Este livro é uma tentativa de descrição da minha trajetória, por meio de palestras, artigos e ensaios que escrevi no período que passei de simples auxiliar de ensino a professor titular. Ele foi pensado como uma coletânea de trabalhos publicados por revistas especializadas ou na imprensa, ao longo de quatro décadas de vida acadêmica. Por isso, ele incorpora textos das décadas de 1980 e 1990, período em que ainda era mero aprendiz e que foi marcado pelos anos de chumbo da ditadura militar, pela inconfiabilidade das regras estabelecidas em matéria de garantias, pelos anos de luta em favor da redemocratização e pelo advento de uma Constituição votada e promulgada.

Incorpora, também, textos de fases mais maduras, nas décadas de 2000 e 2010, escritos num contexto histórico marcado pela globalização dos mercados, pela reforma do Estado-nação, pela perversa desorganização do mercado de trabalho em decorrência da informatização das linhas de produção, pela perda da legitimidade dos mecanismos representativos tradicionais, pela substituição dos sistemas deliberativos transparentes por opacos sistemas de peritagem e pela monetarização das esferas da vida, em que as questões éticas e morais foram relevadas para segundo plano por causa da obsessão dos mercados por ganhos de competitividade e produtividade.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, elaborada pelo autor, José Eduardo Campos de Oliveira Faria. 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA

Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docen­te em Direito pela Uni­versidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com Pós-Doutorado pela Winsconsin University, Estados Uni­dos. Mestre e Graduado em Direito pela Univer­sidade de São Paulo. Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuti de Literatura de 2012, na categoria de livros de Direito.