Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Curso de Direito Material Previdenciário - Guia Prático e Completo para Entender e Aplicar as Normas Previdenciárias no Brasil
Antonio Soares Silva Júnior
310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2025
978652631854-6R$ 219,90
Adjudicação Compulsória Extrajudicial - A Proteção do Comprador e do Vendedor de Boa-Fé
André Luiz Manzo
176pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/05/2025
978652631379-4R$ 89,90
Importância do Laudo Grafotécnico Dentro da Sentença Monocrática, A - Teoria e Prática
André Luís Pinheiro Monteiro, Mario Ernesto de Oliveira Alves
392pgs., 572grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/05/2025
978652631398-5R$ 249,90
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero
Agnelo Fabiano Prado da Silva
178pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/05/2025
978652631420-3R$ 99,90
Direito Tributário Municipal e a Defesa do Contribuinte - Regras de Incidência e Aspectos Práticos de Cada Imposto
Eduardo Baptistela, Tiago Baptistela
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/05/2025
978652631394-7R$ 149,90
Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1232pgs., 1600grs., Capa Dura (15,0x21,0x9,2), Pub. em: 12/05/2025
978652631850-8R$ 499,90
Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros
Dominique da Silva Oliveira
206pgs., 264grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/05/2025
978652631431-9R$ 99,90
Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência - Teoria e Prática - Acompanha Modelos de Petições, impugnações, pareceres e recursos
Alan Da Costa Macedo
440pgs., 569grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/05/2025
978652631849-2R$ 259,90
Dano Moral no Direito Ambiental - Da Objetivação da Responsabilidade aos Danos Punitivos
Glaucio Francisco Moura Cruvinel
108pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/05/2025
978652631417-3R$ 79,90
Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar - Comentários à Luz da Lei 14.310/2002 (Que Dispõe Sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais)
Leandro de Paula Carlos
392pgs., 503grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 06/05/2025
978652631399-2R$ 199,90
Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal
Rodrigo Joaquim
212pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/05/2025
978652631361-9R$ 139,90
Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil
Patrico Cirqueira da Silva
106pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025
978652631405-0R$ 79,90
Contratos Built To Suit - Ação Renovatória e a Possibilidade de Renúncia à Luz da Lei de Locações
Michelle Aparecida Ganho Almeida
134pgs., 188grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/04/2025
978652631395-4R$ 89,90
Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
218pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2025
978652631371-8R$ 139,90
Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2025 (Pensão por Morte para a Pessoa com Deficiência)
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
360pgs., 462grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/04/2025
978652631408-1R$ 199,90
Benefício de Prestação Continuada - BPC - Teoria e Prática (Administrativa e Judicial) - Edição 2025 – Atualizada com as Leis 15.077, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1260/2025
Carina Cátia Bastos de Senna
168pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/04/2025
978652631392-3R$ 149,90
Biogás e as Mudanças Climáticas - Barreiras e Incentivos Legais
Emerson Medeiros
166pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/04/2025
978652631380-0R$ 89,90
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos - A Omissão Inconstitucional na Taxa de Lixo
Allan Thiago Barbosa Arakaki
282pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/04/2025
978652631423-4R$ 149,90
Furto de Energia Elétrica - Aspectos Jurídicos e Desafios
Rodrigo Alan Elleres Moraes
120pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/04/2025
978652631429-6R$ 69,90
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
480pgs., 740grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 07/04/2025
978652631410-4R$ 249,90
Adoção ao Alcance de Todos - Uma Conversa Clara e Direta Sobre (quase) Tudo o que Você Gostaria de Saber - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Jussara Marra da Cruz Tuma
110pgs., 163grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/04/2025
978652631436-4R$ 79,90
Lavagem de Capitais - Crimes de Lavagem, Procedimento Penal Especial, Protocolos Administrativos e Preventivos - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Marco Antonio de Barros
362pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/04/2025
978652631433-3R$ 169,90
Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
390pgs., 532grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 01/04/2025
978652631444-9R$ 199,90
Pensão Alimentícia para Filhos com Autismo - A Insuficiência da Fixação da Prestação Alimentícia Paga pelo Genitor para Garantir o Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
Giovana Auricchio Cardoso
224pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/03/2025
978652631451-7R$ 119,90
