DireitoConstitucional
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Capacidade Contributiva
Pablo Enrique Carneiro BaldiviesoISBN: 978655605474-2Páginas: 274Publicado em: 18/01/2021Versão impressa
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Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas
Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-VelázquezISBN: 978655605312-7Páginas: 228Publicado em: 11/01/2021Versão impressa
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Acesso à Justiça na Amazônia
Roger Luiz Paz de AlmeidaISBN: 978655605494-0Páginas: 184Publicado em: 06/01/2021Versão impressa
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Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo
Jean Carlos Pimentel dos SantosISBN: 978655605358-5Páginas: 178Publicado em: 01/12/2020Versão impressa
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Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon RodriguesISBN: 978655605249-6Páginas: 508Publicado em: 17/11/2020Versão impressa
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Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica
Fábio Lopes AlfaiaISBN: 978655605380-6Páginas: 332Publicado em: 11/11/2020Versão impressa
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Proibição de Retrocesso no Seguro Social Brasileiro
Diego Nassif da SilvaISBN: 978655605214-4Páginas: 472Publicado em: 27/10/2020Versão impressa
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Violência Doméstica
Márcia Haydée Porto de Carvalho e Maicy Milhomem Moscoso MaiaISBN: 978655605235-9Páginas: 130Publicado em: 20/10/2020Versão impressa
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Introdução às Ações Constitucionais
Manoel Antonio Teixeira FilhoISBN: 978655605242-7Páginas: 236Publicado em: 19/10/2020Versão impressa
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Crimes Culturalmente Motivados
Anuska Leochana Menezes AntonelloISBN: 978655605255-7Páginas: 164Publicado em: 06/10/2020Versão impressa
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Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde
Lucas Fernandes CalixtoISBN: 978655605286-1Páginas: 174Publicado em: 16/09/2020Versão impressa
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Segurança Pública - Direito Fundamental frente à Criminalidade Organizada
Sabrina Cunha Kesikowski ReisISBN: 978655605150-5Páginas: 138Publicado em: 24/07/2020Versão impressa
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