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Capa do livro: Lógica como Método para o Direito, Maria Francisca Carneiro

Lógica como Método para o Direito

 Maria Francisca CarneiroISBN: 978652631555-2Páginas: 114Publicado em: 23/01/2025

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Capa do livro: Impacto das Políticas Públicas na Educação Brasileira, O, Valmir Jorge Comerlatto

Impacto das Políticas Públicas na Educação Brasileira, O

 Valmir Jorge ComerlattoISBN: 978652631565-1Páginas: 198Publicado em: 22/01/2025

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Capa do livro: Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia, Edson Barbosa de Miranda Netto

Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

 Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025

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Capa do livro: Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A, Miguel Angelo Splendore Maciel

Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A

 Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025

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Capa do livro: Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro, Inacio de Carvalho Neto

Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652631120-2Páginas: 222Publicado em: 17/01/2025

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Capa do livro: Nem o Sol, Nem a Morte Podem ser Olhados de Frente, Ana Beatriz Raimundo de Castro

Nem o Sol, Nem a Morte Podem ser Olhados de Frente

 Ana Beatriz Raimundo de CastroISBN: 978652631197-4Páginas: 118Publicado em: 16/01/2025

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GABRIELA FONSECA DE MELO

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília-DF – 2018-2020. Pós-graduada em Direito Sistêmico pela faculdade Innovare e Hellinger Schulle...

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JONAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Mestre em direito pela Universidade de Lisboa. Procurador Federal desde 2014. Atualmente ocupa o cargo de Consultor Jurídico Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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BRENNO GIMENES CESCA

Doutor (2022) e Mestre (2015) em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Juiz de direito e professor.

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FELIPE MARTINS PINTO

Advogado, Professor de Direito Processual Penal nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG, Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais

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em 13/12/2023

Unirrecorribilidade

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em 29/11/2023

Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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em 22/11/2023

Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença

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Revolução Haitiana - A Revolução de Escravizados que Abalou o Mundo - Coleção História FM

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