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Capa do livro: Constitucionalismo Fraternal e Democrático, Lucas Sales da Costa

Constitucionalismo Fraternal e Democrático

 Lucas Sales da CostaISBN: 978652630132-6Páginas: 172Publicado em: 10/11/2022

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Capa do livro: Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global, Williem da Silva Barreto Júnior

Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global

 Williem da Silva Barreto JúniorISBN: 978652630011-4Páginas: 132Publicado em: 06/10/2022

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Capa do livro: Propriedade Industrial na Constituição, Victor Luiz Pereira de Andrade

Propriedade Industrial na Constituição

 Victor Luiz Pereira de AndradeISBN: 978652630031-2Páginas: 280Publicado em: 23/09/2022

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Capa do livro: Hermenêutica Filosófica à Teoria da Decisão Judicial, Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa

Hermenêutica Filosófica à Teoria da Decisão Judicial

 Antônio Lúcio Túlio de Oliveira BarbosaISBN: 978853629914-3Páginas: 292Publicado em: 12/09/2022

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Capa do livro: Sistema Constitucional Tributário, Emanuel Carlos Dantas de Assis

Sistema Constitucional Tributário

2ª Edição - Revista e AtualizadaEmanuel Carlos Dantas de AssisISBN: 978853629847-4Páginas: 154Publicado em: 08/08/2022

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Capa do livro: Justiça de Transição na Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais do Cone Sul, A, Marcos Golembiewski

Justiça de Transição na Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais do Cone Sul, A

 Marcos GolembiewskiISBN: 978853629973-0Páginas: 262Publicado em: 29/07/2022

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Capa do livro: Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, Vicente Kleber de Melo Oliveira

Artigo 5º da Constituição Federal de 1988

 Vicente Kleber de Melo OliveiraISBN: 978853629990-7Páginas: 480Publicado em: 22/07/2022

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Capa do livro: Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro, Thyago Virgílio Álvares de Moura Sallenave

Teoria da Interseccionalidade e Interconectividade do Sistema Jurídico Brasileiro

 Thyago Virgílio Álvares de Moura SallenaveISBN: 978853629744-6Páginas: 198Publicado em: 07/07/2022

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Capa do livro: Direitos Sociais para Além dos Muros da Constituição, Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich

Direitos Sociais para Além dos Muros da Constituição

 Eduardo Henrique Raymundo von AdamovichISBN: 978853629718-7Páginas: 160Publicado em: 02/06/2022

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Capa do livro: Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro, Luis Fernando de França Romão

Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro

 Luis Fernando de França RomãoISBN: 978853629648-7Páginas: 130Publicado em: 06/05/2022

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Capa do livro: Constituição do Estado de Roraima, Erick Linhares

Constituição do Estado de Roraima

2ª Edição - Revista e AtualizadaErick LinharesISBN: 978853629797-2Páginas: 428Publicado em: 26/04/2022

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Capa do livro: STF - Supremo Tribunal Federal, Juliana Nóbrega Feitosa

STF - Supremo Tribunal Federal

 Juliana Nóbrega FeitosaISBN: 978853629612-8Páginas: 116Publicado em: 25/04/2022

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