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DireitoConstitucional

893 obras disponíveis
Capa do livro: Proteção Ambiental & Atividade Minerária, Jacson Corrêa

Proteção Ambiental & Atividade Minerária

 Jacson CorrêaISBN: 853620206-8Páginas: 252Publicado em: 29/10/2002

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Capa do livro: Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação, Ney José de Freitas

Dispensa de Empregado Público & o Princípio da Motivação

 Ney José de FreitasISBN: 853620315-3Páginas: 178Publicado em: 29/10/2002

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Capa do livro: Lei Ordinária e seu Processo Legislativo, José Lázaro Boberg

Lei Ordinária e seu Processo Legislativo

 José Lázaro BobergISBN: 853620103-7Páginas: 196Publicado em: 21/10/2002

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Capa do livro: Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro, Celso Rodrigues

Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro

 Celso RodriguesISBN: 853620088-XPáginas: 144Publicado em: 04/10/2002

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Capa do livro: Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo, Gilson Luiz Inácio

Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo

 Gilson Luiz InácioISBN: 853620283-1Páginas: 192Publicado em: 04/10/2002

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Capa do livro: Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais, Coordenadora: Carmem Lucia Silveira Ramos

Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais

 Coordenadora: Carmem Lucia Silveira RamosISBN: 853620299-8Páginas: 258Publicado em: 19/09/2002

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Capa do livro: Desenvolvimento Urbano, Daniella S. Dias

Desenvolvimento Urbano

 Daniella S. DiasISBN: 853620280-7Páginas: 276Publicado em: 19/09/2002

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Capa do livro: Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional, Clélio Chiesa

Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional

2ª EdiçãoClélio ChiesaISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade por Omissão, Yannick Caubet

Controle de Constitucionalidade por Omissão

 Yannick CaubetISBN: 853620156-8Páginas: 114Publicado em: 23/07/2002

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Capa do livro: Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II, Francisco Carlos Duarte

Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II

 Francisco Carlos DuarteISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002

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Capa do livro: Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados, Nelson Borges

Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados

1ª Edição - 2ª TiragemNelson BorgesISBN: 857394300-9Páginas: 152Publicado em: 06/03/2002

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Capa do livro: Interpretação Conforme a Constituição, Eduardo Fernando Appio

Interpretação Conforme a Constituição

 Eduardo Fernando AppioISBN: 857394794-2Páginas: 168Publicado em: 19/02/2002

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