Manual Prático em Transações de Captação e Investimento - Venda, Diluição e Compra de Participação Acionária Middle Market e Startup - Guia Técnico Consultivo para Executivos
Ricardo Ribeiro Maciel
672pgs., 980grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 28/03/2025
978652631470-8R$ 329,90
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
496pgs., 616grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 27/03/2025
978652631465-4R$ 239,90
Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
308pgs., 390grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2025
978652631460-9R$ 139,90
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - A Proposta do Constitucionalismo Social para uma Sociedade Hipercomplexa e Digital - Biblioteca IDP - Juruá
Leonardo Cerqueira e Carvalho
192pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/03/2025
978652631501-9R$ 99,90
Substituição Tributária no ICMS - Restituição da Diferença de ICMS Pago a Mais Análise do Tema 201 do STF no Âmbito Estadual - Biblioteca IDP - Juruá
Nyvea Lourenço
252pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/03/2025
978652631454-8R$ 119,90
Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol
Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
122pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/03/2025
978652631450-0R$ 79,90
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos - Implementação das Prestações Estatais Positivas
Alessandra Fonseca de Carvalho
146pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2025
978652631455-5R$ 79,90
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
928pgs., 1280grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 18/03/2025
978652631447-0R$ 399,90
Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen
232pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/03/2025
978652631448-7R$ 149,90
Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
816pgs., 1108grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025
978652631459-3R$ 359,90
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 3 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
368pgs., 457grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/03/2025
978652631518-7R$ 169,90
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
410pgs., 509grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/03/2025
978652631519-4R$ 199,90
Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá
José Pereira de Barros Neto
182pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/03/2025
978652631474-6R$ 99,90
Pedofilia e Direito Penal - As Leis Penais e o Combate ao Abuso Sexual Infantil
Carina Santanieli
180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/03/2025
978652631475-3R$ 99,90
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral
Elis Regina de Castro Lopes
234pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2025
978652631506-4R$ 129,90
Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente - Coleção História FM - Organizador da Coleção: Icles Rodrigues
Heitor Loureiro
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/03/2025
978652631456-2R$ 89,90
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
124pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/02/2025
978652631558-3R$ 79,90
Inteligência Artificial - A Transparência como Pressuposto da Concretização dos Direitos Humanos na Era da Informação
Rosmar Rissi
242pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/02/2025
978652631477-7R$ 139,90
Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social) - 3ª Edição - Revista e Atualizada pela Lei 15.077/2024 (Obrigatoriedade do Cadastro Biométrico)
Rejane Agnes Dias Freitas
126pgs., 157grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 26/02/2025
978652631464-7R$ 119,90
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional - Estudo Comparativo Entre o Processo Penal Suíço e o Brasileiro
Gabriel Medeiros Régnier
308pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 25/02/2025
978652631494-4R$ 149,90
Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)
Douglas Carvalho de Assis
96pgs., 119grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/02/2025
978652631495-1R$ 79,90
Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, A - Teoria e Prática em Benefícios Previdenciários e Assistenciais
André Coelho
456pgs., 566grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 20/02/2025
978652631525-5R$ 199,90
Técnica de Parecer - Teoria e Prática - Como Fazer um Dictamen Jurídico - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Durão, Pedro Durão Filho
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/02/2025
978652631491-3R$ 99,90
Gestão de Escritórios Previdenciários - Ordem e Leveza no Dia a Dia do Escritório
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/02/2025
978652631484-5R$ 129,90
Como Garantir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Para as Pessoas com Autismo - Do Administrativo ao Judicial - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Andressa de Oliveira
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/02/2025
978652631488-3R$ 129,90
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida - O Poder Público e os Direitos Fundamentais
Marcelo Batista Gonçalves
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/02/2025
978652631593-4R$ 89,90
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