DireitoConstitucional
867 obras disponíveis
Lei Ordinária e seu Processo Legislativo
José Lázaro Boberg
ISBN: 853620103-7Páginas: 196Publicado em: 21/10/2002
Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro
Celso Rodrigues
ISBN: 853620088-XPáginas: 144Publicado em: 04/10/2002
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Gilson Luiz Inácio
ISBN: 853620283-1Páginas: 192Publicado em: 04/10/2002
Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Coordenadora: Carmem Lucia Silveira Ramos
ISBN: 853620299-8Páginas: 258Publicado em: 19/09/2002
Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
2ª Edição
Clélio Chiesa
ISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002
Controle de Constitucionalidade por Omissão
Yannick Caubet
ISBN: 853620156-8Páginas: 114Publicado em: 23/07/2002
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Francisco Carlos Duarte
ISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002
Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados
1ª Edição - 2ª Tiragem
Nelson Borges
ISBN: 857394300-9Páginas: 152Publicado em: 06/03/2002
Interpretação Conforme a Constituição
Eduardo Fernando Appio
ISBN: 857394794-2Páginas: 168Publicado em: 19/02/2002
Usucapião - Especial & Constitucional Rural
J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
ISBN: 857394530-3Páginas: 264Publicado em: 12/12/2001
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Gil Trotta Telles
ISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001
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