A paralisação dos caminhoneiros ocorrida no ano de 2018 mostrou o grau de precariedade da infraestrutura de transportes no Brasil. Um país de dimensões continentais sem ferrovias e hidrovias, dependente somente de um modal rodoviário sucateado e ineficiente, pode ter toda a sua atividade econômica e serviços públicos essenciais paralisados de um dia para outro. Dessa forma, faz-se necessária a reestruturação de toda a infraestrutura de transportes do Brasil.

A presente obra faz uma análise histórica da infraestrutura de transportes brasileira, compara a forma como foi implementada e financiada a infraestrutura dos Estados Unidos da América, um país de dimensões continentais como o Brasil, mostra os erros dos programas de infraestrutura já imple­mentados e propõe soluções concretas para que o Estado possa voltar a investir, de forma direta, na infraestrutura de transportes.

Por meio de uma análise interdisciplinar, o autor mostra a importância da infraestrutura para viabilizar o desenvolvimen­to econômico e social do Brasil, a relação entre infraestrutura e direitos sociais, bem como o dever do Estado em realizar investimentos em infraestrutura, como forma de cumprimento dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inscritos no art. 3º da Constituição Federal.

Trata-se de leitura indispensável para o conhecimento e a busca de soluções para um dos maiores problemas do Brasil.

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Di­reito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor na Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Professor Titular nas disciplinas de Direito do Estado na Universidade Paulista – UNIP.