97
Parte II INDIVIDUALISMO E ARQUITETURA DA ECONOMIA POLÍTICA OU SOBRE A IGUALDADE DOS MODERNOS, p. 119
1.1 A Formação da Ordem Capitalista e o Conceito de Indivíduo, p. 126
2.2 Uma Certa Ideia de Brasil: o Desenvolvimentismo e o Direito Social Brasileiro, p. 193
2.3 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Sociais a Partir do Referido Marco Jurídico, p. 203
Parte III LIMITES DO COOPERATIVISMO POPULAR BRASILEIRO, p. 217
Índice Alfabético
ÍNDICE ALFABÉTICO: Clique no item desejado
A
- Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219
- Adam Smith. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
- Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
- Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
- Arquitetura. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
B
C
- Capitalismo. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
- Classicismo. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
- Compromisso ministerial. Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219
- Conceito. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
- Conservação. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
- Considerações finais, p. 259
- Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
- Cooperativa. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
- Cooperativas de trabalho. Adventoda Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85
- Cooperativismo empresarial. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
- Cooperativismo histórico. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
- Cooperativismo popular brasileiro. Limites, p. 217
- Cooperativismo popular na região sul do Rio Grande do Sul, p. 97
- Cooperativismo popular. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
- Cooperativismo popular. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
- Cooperativismo popular. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
- Cooperativismo popular: reflexões do cooperativismo popular nas experiências capitalistas e não capitalistas e as suas vertentes no Brasil, p. 41
- Cooperativismo. Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61
D
- Desenvolvimentismo. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
- Desenvolvimentismo. Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193
- Desenvolvimento. Organização dotrabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
- Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
- Direito social. Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
- Direito social. Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193
- Direitos sociais. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
E
- Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
- Economia política. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
- Economia política. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
- Economia política. Individualismoe arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
- Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
- Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
- Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
- Escolas de Direito. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
- Estado de Bem-Estar. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao Intervencionismo Keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
- Estatuto. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
F
- Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
- Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
G
H
- Histórico. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
- Histórico. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
- Humanismo cristão. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
I
- Igualdade. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
- Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
- Indivíduo. Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
- Intervencionismo Keynesiano. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
- Introdução, p. 29
K
L
- Lei 12.690/2012. Cooperativas de trabalho. Advento da Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85
- Lei. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
- Limite econômico. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
- Limites do cooperativismo popular brasileiro, p. 217
- Lista de siglas, p. 27
M
- Marco jurídico. Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
- Max Weber. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
- Metodologia. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
- Metodologia. Pressupostos metodológicos do estudo de caso como ilustração para caracterização do impasse, p. 234
- Modernidade. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
O
- Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
- Ordem capitalista. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
- Ordem capitalista. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
- Ordem capitalista. Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
- Ordem capitalista. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
- Organização de trabalhadores. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
- Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
- Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
- Organização. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
P
- Pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 88
- Pesca artesanal. Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
- Pesca artesanal. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
- Pesca artesanal. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
- Pesquisa de campo 1: os elementos caracterizadores dos limites na organização do cooperativismo popular e economia solidária, p. 241
- Pesquisa de campo 2. Análise das entrevistas com os atores da pesca artesanal: registros dos técnicos, consultores, liderança política da região, pescadores artesanais e lideranças de cooperativas e associações, p. 245
- Pesquisa. Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
- Pesquisa. Cooperativismo popular na região sul do Rio Grande do Sul, p. 97
- Pesquisa. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
- Política econômica. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
- Política pública. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
- Política social. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
- Política. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
- Positivismo. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
- Potencialidade. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
- Pressupostos metodológicos do estudo de caso como ilustração para caracterização do impasse, p. 234
- Processo dialético. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
- Projeto popular. Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61
- Proprietário. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
R
- Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61
- Referências, p. 267
S
- Sigla. Lista de siglas, p. 27
- Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
T
- Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
- Trabalho cooperado. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
- Trabalho cooperado. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
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