Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
488pgs., 666grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 07/04/2025 | 978652631410-4 | R$ 249,90 |
Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
390pgs., 532grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 01/04/2025 | 978652631444-9 | R$ 199,90 |
Pensão Alimentícia para Filhos com Autismo - A Insuficiência da Fixação da Prestação Alimentícia Paga pelo Genitor para Garantir o Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
Giovana Auricchio Cardoso
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/03/2025 | 978652631451-7 | R$ 119,90 |
Manual Prático em Transações de Captação e Investimento - Venda, Diluição e Compra de Participação Acionária Middle Market e Startup - Guia Técnico Consultivo para Executivos
Ricardo Ribeiro Maciel
672pgs., 917grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 28/03/2025 | 978652631470-8 | R$ 329,90 |
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
496pgs., 496grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 27/03/2025 | 978652631465-4 | R$ 239,90 |
Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2025 | 978652631460-9 | R$ 139,90 |
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - A Proposta do Constitucionalismo Social para uma Sociedade Hipercomplexa e Digital - Biblioteca IDP - Juruá
Leonardo Cerqueira e Carvalho
192pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/03/2025 | 978652631501-9 | R$ 99,90 |
Substituição Tributária no ICMS - Restituição da Diferença de ICMS Pago a Mais Análise do Tema 201 do STF no Âmbito Estadual - Biblioteca IDP - Juruá
Nyvea Lourenço
252pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/03/2025 | 978652631454-8 | R$ 119,90 |
Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol
Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
122pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/03/2025 | 978652631450-0 | R$ 79,90 |
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos - Implementação das Prestações Estatais Positivas
Alessandra Fonseca de Carvalho
146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2025 | 978652631455-5 | R$ 79,90 |
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
928pgs., 1266grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 18/03/2025 | 978652631447-0 | R$ 399,90 |
Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/03/2025 | 978652631448-7 | R$ 149,90 |
Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
816pgs., 1108grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025 | 978652631459-3 | R$ 359,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 3 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
368pgs., 457grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631518-7 | R$ 169,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
410pgs., 509grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631519-4 | R$ 199,90 |
Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá
José Pereira de Barros Neto
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/03/2025 | 978652631474-6 | R$ 99,90 |
Pedofilia e Direito Penal - As Leis Penais e o Combate ao Abuso Sexual Infantil
Carina Santanieli
180pgs., 224grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/03/2025 | 978652631475-3 | R$ 99,90 |
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral
Elis Regina de Castro Lopes
234pgs., 291grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2025 | 978652631506-4 | R$ 129,90 |
Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente - Coleção História FM - Organizador da Coleção: Icles Rodrigues
Heitor Loureiro
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/03/2025 | 978652631456-2 | R$ 89,90 |
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
124pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/02/2025 | 978652631558-3 | R$ 79,90 |
Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação
Rosmar Rissi
242pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/02/2025 | 978652631477-7 | R$ 139,90 |
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 3ª Edição - Revista e Atualizada pela Lei 15.077/2024 (Obrigatoriedade do Cadastro Biométrico)
Rejane Agnes Dias Freitas
126pgs., 157grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/02/2025 | 978652631464-7 | R$ 119,90 |
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional - Estudo Comparativo Entre o Processo Penal Suíço e o Brasileiro
Gabriel Medeiros Régnier
308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/02/2025 | 978652631494-4 | R$ 149,90 |
Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)
Douglas Carvalho de Assis
96pgs., 119grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/02/2025 | 978652631495-1 | R$ 79,90 |
Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais
André Coelho
456pgs., 566grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 20/02/2025 | 978652631525-5 | R$ 199,90 |
Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Durão, Pedro Durão Filho
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2025 | 978652631491-3 | R$ 99,90 |
Gestão de Escritórios Previdenciários - Ordem e Leveza no Dia a Dia do Escritório
