Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia - Critérios de Aplicação
Silvio Fragoso
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/04/2019
978853628774-4R$ 89,90
Direitos Indígenas e Poder Judiciário - O Caso da Terra Indígena Maró
Ib Sales Tapajós
180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/04/2019
978853628796-6R$ 99,90
Princípio Dispositivo - À Luz dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
Fernando Rey Cota Filho
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 17/04/2019
978853628789-8R$ 89,90
Riscos Ambientais Laborais e Proteção Jurídica Acidentária
Solange de Holanda Rocha
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 11/04/2019
978853628775-1R$ 159,90
Território de Águas na Amazônia - Ribeirinhos e o Direito à Propriedade Coletiva da Terra
Andreia Macedo Barreto
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 09/04/2019
978853628757-7R$ 79,90
Vade Mecum Rio Grande do Sul - Formato Especial: 21x30cm - 3ª Edição - Atualizada até 27/03/2019
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
360pgs., 757grs., Brochura (21,0x30,0x1,9), Pub. em: 05/04/2019
978853628771-3R$ 239,90
Planejamentos Tributários - Limites e Restrições da Liberdade nos Planejamentos Abusivos e Agressivos
Carlos André Soares Nogueira
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/04/2019
978853628725-6R$ 99,90
Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos Andrade
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 03/04/2019
978853628759-1R$ 89,90
Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal
Coordenadores: Hélio Gustavo Alves, José Affonso Dallegrave Neto, Leone Pereira da Silva Junior, Océlio de Jesus Carneiro de Morais e Paulo Cesar Baria de Castilho
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/04/2019
978853628726-3R$ 119,90
Abuso de Direito Processual - Uma Teoria Pragmática - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Sergio Fernandes de Souza
358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 28/03/2019
978853628724-9R$ 179,90
Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião
Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino Cardin
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/03/2019
978853628720-1R$ 79,90
Direito Administrativo Propositivo - Prefácio de Juarez Freitas
Coordenadores: Fábio Lins de Lessa Carvalho e Vítor Mendonça Maia
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 22/03/2019
978853628722-5R$ 179,90
Manual Prático do Registrador Civil - • Nascimentos • Casamentos • Óbitos
Gracielle Veloso
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/03/2019
978853628686-0R$ 99,90
Direitos Humanos e Justiça de Transição - Obstáculos para o Cumprimento da Sentença do Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil
Felipe José Nunes Rocha
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/03/2019
978853628715-7R$ 119,90
Recall no Judiciário e a Composição do STF
Rogério Piccino Braga
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/03/2019
978853628716-4R$ 109,90
Reforma da Previdência Social - O Estado Contemporâneo e a Reconfiguração do Sistema Previdenciário
Alex Pereira Franco
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/03/2019
978853628688-4R$ 109,90
Direito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídico - Interfaces com os Direitos Sanitário, Ambiental, Civil e Penal
Angelo Antonio Cabral
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/03/2019
978853628668-6R$ 89,90
Agronegócio - Questões Jurídicas Relevantes - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Lutero de Paiva Pereira
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2019
978853628661-7R$ 109,90
Meio Ambiente na Contemporaneidade - De sua Proteção à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Paula Monteiro Danese
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/03/2019
978853628663-1R$ 99,90
Justiça Federal - Organização, Competência, Administração e Funcionamento - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Vera Lúcia Feil Ponciano
286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/03/2019
978853628652-5R$ 129,90
Direito Civil Punitivo - Do Dano Moral Punitivo à Causa Geral de Multa Civil
Arthur Nogueira Feijó
228pgs., 283grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 27/02/2019
978853628666-2R$ 119,90
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional - Rejeitando a Tese do Mínimo Vital pelo Desenvolvimento de Referenciais mais Protetivos
Miguel Calmon Dantas
484pgs., 600grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 27/02/2019
978853628650-1R$ 209,90
Lavagem de Dinheiro, Concurso de Pessoas e as Ações Neutras - A Construção da Lavagem de Capitais e a Responsabilidade Penal pelo Exercício Profissional Cotidiano
Ricardo do Espírito Santo Cardoso
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 26/02/2019
978853628669-3R$ 109,90
Justiça na Contemporaneidade - Como os Clássicos nos Ensinam a Entender e Questionar a Realidade - Coleção FGV Direito Rio
Coordenador: Daniel Vargas
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 25/02/2019
978853628649-5R$ 139,90
Teoria dos Sistemas Sociais - Sanção Jurídica da Sociedade - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 21/02/2019
978853628643-3R$ 89,90
Publicidade e Liberdade de Expressão - A Defesa do Direito de Anunciar
