Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
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Sumário
Autor: Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
Número de Páginas: 440
Publicado em: 29/06/2018
ISBN: 2183-6396-00006
Área(s): Direito - Revista; Direito - Diversos; Internacional
SINOPSE
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.
A Revista Internacional CONSINTER de Direito tem por objetivo disponibilizar ao público, com perenidade, estudos e pesquisas inéditos e significativos realizados nas diversas áreas e vertentes do Direito, produzidos no Brasil e/ou no exterior no campo das Pós-Graduações.
Pretende ser um palco criativo para publicações intelectuais/científicas qualificadas, que representem conhecimentos originais e de relevância para a ciência do Direito, perpetuando-se como uma publicação seriada com alto desempenho e impacto enquanto fonte de pesquisa referencial.
AUTOR(ES)
EDITOR
David Vallespín Pérez
Catedrático de Direito Processual
Universitat de Barcelona
DIRETORES
Germán Barreiro González
Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Universidad de León
Gonçalo S. de Melo Bandeira
Pós-Doutor e Professor de Direito Criminal, Constitucional e Europeu
ESG/IPCA, Minho
María Yolanda Sánchez-Urán Azaña
Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Universidad Complutense de Madrid
COLABORADORES
Ana Isabel Berrocal Lanzarot
Ana Luiza Almeida Ferro
Ana Maria Alves Rodrigues Varela
Angela Alves de Sousa
Bruno Torquato de Oliveira Naves
Carolina Iwancow Ferreira
Clayton Reis
Demetrius dos Santos Ramos
Edilene Lôbo
Edna Raquel R. S. Hogemann
Érica Maia Campelo Arruda
Fábio Lins de Lessa Carvalho
Frederico Lages da Mota
Hélio Silvio Ourém Campos
Ivânia Goretti Oliveira Pereira
J. Eduardo López Ahumada
Jarbas Soares Júnior
Júlia Gomes Pereira Maurmo
Leonel Cezar Rodrigues
Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
María Antonia Pérez Alonso
Maria Cristina Costa de Almeida
Maria de Jesus R. Araujo Heilmann
Maria de Lourdes Costa de Almeida
Maria Helena de Carvalho
Maria Ivanúcia Mariz Erminio
Mário Luiz Ramidoff
Murilo Couto Lacerda
Nathália Polyana Couto Lacerda
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Rejaine Silva Guimarães
Sandra Mara Franco Sette
Sandra Negri
Simone Letícia Severo e Sousa
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
Índice Alfabético
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A
- A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
- Administração pública. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
- Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
- Ana Isabel Berrocal Lanzarot. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad, p. 349
- Ana Luiza Almeida Ferro. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança, p. 59
- Ana Maria Alves Rodrigues Varela. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403
- Angela Alves de Sousa. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
- Animal de estimação. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403
- Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
- Ato infracional. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
B
- Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
- Bruno Torquato de Oliveira Naves. Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403
C
- Carolina Iwancow Ferreira. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
- Clayton Reis. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
- Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada, p. 295
- Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59
- Constitucional. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
- Crime do colarinho branco. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59
- Crime organizado. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59
D
- Degradação do meio ambiente. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
- Demetrius dos Santos Ramos. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
- Democracia. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
- Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
- Digitalización. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
- Dirección laboral. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada, p. 295
- Direito administrativo. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
- Direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
- Direito humano à segurança. Conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. Ana Luiza Almeida Ferro, p. 59
- Direito humano fundamental à moradia. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
- Direito privado, p. 293
- Direito público, p. 207
- Direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 17
- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 17
- Direitos individuais homogêneos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 17
- Doença laboral. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
E
- Edilene Lôbo. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular, p. 239
- Edna Raquel R. S. Hogemann. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
- Eleitoral. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
- Empresa familiar. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot, p. 349
- Érica Maia Campelo Arruda. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
- Esquecimento. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
- Exploração do trabalho humano. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
F
- Fábio Lins de Lessa Carvalho. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública, p. 255
- Família, família, cachorro, gato, galinha: a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil. Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, p. 403
- Floresta. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, p. 161
