DireitoLegislação
116 obras disponíveis
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
20ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978652631410-4Páginas: 488Versão impressa
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Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
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Trânsito de A a Z
8ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978652631210-0Páginas: 530Publicado em: 06/09/2024Versão impressa
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
André CoelhoISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024Versão impressa
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Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Vicente de Paula Ataide JuniorISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024Versão impressa
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Descomplicando a LGPD
2ª Edição - Revista e AtualizadaMarcelo Tossulino MachadoISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024Versão impressa
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Manual do ICMS
9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STFDeonísio KochISBN: 978652630921-6Páginas: 532Publicado em: 08/05/2024Versão impressa
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Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica
Daniela dos Santos Ferreira de AlmeidaISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle MilekISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024Versão impressa
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Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal
Rafael Bulgakov Klock RodriguesISBN: 978652631072-4Páginas: 124Publicado em: 12/03/2024Versão impressa
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Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024Versão impressa
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Herança Digital
Leila DinizISBN: 978652631056-4Páginas: 124Publicado em: 16/02/2024Versão impressa
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Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024Versão impressa
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Guia Prático para Recursos de Infrações e Multas de Trânsito
6ª Edição - Revista e AtualizadaJoão Luiz Bonelli de SouzaISBN: 978652630628-4Páginas: 188Publicado em: 07/12/2023Versão impressa
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Lei Anticorrupção em Debate
Coordenadores: Giuseppe Giamundo Neto, Roberto Ricomini Piccelli, Rodrigo de Bittencourt MudrovitschISBN: 978652630619-2Páginas: 346Publicado em: 30/11/2023Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio de Janeiro
17ª Edição - Atualizada até 13.09.2023Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652630744-1Páginas: 156Publicado em: 18/10/2023Versão impressa
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Tabelionato de Protesto
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978652630773-1Páginas: 376Publicado em: 15/09/2023Versão impressa
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Suscitação de Dúvida
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978652630795-3Páginas: 376Publicado em: 06/09/2023Versão impressa
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Lei de Drogas Comentada
3ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978652630851-6Páginas: 308Publicado em: 09/08/2023Versão impressa
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Notários e Registradores
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaWaldir de Pinho VelosoISBN: 978652630513-3Páginas: 416Publicado em: 21/07/2023Versão impressa
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Contratos de Resseguro na Arbitragem
Walter Antonio PolidoISBN: 978652630534-8Páginas: 548Publicado em: 07/07/2023Versão impressa
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Direito Administrativo e Novas Tecnologias
Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho, Fernanda Karoline Oliveira Calixto, Filipe Lôbo Gomes, Janaina Helena de Freitas, Ricardo Schneider RodriguesISBN: 978652630488-4Páginas: 314Publicado em: 06/04/2023Versão impressa
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Lei das Sociedades Anônimas
7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021Wilson Alberto Zappa HoogISBN: 978652630308-5Páginas: 546Publicado em: 22/03/2023Versão impressa
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Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana MurariISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023Versão impressa
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Alterações no Benefício da Pensão por Morte
Rodrigo Monteiro PessoaISBN: 978652630342-9Páginas: 158Publicado em: 24/02/2023Versão impressa
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de R$ 77,70* porR$ 62,16em 2x de R$ 31,08Adicionar eBookao carrinho
Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A
Geder Luiz Rocha GomesISBN: 978652630238-5Páginas: 120Publicado em: 12/01/2023Versão impressa
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Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal
7ª Edição - Revista e AtualizadaIsaac Sabbá GuimarãesISBN: 978652630282-8Páginas: 322Publicado em: 01/12/2022Versão impressa
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Constituição Federal - Especial para Concursos - Atualizada até 15.08.2022
29ª Edição - Revista e AtualizadaOrganizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652630091-6Páginas: 276Publicado em: 26/08/2022Versão impressa
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IPVA
Wagner PechiISBN: 978853629770-5Páginas: 220Publicado em: 09/06/2022Versão impressa
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Código de Trânsito Brasileiro
10ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978853629808-5Páginas: 454Publicado em: 09/05/2022Versão impressa
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Código Eleitoral
11ª Edição - Revista e AtualizadaOrganização e revisão por: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629798-9Páginas: 212Publicado em: 29/04/2022Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629517-6Páginas: 112Publicado em: 04/03/2022Versão impressa
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Compartilhamento dos Postes
Alexandre Rosa LopesISBN: 978853629526-8Páginas: 350Publicado em: 24/02/2022Versão impressa
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Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas
Júlio Cezar Lima BrandãoISBN: 978655605928-0Páginas: 186Publicado em: 10/01/2022Versão impressa
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Código de Normas Judicial e Extrajudicial - Santa Catarina
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978655605901-3Páginas: 232Publicado em: 06/01/2022Versão impressa
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