Marco Antonio da Costa Sabino
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/02/2019
978853628648-8R$ 109,90
Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
J. E. Carreira Alvim
220pgs., 273grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 19/02/2019
978853628646-4R$ 109,90
Psicopatas em Conflito com a Lei - Cumprimento Diferenciado de Pena
Simone de Alcantara Savazzoni
236pgs., 293grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/02/2019
978853628599-3R$ 129,90
Direito da Saúde Animal
Luciano Rocha Santana e Thiago Pires Oliveira
160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/02/2019
978853628597-9R$ 89,90
Tutela do Cidadão Frente à Administração Pública - Princípio da Proteção à Confiança
Daniel Castelo Branco Ramos
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/02/2019
978853628618-1R$ 89,90
Assédio Moral e os Limites do Poder do Empregador - As Consequências na Personalidade do Assediado e a Necessária Ética Preventiva na Atividade Empresarial Laboral
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/02/2019
978853628617-4R$ 69,90
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional - A Tutela dos Direitos Fundamentais em Casos de Graves Violações pelo Poder Público
Eduardo Sousa Dantas
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/02/2019
978853628615-0R$ 119,90
Manual dos Direitos Reais
Roberto Wagner Marquesi
656pgs., 900grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,9), Pub. em: 06/02/2019
978853628614-3R$ 289,90
Ação Civil - Atividades Preparatórias e Análise Crítica das Diligências Preliminares à Luz da Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola
Tiele Espanhol Braun
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 05/02/2019
978853628613-6R$ 69,90
Autorregulação - Regime Jurídico - Coleção FGV Direito Rio
João Manoel de Lima Junior
230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/02/2019
978853628601-3R$ 119,90
Abandono Paterno-Afetivo - À Luz da Perspectiva da Família e do Judiciário - Com observações de campo e análise de casos práticos
Melissa Demari
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/02/2019
978853628600-6R$ 89,90
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados - Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separação
Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira Vasconcelos
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/01/2019
978853628593-1R$ 99,90
Sistema Penal Tributario - Principios político-criminales y límites de la tipicidad en el delito fiscal del art. 305 CP
Joaquim Bages Santacana
298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/01/2019
978853628594-8R$ 149,90
Prequestionamento e Matérias de Ordem Pública - A Cognição de Ofício das Matérias de Ordem Pública nos Recursos Excepcionais
Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira
208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/01/2019
978853628578-8R$ 109,90
Direito Sanitário - Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde
Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio
250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/01/2019
978853628598-6R$ 129,90
Transformações Produtivas e Direitos Humanos Trabalhistas - Os Efeitos da Externalização Produtiva sobre os Direitos à Saúde e ao Lazer do Trabalhador
Bruna Bonfante
88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/01/2019
978853628571-9R$ 69,90
Normas Penais e os Poderes do Juiz - Controle do Déficit e do Excesso de Criminalização
Fábio Vieira Heerdt
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/01/2019
978853628579-5R$ 99,90
Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro - A Incidência Tributária nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Araujo Carneiro
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/01/2019
978853628556-6R$ 99,90
Vulnerabilidades & Direito - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli
Coordenadora: Amini Haddad Campos
494pgs., 613grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 22/01/2019
978853628555-9R$ 209,90
Prova Proibida - Análise das Proibições Probatórias à Luz da Teoria da Norma Jurídica
Fernando Muniz
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/01/2019
978853628568-9R$ 79,90
Direito de Resistência Constitucional - 4ª Edição - Revista e Atualizada
José Carlos Buzanello
384pgs., 476grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 21/01/2019
978853628569-6R$ 179,90
Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade
Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt
402pgs., 499grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 18/01/2019
978853628552-8R$ 189,90
Estatuto do Desarmamento - 8ª Edição - Revista e Atualizada
César Dario Mariano da Silva
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 16/01/2019
978853628541-2R$ 139,90
Princípios Constitucionais Penais - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Affonso Celso Favoretto
272pgs., 337grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 16/01/2019
978853628516-0R$ 139,90
Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses - Uma Perspectiva Internacional sobre Direito, Política, Sociedade e Cultura
Organizadores: Ernani Oda, Olivia Yumi Nakaema e Yuri Kuroda Nabeshima
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/01/2019
978853628501-6R$ 109,90
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