Este Manual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do Direito Constitucional (daí o nome Manual de Direito Constitucional: Especial para Concursos), com ênfase no que costumeiramente é exigido naqueles exames.

Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ou sugerindo a leitura de acórdãos importantes e também os enunciados de súmulas do Pretório Excelso, inclusive das denominadas súmulas vinculantes. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.

PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Procurador Federal. Atualmente em exercício na Procuradoria Regional Federal da Terceira Região – SP/MS. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Constitucional da Escola Paulista de Direito – EPD. Autor dos seguintes livros: A proteção contra as cláusulas abusivas no Código Civil, Editora Atlas; Direito Processual Constitucional, 8ª edição, Editora Saraiva; e Curso de Direito Constitucional, 5ª edição, Juruá Editora.