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/02/2025 | 978652631484-5 | R$ 129,90 |
Como Garantir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Para as Pessoas com Autismo - Do Administrativo ao Judicial - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Andressa de Oliveira
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/02/2025 | 978652631488-3 | R$ 129,90 |
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida - O Poder Público e os Direitos Fundamentais
Marcelo Batista Gonçalves
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/02/2025 | 978652631593-4 | R$ 89,90 |
Teoria do Estado Regulador - Volume VII - Coleção FGV Direito Rio
Organizador: Sérgio Guerra
376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/02/2025 | 978652631551-4 | R$ 179,90 |
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 10ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2025
Charles Stevan Prieto de Azevedo
316pgs., 392grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/02/2025 | 978652631503-3 | R$ 149,90 |
Tratamento do Superendividamento do Consumidor - Aspectos Sociais e Econômicos do Novo Modelo Jurídico
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/02/2025 | 978652631500-2 | R$ 99,90 |
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo Acusatório - Biblioteca IDP - Juruá
Pablo Domingues Ferreira de Castro
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/02/2025 | 978652631552-1 | R$ 79,90 |
Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19 - Análise do Dano ao Projeto de Vida à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos Standards Jurisprudenciais Interamericanos
Ricardo Augusto Campolina de Sales
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/02/2025 | 978652631540-8 | R$ 129,90 |
Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais - A Evolução dos Contratos de Prestação de Serviços e seu Paralelo em Comparação com o Direito do Trabalho
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 31/01/2025 | 978652631536-1 | R$ 79,90 |
Aposentadoria do Jogador de Futebol - Direitos e Obrigações do Atleta
Wladimir Novaes Martínez
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/01/2025 | 978652631508-8 | R$ 109,90 |
Revolução 4.0 e seus Impactos nas Contribuições Previdenciárias, A - Como as Novas Tecnologias e Profissões estão Afetando a Redução nos Valores das Proteções Sociais
Valéria Gaurink Dias Fundão
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/01/2025 | 978652631520-0 | R$ 109,90 |
Fora dos Autos - Semeando Livros
Rogério Medeiros Garcia de Lima
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/01/2025 | 978652631533-0 | R$ 149,90 |
Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos
Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar
104pgs., 129grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 24/01/2025 | 978652631526-2 | R$ 79,90 |
Lógica como Método para o Direito
Maria Francisca Carneiro
114pgs., 142grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/01/2025 | 978652631555-2 | R$ 69,90 |
Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia - Análise Teórica e Prática - Biblioteca IDP - Juruá
Edson Barbosa de Miranda Netto
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/01/2025 | 978652631550-7 | R$ 99,90 |
Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore Maciel
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/01/2025 | 978652631201-8 | R$ 129,90 |
Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Inacio de Carvalho Neto
222pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/01/2025 | 978652631120-2 | R$ 109,90 |
Juizado de Instrução - A Investigação Criminal Presidida pelo Poder Judiciário
Mauro Fonseca Andrade
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/01/2025 | 978652631153-0 | R$ 99,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. I - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 14/01/2025 | 978652631574-3 | R$ 99,90 |
Direito nas Américas na Contemporaneidade - Temas em Países Latino-Americanos
Coordenadoras: Maraluce Maria Custódio, Yasmine Barbosa Alves
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/01/2025 | 978652631191-2 | R$ 79,90 |
Poderes Instrutórios do Juiz e Negócios Processuais em Matéria de Prova
Geovana Mendes Baía Moisés
292pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/01/2025 | 978652631127-1 | R$ 149,90 |
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais - A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
Joana D’Arc Dias Martins
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/01/2025 | 978652631113-4 | R$ 89,90 |
Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações
Luiz Felipe da Rocha
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/01/2025 | 978652631586-6 | R$ 69,90 |
Balanço Especial ou de Determinação para Apuração de Haveres e/ou Deveres e Reembolso de Ações - Nos termos do art. 606 do CPC/2015, do art. 45 da Lei 6.404/1976 e do art. 1.031 da Lei 10.406/2002 - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
414pgs., 513grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 07/01/2025 | 978652631581-1 | R$ 179,90 |
