DireitoLegislação
116 obras disponíveis
Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana MurariISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023Versão impressa
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Alterações no Benefício da Pensão por Morte
Rodrigo Monteiro PessoaISBN: 978652630342-9Páginas: 158Publicado em: 24/02/2023Versão impressa
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Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A
Geder Luiz Rocha GomesISBN: 978652630238-5Páginas: 120Publicado em: 12/01/2023Versão impressa
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Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal
7ª Edição - Revista e AtualizadaIsaac Sabbá GuimarãesISBN: 978652630282-8Páginas: 322Publicado em: 01/12/2022Versão impressa
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Constituição Federal - Especial para Concursos - Atualizada até 15.08.2022
29ª Edição - Revista e AtualizadaOrganizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652630091-6Páginas: 276Publicado em: 26/08/2022Versão impressa
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IPVA
Wagner PechiISBN: 978853629770-5Páginas: 220Publicado em: 09/06/2022Versão impressa
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Código de Trânsito Brasileiro
10ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978853629808-5Páginas: 454Publicado em: 09/05/2022Versão impressa
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Código Eleitoral
11ª Edição - Revista e AtualizadaOrganização e revisão por: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629798-9Páginas: 212Publicado em: 29/04/2022Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629517-6Páginas: 112Publicado em: 04/03/2022Versão impressa
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Compartilhamento dos Postes
Alexandre Rosa LopesISBN: 978853629526-8Páginas: 350Publicado em: 24/02/2022Versão impressa
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Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas
Júlio Cezar Lima BrandãoISBN: 978655605928-0Páginas: 186Publicado em: 10/01/2022Versão impressa
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Código de Normas Judicial e Extrajudicial - Santa Catarina
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978655605901-3Páginas: 232Publicado em: 06/01/2022Versão impressa
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