DireitoConstitucional
867 obras disponíveis
Ativismo Judicial e Consequencialismo
João Conrado Blum Júnior
ISBN: 978652630495-2Páginas: 148Publicado em: 19/05/2023
Fragmentos para uma Teoria da Constituição
Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira
ISBN: 978652630332-0Páginas: 156Publicado em: 04/05/2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O
Lucas Emanuel Ricci Dantas
ISBN: 978652630340-5Páginas: 228Publicado em: 19/04/2023
Mediação de Conflitos
Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque Soares
ISBN: 978652630346-7Páginas: 142Publicado em: 31/03/2023
Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana Murari
ISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023
Controle Democrático do Poder Judiciário
Tarcísio de Moraes Souza
ISBN: 978652630366-5Páginas: 128Publicado em: 03/03/2023
Perícias Indenizatórias e de Desapropriações
3ª Edição - Revista e Atualizada
Zung Che Yee
ISBN: 978652630387-0Páginas: 192Publicado em: 06/02/2023
Direito à Educação Indígena
Igor Barros Santos
ISBN: 978652630257-6Páginas: 182Publicado em: 18/01/2023
Dignidade Humana como Posição Jurídica
Lorena Moura Barbosa de Miranda
ISBN: 978652630262-0Páginas: 226Publicado em: 17/01/2023
Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação
2ª Edição - Revista e Atualizada
Álvaro Rodrigues Junior
ISBN: 978652630261-3Páginas: 206Publicado em: 13/12/2022
Crise da Legalidade e Jurisdição Constitucional
Vladimir da Rocha França
ISBN: 978652630275-0Páginas: 252Publicado em: 09/12/2022
Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático
Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia Bunchaft
ISBN: 978652630117-3Páginas: 314Publicado em: 18/11/2022
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