DireitoConstitucional

877 obras disponíveis
Capa do livro: Presidencialismo de Coalizão, Paulo Ricardo Schier

Presidencialismo de Coalizão

 Paulo Ricardo SchierISBN: 978853626424-0Páginas: 162Publicado em: 24/11/2016

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal, Gina Gouveia Pires de Castro

Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal

 Gina Gouveia Pires de CastroISBN: 978853626398-4Páginas: 172Publicado em: 24/11/2016

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Capa do livro: Fornecimento Judicial de Medicamentos Sem Registro na Anvisa & de Uso Off-Label, Lívia Barros

Fornecimento Judicial de Medicamentos Sem Registro na Anvisa & de Uso Off-Label

 Lívia BarrosISBN: 978853626397-7Páginas: 192Publicado em: 23/11/2016

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Capa do livro: Estado e Gestão Pública, João Victor Magalhães Mousquer

Estado e Gestão Pública

 João Victor Magalhães MousquerISBN: 978853626362-5Páginas: 144Publicado em: 21/11/2016

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Capa do livro: Jurisdição Constitucional Concentrada, Rennan Faria Krüger Thamay e Renato Gugliano Herani

Jurisdição Constitucional Concentrada

 Rennan Faria Krüger Thamay e Renato Gugliano HeraniISBN: 978853626319-9Páginas: 434Publicado em: 07/11/2016

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Capa do livro: Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II - Pluralismo e Inclusão, Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II - Pluralismo e Inclusão

 Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia PiovesanISBN: 978853626297-0Páginas: 240Publicado em: 24/10/2016

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Capa do livro: Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade, Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III - Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade

 Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia PiovesanISBN: 978853626229-1Páginas: 312Publicado em: 24/10/2016

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Capa do livro: Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume I - Marco Conceptual, Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume I - Marco Conceptual

 Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia PiovesanISBN: 978853626245-1Páginas: 150Publicado em: 24/10/2016

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Capa do livro: Controle Judicial de Constitucionalidade, Bonifácio Andrada

Controle Judicial de Constitucionalidade

 Bonifácio AndradaISBN: 978853626302-1Páginas: 184Publicado em: 19/10/2016

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Capa do livro: Jurisdição Constitucional, Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Jurisdição Constitucional

 Antonio Francisco Gomes de OliveiraISBN: 978853626280-2Páginas: 220Publicado em: 17/10/2016

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Capa do livro: Teoria do Estado Contemporâneo, Ivo Dantas

Teoria do Estado Contemporâneo

3ª Edição - Revista e AtualizadaIvo DantasISBN: 978853626231-4Páginas: 454Publicado em: 07/10/2016

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Capa do livro: STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação, Eliana Pulcinelli

STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação

 Eliana PulcinelliISBN: 978853626247-5Páginas: 236Publicado em: 06/10/2016

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Capa do livro: Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF, Renata de Marins Jaber Maneiro

Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF

 Renata de Marins Jaber ManeiroISBN: 978853626267-3Páginas: 178Publicado em: 06/10/2016

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Capa do livro: Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade, Adriano Marteleto Godinho

Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade

 Adriano Marteleto GodinhoISBN: 978853626212-3Páginas: 196Publicado em: 26/09/2016

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Capa do livro: Publicidade e Gênero, Igor Spock

Publicidade e Gênero

 Igor SpockISBN: 978853626167-6Páginas: 308Publicado em: 12/09/2016

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Capa do livro: Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo, Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia

Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo

 Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana MaiaISBN: 978853626124-9Páginas: 720Publicado em: 29/08/2016

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Capa do livro: Liberdade de Expressão, Denian Couto Coelho

Liberdade de Expressão

 Denian Couto CoelhoISBN: 978853626106-5Páginas: 162Publicado em: 25/08/2016

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Capa do livro: Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues

Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

 Marcelo Gasparini e Saulo Tarso RodriguesISBN: 978853626102-7Páginas: 110Publicado em: 19/08/2016

