DireitoConstitucional
867 obras disponíveis
Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional
Bruno GalindoISBN: 853620345-5Páginas: 250Publicado em: 24/04/2003Versão impressa
de R$ 84,90* porR$ 76,41em 3x de R$ 25,47Adicionar aocarrinho
Constituição & Ineficácia Social
Paulo Gomes Pimentel JúniorISBN: 853620462-1Páginas: 104Publicado em: 22/04/2003Versão impressa
de R$ 39,90* porR$ 31,92 Adicionar aocarrinho
Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e João Damasceno Borges de MirandaISBN: 853620322-6Páginas: 150Publicado em: 24/03/2003Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 55,92em 2x de R$ 27,96Adicionar aocarrinho
Estatuto da Criança e do Adolescente e Política de Atendimento
Daniele Comin MartinsISBN: 853620365-XPáginas: 110Publicado em: 28/02/2003Versão impressa
de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar aocarrinho
Princípio Constitucional da Legalidade Tributária
Maria das Graças StrapassonISBN: 853620363-3Páginas: 152Publicado em: 12/02/2003Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI
Ercias Rodrigues de SousaISBN: 857394939-2Páginas: 240Publicado em: 08/01/2003Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar aocarrinho
Constituição e Lazer
Beatris Francisca CheminISBN: 853620278-5Páginas: 211Publicado em: 16/12/2002Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar aocarrinho
Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal
Raimundo Araújo NetoISBN: 853620310-2Páginas: 224Publicado em: 19/11/2002Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Direitos Fundamentais e sua Concretização
Marcelo Antonio TheodoroISBN: 853620230-0Páginas: 134Publicado em: 12/11/2002Versão impressa
de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar aocarrinho
Direito da Integração & Direitos Humanos no Século XXI
Coordenador: Wagner Rocha D´AngelisISBN: 853620309-9Páginas: 216Publicado em: 29/10/2002Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Proteção Ambiental & Atividade Minerária
Jacson CorrêaISBN: 853620206-8Páginas: 252Publicado em: 29/10/2002Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação
Ney José de FreitasISBN: 853620315-3Páginas: 178Publicado em: 29/10/2002Versão impressa
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