Embora tenham reservado para si um capítulo na Constituição de 1988, os partidos políticos não são objeto frequente nas análises jurídicas, merecendo apenas algumas páginas nos manuais de Direito Constitucional e nos de Direito Eleitoral. Se a Ciência Política lhe empresta um tratamento mais atento, a doutrina ainda deve um estudo aprofundado do regime jurídico destas agremiações. É o que este livro busca promover.

A previsão de sua natureza jurídica; a necessária observância dos princípios da soberania nacional; do regime democrático; do pluripartidarismo e do respeito aos direitos fundamentais; a imposição do caráter nacional; da prestação de contas à Justiça Eleitoral e do funcionamento parlamentar; a vedação à organização paramilitar e ao recebimento de recursos estrangeiros e, para completar, as garantias de autonomia; de acesso ao fundo partidário e ao direito de antena integram o desenho constitucional dos partidos políticos. A Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/95 - traz a disciplina normativa, detalhando os contornos constitucionais. Seus dispositivos carecem, no entanto, de aprofundamento doutrinário, e por vezes são afastados pelas decisões judiciais, cada vez mais "criativas".

Contribuições de juristas e cientistas políticos sobre os partidos, que permitem uma visão multifacetada do fenômeno partidário, são reunidas neste livro com a intenção de impulsionar estudos doutrinários a respeito dos partidos políticos. Essas associações que, pela disciplina constitucional, têm restrições e garantias, e funcionam como filtro para o exercício dos direitos políticos, merecem mais atenção da doutrina nacional. Fica a provocação.

COORDENADORES:

Eneida Desiree Salgado

Doutora em Direito do Estado. Professora Adjunta de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UniBrasil, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR e da Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pesquisadora do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Membro fundadora da Asociación Iberoamericana de Derecho Electoral.

Ivo Dantas
Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Livre Docente em Direito Constitucional - UERJ. Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Miembro del Instituto Ibero Americano de Derecho Constitucional México). Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001. Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. Advogado e Parecerista.

COLABORADORES:

Adriano Codato
Ana Claudia Santano
Bruno Bolognesi
Cassio Prudente Vieira Leite
Eneida Desiree Salgado
Filomeno Moraes
Ivo Dantas
Luiz Domingos Costa
Orides Mezzaroba
Tarso Cabral Violin