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DireitoConstitucional

877 obras disponíveis
Capa do livro: Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo, Gilson Luiz Inácio

Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo

 Gilson Luiz InácioISBN: 853620283-1Páginas: 192Publicado em: 04/10/2002

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Capa do livro: Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais, Coordenadora: Carmem Lucia Silveira Ramos

Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais

 Coordenadora: Carmem Lucia Silveira RamosISBN: 853620299-8Páginas: 258Publicado em: 19/09/2002

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Capa do livro: Desenvolvimento Urbano, Daniella S. Dias

Desenvolvimento Urbano

 Daniella S. DiasISBN: 853620280-7Páginas: 276Publicado em: 19/09/2002

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Capa do livro: Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional, Clélio Chiesa

Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional

2ª EdiçãoClélio ChiesaISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade por Omissão, Yannick Caubet

Controle de Constitucionalidade por Omissão

 Yannick CaubetISBN: 853620156-8Páginas: 114Publicado em: 23/07/2002

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Capa do livro: Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II, Francisco Carlos Duarte

Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II

 Francisco Carlos DuarteISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002

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Capa do livro: Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados, Nelson Borges

Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados

1ª Edição - 2ª TiragemNelson BorgesISBN: 857394300-9Páginas: 152Publicado em: 06/03/2002

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Capa do livro: Interpretação Conforme a Constituição, Eduardo Fernando Appio

Interpretação Conforme a Constituição

 Eduardo Fernando AppioISBN: 857394794-2Páginas: 168Publicado em: 19/02/2002

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Capa do livro: Usucapião - Especial & Constitucional Rural, J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho

Usucapião - Especial & Constitucional Rural

 J. Virgílio Castelo Branco Rocha FilhoISBN: 857394530-3Páginas: 264Publicado em: 12/12/2001

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Capa do livro: Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988, Gil Trotta Telles

Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988

 Gil Trotta TellesISBN: 857394826-4Páginas: 628Publicado em: 08/10/2001

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Capa do livro: Direito Constitucional - Anotações Nucleares, Paulo Ricardo Schier

Direito Constitucional - Anotações Nucleares

 Paulo Ricardo SchierISBN: 857394873-6Páginas: 184Publicado em: 08/10/2001

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Capa do livro: Direitos Humanos, Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano

Direitos Humanos

2ª EdiçãoGilda Maciel Corrêa Meyer RussomanoISBN: 857394827-2Páginas: 126Publicado em: 20/08/2001

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