- Frederico Lages da Mota. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
G
- Gestión publica de água. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, p. 181
- Governança colaborativa. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
- Green building. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
- Grupo de empresas. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral. J. Eduardo López Ahumada, p. 295
H
I
- Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
- Instrumentos jurídicos sucesorios. La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot, p. 349
- Inteligencia articial. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
- Interesse público. Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
- Ivânia Goretti Oliveira Pereira. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
J
- J. Eduardo López Ahumada. Concentración empresarial y grupos de empresas: consecuencias en el ejercicio del poder de dirección laboral, p. 295
- Jarbas Soares Júnior. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
- Judicialização da saúde. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
- Júlia Gomes Pereira Maurmo. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual, p. 81
- Jurisprudência. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
L
- La empresa familiar y diversos instrumentos jurídicos sucesorios que garantizan su continuidad. Ana Isabel Berrocal Lanzarot, p. 349
- La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
- Lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
- Leonel Cezar Rodrigues. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
- Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
M
- María Antonia Pérez Alonso. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial, p. 141
- Maria Cristina Costa de Almeida. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
- Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água, p. 181
- Maria de Lourdes Costa de Almeida. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
- Maria Helena de Carvalho. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
- Maria Ivanúcia Mariz Erminio. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
- Mário Luiz Ramidoff. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
- Medidas socioeducativas. Adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, p. 209
- Meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
- Meio ambiente. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
- Moradia. Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
- Murilo Couto Lacerda. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
N
- Nathália Polyana Couto Lacerda. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
- Novas tendências na efetivação e proteção do direito humano fundamental à moradia. Demetrius dos Santos Ramos / Edna Raquel R. S. Hogemann / Érica Maia Campelo Arruda, p. 119
O
- O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
- O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
P
- Participação popular. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
- Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões, p. 161
- Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. Edilene Lôbo, p. 239
- Proteção das florestas na União Europeia: primeiras impressões. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, p. 161
R
- Realidad laboral y empresarial. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
- Reflexões sobre a proteção do interesse público e demais princípios do direito administrativo a partir da atuação de Graciliano Ramos na administração pública. Fábio Lins de Lessa Carvalho, p. 255
- Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
- Rejaine Silva Guimarães. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
- Remunicipalización de la gestión publica de água. Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, p. 181
- Robotización. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
S
- Sandra Mara Franco Sette. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
- Sandra Negri. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
- Saúde individual. O direito ao esquecimento sob a perspectiva da saúde individual. Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 81
- Saúde. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
- Simone Letícia Severo e Sousa. Aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Simone Letícia Severo e Sousa / Jarbas Soares Júnior / Ivânia Goretti Oliveira Pereira, p. 19
- Sistema judiciário. Reforma constitucional: sistema judiciário brasileiro e a inserção da governança colaborativa. Sandra Negri / Leonel Cezar Rodrigues, p. 277
- Sociedade. Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Hélio Silvio Ourém Campos / Maria Ivanúcia Mariz Erminio, p. 329
- Sustentabilidade global. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. Carolina Iwancow Ferreira / Frederico Lages da Mota, p. 99
T
- Teconologías. La nueva realidad laboral y empresarial. Los nuevos prestadores de servicios y las nuevas tecnologías, robotización, digitalización, inteligencia artificial. María Antonia Pérez Alonso, p. 141
- Teletrabalho. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Maria de Lourdes Costa de Almeida / Maria Cristina Costa de Almeida / Maria Helena de Carvalho, p. 421
- Tendencias de remunicipalización de la gestión publica de água. Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, p. 181
- Teoria do direito penal do inimigo. A lei antiterrorismo brasileira à luz da teoria do direito penal do inimigo. Nathália Polyana Couto Lacerda / Murilo Couto Lacerda / Rejaine Silva Guimarães, p. 227
- Tratamento do couro. Bangladesh: a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa. Sandra Mara Franco Sette / Angela Alves de Sousa / Clayton Reis, p. 39
U
Z
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