DireitoConstitucional
867 obras disponíveis
Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros
Ariel Uarian Queiroz Bezerra
ISBN: 978655605453-7Páginas: 134Publicado em: 19/02/2021
Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Antonio Rodrigues do Nascimento
ISBN: 978655605478-0Páginas: 150Publicado em: 25/01/2021
Capacidade Contributiva
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
ISBN: 978655605474-2Páginas: 274Publicado em: 18/01/2021
Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas
Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-Velázquez
ISBN: 978655605312-7Páginas: 228Publicado em: 11/01/2021
Acesso à Justiça na Amazônia
Roger Luiz Paz de Almeida
ISBN: 978655605494-0Páginas: 184Publicado em: 06/01/2021
Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo
Jean Carlos Pimentel dos Santos
ISBN: 978655605358-5Páginas: 178Publicado em: 01/12/2020
Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon Rodrigues
ISBN: 978655605249-6Páginas: 508Publicado em: 17/11/2020
Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica
Fábio Lopes Alfaia
ISBN: 978655605380-6Páginas: 332Publicado em: 11/11/2020
Proibição de Retrocesso no Seguro Social Brasileiro
Diego Nassif da Silva
ISBN: 978655605214-4Páginas: 472Publicado em: 27/10/2020
Violência Doméstica
Márcia Haydée Porto de Carvalho e Maicy Milhomem Moscoso Maia
ISBN: 978655605235-9Páginas: 130Publicado em: 20/10/2020
Introdução às Ações Constitucionais
Manoel Antonio Teixeira Filho
ISBN: 978655605242-7Páginas: 236Publicado em: 19/10/2020
Crimes Culturalmente Motivados
Anuska Leochana Menezes Antonello
ISBN: 978655605255-7Páginas: 164Publicado em: 06/10/2020
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