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Capa do livro: Controle Jurisdicional do Processo Legislativo, Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

Controle Jurisdicional do Processo Legislativo

 Alessia Barroso Lima Brito Campos ChevitareseISBN: 978853626086-0Páginas: 378Publicado em: 15/08/2016

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Capa do livro: Polska I Brazylia, Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

Polska I Brazylia

 Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto MaliskaISBN: 978853626073-0Páginas: 182Publicado em: 11/08/2016

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Capa do livro: Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica, Coordenadores: Fabriccio Steindorfer e Alessandra Mizuta

Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica

 Coordenadores: Fabriccio Steindorfer e Alessandra MizutaISBN: 978853626070-9Páginas: 198Publicado em: 09/08/2016

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Capa do livro: STF em Evidência, Raphael Ramos Monteiro de Souza

STF em Evidência

 Raphael Ramos Monteiro de SouzaISBN: 978853626047-1Páginas: 160Publicado em: 08/08/2016

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Capa do livro: Comunidades Africanas no Brasil, Cláudio Kieffer Veiga

Comunidades Africanas no Brasil

 Cláudio Kieffer VeigaISBN: 978853626042-6Páginas: 212Publicado em: 02/08/2016

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Capa do livro: Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador, Ariel Salete de Moraes Junior

Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador

 Ariel Salete de Moraes JuniorISBN: 978853626006-8Páginas: 158Publicado em: 25/07/2016

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Capa do livro: Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista, Fabriccio Steindorfer

Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista

 Fabriccio SteindorferISBN: 978853625991-8Páginas: 238Publicado em: 21/07/2016

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Capa do livro: Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória, Vinicius de Melo Lima

Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória

 Vinicius de Melo LimaISBN: 978853625972-7Páginas: 484Publicado em: 13/07/2016

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Capa do livro: Regiões Metropolitanas, Reinaldo Moreira Bruno

Regiões Metropolitanas

 Reinaldo Moreira BrunoISBN: 978853625936-9Páginas: 352Publicado em: 05/07/2016

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Capa do livro: Indisponibilidade do Interesse Público, Fernando Machado

Indisponibilidade do Interesse Público

 Fernando MachadoISBN: 978853625953-6Páginas: 146Publicado em: 04/07/2016

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Capa do livro: Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, Rodrigo Pereira Moreira

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade

 Rodrigo Pereira MoreiraISBN: 978853625939-0Páginas: 336Publicado em: 01/07/2016

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Capa do livro: Direito Policial, Fábio Rogério Candido

Direito Policial

 Fábio Rogério CandidoISBN: 978853625924-6Páginas: 314Publicado em: 27/06/2016

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Capa do livro: Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição

 Claiz Maria Pereira Gunça dos SantosISBN: 978853625920-8Páginas: 332Publicado em: 24/06/2016

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Capa do livro: Contratos de Planos de Saúde, Thiago Penido Martins

Contratos de Planos de Saúde

 Thiago Penido MartinsISBN: 978853625900-0Páginas: 270Publicado em: 20/06/2016

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Capa do livro: Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo, João Gaspar Rodrigues

Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo

 João Gaspar RodriguesISBN: 978853625898-0Páginas: 400Publicado em: 15/06/2016

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Capa do livro: Antinomos, Manoel Pedro Ribas de Lima

Antinomos

 Manoel Pedro Ribas de LimaISBN: 978853625890-4Páginas: 288Publicado em: 13/06/2016

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Capa do livro: Direitos Sociais no Brasil, Fernanda Priscila Ferreira Dantas

Direitos Sociais no Brasil

 Fernanda Priscila Ferreira DantasISBN: 978853625868-3Páginas: 184Publicado em: 08/06/2016

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Capa do livro: Educação Jurídica Indígena, Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso Rodrigues

Educação Jurídica Indígena

 Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Armando do Lago Albuquerque Filho e Saulo Tarso RodriguesISBN: 978853625857-7Páginas: 154Publicado em: 07/06/2016

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