Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O - Os Laços e os Nós na Constituição dos Vínculos Parentais
Silmara Domingues Araújo Amarilla
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Sumário
Autor: Silmara Domingues Araújo Amarilla
Número de Páginas: 246
Publicado em: 24/09/2014
ISBN: 978853624827-1
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional
SINOPSE
A Constituição Federal de 1988 fez eclodir um novo paradigma para as entidades familiares (e, portanto, para a parentalidade), libertando-as das amarras biológicas e transpondo-as para as relações de afeto, cooperação e solidariedade, as quais passaram a desempenhar o papel de valores fundantes dos laços parentais.
O objeto de estudo sobre o qual se debruça esta obra consiste no esquadrinhamento da socioafetividade enquanto paradigma para a aferição da parentalidade, investigando-se, com o mesmo afinco, a compreensão do parentesco enquanto conceito relacional, donde se extrai um extenso plexo de diretos e deveres reciprocamente considerados e cotidianamente edificados a partir da convivência familiar e da consolidação afetiva.
AUTOR(ES)
Silmara Domingues Araújo Amarilla
Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Advogada.
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
Capítulo I - A PARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, p. 23
1 . 1 Parentalidade: Justificativa Terminológica ., p. 23
1 . 2 A Origem da Parentalidade e sua Função Social ., p. 24
1 . 3 A Inserção da Parentalidade na Perspectiva do Co nceito Tradicional de Família, p. 34
Capítulo II - O AFETO COMO PARADIGMA DAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 63
2 . 1 A Constitucionalização da Família ., p. 63
2 . 3 . 1 Princípio da Dignidade Humana, p. 78
2 . 3 . 2 Princípio da Solidariedade, p. 83
2 . 3 . 3 Princípio da Convivência Familiar, p. 88
2 . 3 . 4 Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, p. 93
2 . 3 . 5 Princípio da Afetividade, p. 100
Capítulo III - A DESMISTIFICAÇÃO DO AFETO NA CONSTA TAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PARENTALIDADE, p. 111
3 . 2 Necessidade de Compreensão do Paradigma na sua C orreta Acepção, p. 120
Capítulo IV - INVESTIGANDO A PARENTALIDADE, p. 145
Capítulo V - A AVERIGUAÇÃO E A IMPUTAÇÃO JUDICIAL DO VÍNCULO PARENTAL, p. 181
5 . 2 A Antinomia Entre o Querer ser Pai , o Querer ser Mãe e o Querer ser Filho, p. 191
Índice Alfabético
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A
- Afetividade . Princípio da afetividade ., p. 100
- Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988, p. 63
- Afeto . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
- Afeto . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111
- Afeto . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145
- Ancestralidade biológica . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
- Ancestralidade social . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
- Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho, p. 191
- Arquétipo familiar . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
- Arquétipo parental . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
- Arranjos parentais . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
- Ascendência genética . Distinção necessária entre p arentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
- Ascendência genética . Investigação de ascendênciagenética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais, p. 172
- Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental, p. 181
B
C
- Concepção . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade ., p. 111
- Conclusão, p. 215
- Constitucionalização da família ., p. 63
- Constituição Federal . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988, p. 63
- Constituição . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
- Convivência familiar . Princípio da convivência familiar, p. 88
- Criação . Necessidade de compreensão do paradigma na sua correta acepção, p. 120
D
- Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitorie - dade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
- Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111
- Despatrimonialização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43
- Dignidade humana . Princípio da dignidade humana, p. 78
- Direito brasileiro . Parentalidade no direito brasileiro, p. 23
- Direito de família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do dir eito de família, p. 181
- Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
- Direito positivo . Evolução legislativa das relaçõe s de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43
- Direitos fundamentais . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
E
- Eficácia horizontal . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
- Estrutura familiar . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
- Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despa trimonialização dos laços parentais, p. 43
F
- Família . Constitucionalização da família ., p. 63
- Família . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
- Família . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
- Família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de f amília, p. 181
- Família . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família, p. 34
- Filiação socioafetiva . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais, p. 172
- Filiação . Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho, p. 191
- Fragilidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
- Função social . Origem da parentalidade e sua função social, p. 24
G
L
- Laços afetivos . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
- Laços parentais . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais ., p. 43
M
- Melhor interesse . Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 93
- Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
P
- Paradigma constitucional . Superação do determinism o genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais ., p. 145
- Paradigma . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade ., p. 111
- Parentalidade matrimonializada . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
- Parentalidade no direito brasileiro, p. 23
- Parentalidade real . Busca incessante pela parental idade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais, p. 163
- Parentalidade . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988, p. 63
- Parentalidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno, p. 207
- Parentalidade . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111
- Parentalidade . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes, p. 154
- Parentalidade . Evolução legislativa das relações d e parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43
- Parentalidade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
- Parentalidade . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de família, p. 181
- Parentalidade . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família, p. 34
- Parentalidade . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade ., p. 199
- Parentalidade . Investigando a parentalidade ., p. 145
- Parentalidade . Origem da parentalidade e sua função social, p. 24
- Parentalidade . Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade, p. 78
- Parentalidade . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade, p. 111
- Parentalidade . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145
- Parentalidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
- Parentalidade: justificativa terminológica, p. 23
- Pluralismo . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
- Pós - modernidade . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
- Pós - modernidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade ., p. 124
- Princípio constitucional . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato, p. 103
- Princípio da afetividade, p. 100
- Princípio da convivência familiar, p. 88
- Princípio da dignidade humana, p. 78
- Princípio da solidariedade, p. 83
- Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 93
- Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade, p. 78
- Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade, p. 111
R
- Reconhecimento jurídico . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais, p. 55
- Referências, p. 219
- Relações parentais . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais, p. 163
- Relações parentais . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145
- Repersonalização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais, p. 43
S
- Socioafetividade . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais, p. 163
- Socioafetividade . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais, p. 172
- Solidariedade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
- Solidariedade . Princípio da solidariedade, p. 83
- Superação de paradigmas . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade, p. 111
- Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais, p. 145
T
- Terminologia . Parentalidade: justificativa termino lógica, p. 23
- Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais, p. 134
- Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade, p. 124
- Tratamento constitucional . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade, p. 67
V
- Vínculo parental . Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental, p. 181
- Vínculos parentais . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade, p. 199
- Vínculos parentais . Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais, p. 134
- Vínculos . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade, p. 111
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