DireitoConstitucional
877 obras disponíveis
Capacidade Contributiva
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
ISBN: 978655605474-2Páginas: 274Publicado em: 18/01/2021
Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas
Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-Velázquez
ISBN: 978655605312-7Páginas: 228Publicado em: 11/01/2021
Acesso à Justiça na Amazônia
Roger Luiz Paz de Almeida
ISBN: 978655605494-0Páginas: 184Publicado em: 06/01/2021
Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo
Jean Carlos Pimentel dos Santos
ISBN: 978655605358-5Páginas: 178Publicado em: 01/12/2020
Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon Rodrigues
ISBN: 978655605249-6Páginas: 508Publicado em: 17/11/2020
Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica
Fábio Lopes Alfaia
ISBN: 978655605380-6Páginas: 332Publicado em: 11/11/2020
Proibição de Retrocesso no Seguro Social Brasileiro
Diego Nassif da Silva
ISBN: 978655605214-4Páginas: 472Publicado em: 27/10/2020
Violência Doméstica
Márcia Haydée Porto de Carvalho e Maicy Milhomem Moscoso Maia
ISBN: 978655605235-9Páginas: 130Publicado em: 20/10/2020
Introdução às Ações Constitucionais
Manoel Antonio Teixeira Filho
ISBN: 978655605242-7Páginas: 236Publicado em: 19/10/2020
Crimes Culturalmente Motivados
Anuska Leochana Menezes Antonello
ISBN: 978655605255-7Páginas: 164Publicado em: 06/10/2020
Ação Civil Pública Colaborativa e Direito à Saúde
Lucas Fernandes Calixto
ISBN: 978655605286-1Páginas: 174Publicado em: 16/09/2020
Segurança Pública - Direito Fundamental frente à Criminalidade Organizada
Sabrina Cunha Kesikowski Reis
ISBN: 978655605150-5Páginas: 138Publicado em: 24/07/2020
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