DireitoConstitucional
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Acesso à Justiça como Igualdade
Valério César Milani e SilvaISBN: 978652630965-0Páginas: 158Publicado em: 17/12/2024Versão impressa
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Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A
Carlos Alberto Ely FontelaISBN: 978652631140-0Páginas: 928Publicado em: 16/12/2024Versão impressa
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Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo
Andréa Arruda VazISBN: 978652631125-7Páginas: 312Publicado em: 16/12/2024Versão impressa
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Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho RêgoISBN: 978652631588-0Páginas: 146Publicado em: 29/11/2024Versão impressa
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Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil
Ronaldo Guaranha MerighiISBN: 978652631126-4Páginas: 256Publicado em: 21/11/2024Versão impressa
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Direito Animal
Juliana GerentISBN: 978652631211-7Páginas: 328Publicado em: 29/10/2024Versão impressa
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Privacidad en la Sociedad Digital
Hugo Daysel, Alessandra PortelaISBN: 978652631162-2Páginas: 248Publicado em: 28/10/2024Versão impressa
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Gestão de Estoques Processuais
José Ferreira Ramos JúniorISBN: 978652630566-9Páginas: 176Publicado em: 30/09/2024Versão impressa
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Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais
Waldir Viana Ribeiro JúniorISBN: 978652630874-5Páginas: 258Publicado em: 24/09/2024Versão impressa
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Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil
Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652630917-9Páginas: 198Publicado em: 17/09/2024Versão impressa
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Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético
Márcio Antônio Alves de OliveiraISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024Versão impressa
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Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A
Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini BramanteISBN: 978652631203-2Páginas: 172Publicado em: 16/09/2024Versão impressa
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Democracia no Brasil
Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652631215-5Páginas: 222Publicado em: 09/09/2024Versão impressa
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Novo Direito Constitucional Comparado
4ª Edição - Revista e AtualizadaIvo DantasISBN: 978652631222-3Páginas: 434Publicado em: 03/09/2024Versão impressa
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Controle da Atividade Policial
Wendell Beetoven Ribeiro AgraISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024Versão impressa
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Execução Penal e Política Penitenciária
Gleidy Braga RibeiroISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024Versão impressa
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Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de SalesISBN: 978652631291-9Páginas: 154Publicado em: 07/08/2024Versão impressa
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Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça
Vanessa Diniz Mendonça MirandaISBN: 978652631029-8Páginas: 158Publicado em: 06/08/2024Versão impressa
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Interpretação e Mutação Constitucional
Lucas Fonseca e MeloISBN: 978652631330-5Páginas: 362Publicado em: 24/07/2024Versão impressa
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Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A
Osvaldo Almeida NetoISBN: 978652631319-0Páginas: 316Publicado em: 09/07/2024Versão impressa
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Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana
Jussara Ribas AvilaISBN: 978652630935-3Páginas: 164Publicado em: 15/05/2024Versão impressa
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Luta pela Justiça, A
Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024Versão impressa
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Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024Versão impressa
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Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024Versão impressa
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Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A
Manuela de Santana PassosISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024Versão impressa
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Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024Versão impressa
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Direito Médico
Maria Fernanda Dias MergulhãoISBN: 978652630625-3Páginas: 250Publicado em: 09/01/2024Versão impressa
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Renúncia ao Direito à Vida e a (In)Constitucionalidade da Morte Medicamente Assistida
Rodrigo Corrêa AmaroISBN: 978652630617-8Páginas: 196Publicado em: 19/12/2023Versão impressa
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Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian BuchmannISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023Versão impressa
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Influência do Conceito de Justiça no Direito, A
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de AlbuquerqueISBN: 978652630708-3Páginas: 278Publicado em: 24/11/2023Versão impressa
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Direitos e Garantias dos Autistas e das Pessoas com Deficiência
2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Antonio RemedioISBN: 978652630688-8Páginas: 368Publicado em: 20/10/2023Versão impressa
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LGPD nas Cooperativas Agroindustriais
José Raphael Batista FreireISBN: 978652630727-4Páginas: 114Publicado em: 06/10/2023Versão impressa
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Direito e Paz
Ragner MagalhãesISBN: 978652630749-6Páginas: 172Publicado em: 27/09/2023Versão impressa
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Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público
Celso Jerônimo de SouzaISBN: 978652630781-6Páginas: 200Publicado em: 26/09/2023Versão impressa
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